DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 28 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 213/2019. Processo:
01.01.016301.00000978.2018. Data de Assinatura: 13/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano Jorge
de CNPJ nº 06.168.092/0001-08 e DIEGO MONTEIRO DE CARVALHO de
CPF nº 843.860.452-87. Objeto: Concessão de apoio financeiro a projetos de
pesquisa no âmbito do Programa de Apoio à Consolidação das Instituições
Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO, Resolução 002/2008.
Valor Global: R$ 236.538,00. U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2465.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000,
NE: 2019NE01103, 31/10/2019, R$236.538,00. Manaus, 13 de Novembro de
2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Diretora-Presidente
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
EXTRATO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 237/2019. Processo:
01.01.016301.00001025.2019. Data de Assinatura: 18/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Hospital Universitário Getúlio
Vargas-HUGV, CNPJ nº 04.378.626/0015-92 e ZANIA REGINA FERREIRA
PEREIRA CPF nº 245.367.172-34 Objeto: Concessão de Auxílio à Pesquisa,
no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica no Amazonas –
PAIC/AM, Resolução n° 012/2018, Edição 2019/2020, Decisão n° 258/2019.
Valor Global: R$ 12.480,00 U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01450000,
NE: 2019NE01143, 07/11/2019, R$ 12.480,00. Manaus, 18 de Novembro de
2019.
Diretora-Presidente
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 228/2019. Processo:
01.01.016301.00000976.2018. Data de Assinatura: 14/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Hospital Adriano
Jorge–FHAJ, CNPJ nº 06.168.092/0001-08 e ISOLDA PRADO DE
NEGREIROS NOGUEIRA HORSTMANN CPF nº 404.460.342-15. Objeto:
Concessão de Auxílio à Pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO, Resolução 002/2008, Decisão n° 433/2018. Valor Global: R$
166.905,60 U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001,
Natureza .da Despesa: 33902001, .Fonte: 01000000, NE: 2019NE01153,
08/11/2019, R$ 166.905,60. Manaus, 14 de Novembro de 2019.
EXTRATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 238/2019. Processo:
01.01.016301.00000858.2019. Data de Assinatura: 21/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, CNPJ nº 04.378.626/0001-17 e RENATA TAKEARA
HATTORI CPF nº 261.062.698-31, Objeto: Concessão de Auxílio à Pesquisa,
direcionado a custear as taxas a tradução e/ou publicação de artigos em
revistas no âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos-
PAPAC, Resolução n° 007/2019, Edital 005/2019, Decisão n° 204/2019. Valor
Global: R$ 25.000,00 U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01400000,
NE: 2019NE00927, 03/10/2019, R$ 25.000,00 Manaus, 21 de Novembro de
2019.
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 239/2019. Processo:
01.01.016301.00000638.2019. Data de Assinatura: 22/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA–AMAZONAS-SEFAZ, CNPJ nº 04.312.377/0001-37 e EDSON
CÉSAR CUNHA DE OLIVEIRA, CPF nº 441.471.472-91, Objeto: Concessão
de Auxílio-Pesquisa, direcionado a incentivar projeto de pesquisa ou de
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
formação de recursos humanos, no âmbito do Programa de Apoio à
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO, Resoluções n° 002/2008, n°007/2018 e n° 005/2019, Decisão n°
261/2019. Valor Global: R$ 251.000,00 U.O: 16301, Programa de Trabalho:
19.572.3244.2465.0001, Natureza da Despesa: 33902001, Fonte: 01000000,
NE: 2019NE01197, 18/11/2019, R$ 251.000,00. Manaus, 22 de Novembro de
2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17101-FES; UNIDADE GESTORA: 17115-
HPSCZO; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.3276.2240.0011; FONTE:
230; ELEMENTO DA DESPESA: 33903915 E EMPENHO: 2019NE00493.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666/93.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17115.000340/2019.
Diretora Geral - HPSCZO
EXTRATO
VIGÊNCIA: 01/12/2019 A 30/11/2020;
VALOR GLOBAL: R$ 54.856,80;
Julia Fernanda Miranda Marques
CRIANÇA ZONA OESTE
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OFERTA
DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO REMUNERADO DE NÍVEL SUPERIOR
E/OU MÉDIO PARA O HPSCZO;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA OESTE E
UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ;
VALOR MENSAL: R$ 4.571,40;
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO 008/2019;
MANAUS, 28 DE NOVEMBRO DE 2019
LICITAÇÃO/SEINFRA/GS/Nº 0709/2019
RESOLVE:
À consideração do Senhor Secretário de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus, para ratificação.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
PORTARIA DE DISPENSA DE
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de
suas atribuições legais;CONSIDERANDO que a empresa AHGORA
SISTEMAS S/A., é fornecedora exclusiva de software para gestão de ponto
eletrônico, para a esta Secretaria, e que o valor envolvido na contratação
desejada, se encontra abaixo do limite máximo fixado legalmente, conforme
documento constante nos autos;CONSIDERANDO o atendimento das
necessidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus; CONSIDERANDO, finalmente o que consta no
Processonº 01.01.025101.00004397.2019-SEINFRA
I – DECLARAR dispensado o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei nº 8.666/93, para serviço de fornecimento de software para
gestão do ponto eletrônico paraa Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa, pelo valor global de R$ 11.700,00 (onze
mil e setecentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. ORDENADOR DE
DESPESAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 25 de novembro de
2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CÂMPELO
e Região Metropolitana de Manaus
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n.º 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 25 de novembro de
2019
Secretário de Estado de Infraestrutura
e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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