DOEAM 28/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 28  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
CONSIDERANDO a decisão do Colegiado, expressa por meio da Resolução 
nº 059/2019-CRDM/SEDUC,
APLICAR a Pena Disciplinar de SUSPENSÃO, pelo prazo de (30) trinta dias, 
à servidora DJANIRA CAROLINE CALDERARO GALVÃO, Professor 
PF40.ESP-III, matrícula 217.699-8A, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, inciso II, 
combinado com o artigo 161, da Lei 1.778/1987, recomendando as devidas 
anotações em seus assentos funcionais.
Manaus, 07 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
PORTARIA GS 1159, de 18 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 711/2019-GSEAI/SEDUC,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenadora Regional de Educação 
(Simbologia – FGC-3), do município de Itapiranga, a servidora MARTA 
GEOVANA CHAVES DE SALES SANTOS, Professor, matrícula nº145727-
6B/C, a partir de 01 de dezembro de 2019;
    CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II. DESIGNAR para a função o servidor ALVARO ALMEIDA DE AZEVEDO, 
ProfessorPF20.LPL-IV, matrícula 130158-6/C, a partir de 01 de dezembro de 
2019.
PORTARIA GS 1160, de 18 de novembro de 2019.
PORTARIA GS 1161, de 18 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 713/2019-GSEAI/SEDUC,
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a 
servidoraGLEUDE ELIZABETH PIMENTEL ARCANJO, Professor PF20-
MSC-II, matrícula n.º 128.410-0/G, do quadro efetivo da Secretaria, para vir a 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustosa, 250 - Japiim II 2.º piso no 
horário de 8h às 12h, para apresentar Defesa Escrita no prazo de dez (10) 
dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO
II. DESIGNAR para a função a servidora ANA MARCIA DE CASTRO 
BARBOSA, Professor PF20.ESP-III/ PF20-LPL-IV, matrícula 131937-0A/E, a 
partir de 01 de dezembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 714/2019-GSEAI/SEDUC,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 712/2019-GSEAI/SEDUC,
Presidente da CRDM
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RESOLVE:
Manaus, 18 de novembro de 2019.
Manaus, 19 de novembro de 2019.
II. DESIGNAR para a função a servidora VERONICA ALENCAR DOS 
SANTOS FERREIRA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula 209362-6/B, a partir 
de 01 de dezembro de 2019.
II. DESIGNAR para a função a servidora MINEIA DA SILVA LEAL, Professor 
PF20.ESP-III, matrícula 133667-3 A/E, a partir de 01 de dezembro de 2019.
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Mileto dos Santos 
(Tipologia III-FGD-3), do município de Itapiranga, a servidora IRNA 
ANDRADE SOARES CALDAS, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 218478-
8/A, a partir de 01 de dezembro de 2019;
EDITAL
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Tereza dos Santos 
(Tipologia II-FGD-2), do município de Itapiranga, a servidora GLEICE MARIA 
BERNARDO MENEZES, Professor PF20.ESP-III, matrícula 027902-1/E, a 
partir de 01 de dezembro de 2019;
PORTARIA GS 1162, de 18 de novembro de 2019.
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual QuitóTatikaua 
(Tipologia II-FGD-2), do município de Itapiranga, o servidor ÀLVARO 
ALMEIDA DE AZEVEDO, Professor PF20.LPL-IV, matrícula 130158-6C, a 
partir de 01 de dezembro de 2019;
Maria Noêmia Hortêncio de Alcântara
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 19/2019-SEFAZ, firmado em 
18.11.2019. Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda, e a empresa KAELE LTDA. Objeto: contratação pelo 
menor preço global de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de locação de veículos do tipo hatchback e pick-up, para suprir as 
necessidades da SEFAZ, nos termos do contrato. Valor Mensal: R$ 
20.610,00 (vinte mil, seiscentos e dez reais).Valor Global: R$ 247.320,00 
(duzentos e quarenta e sete mil, trezentos e vinte reais). Dotação 
Orçamentária: UO: 14101; PT: 04.129.3259.2096.0001; ND: 33903308. 
Fonte: 145; NE: 1244/2019, emitida em 05/11/2019, no valor de R$ 41.220,00 
(quarenta e um mil, duzentos e vinte reais). Fundamento Legal: art. 6°, da Lei 
n° 8.666/93; Parecer n° 168/2019-ASSEJ/SEA/SEFAZ, constante nos autos 
do Processo n° 01.01.014101.103906/2019-22 - SEFAZ. 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS 
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 28 de novembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 072/19-SEFAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO