DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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1-Nome e Cargo: Augusto Santiago de Figueiredo Filho, Motorista, Destino e 
Período: Manaus/Iranduba/Manaus em 06.11.2019, e Manaus/Rio Preto da 
Eva/Manaus em 09.11.2019 Objetivo: Conduzir e reconduzir servidor até os 
Munícipios nas respectivas datas.
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
2-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Souza, Assistente Técnico  e Eliane 
Teixeira de Assis, Assessor III, Destino e Período: Manaus/Novo 
4-Nome e Cargo: Daniel Bernardes Rabelo da Silva – Assessor de 
Planejamento Estratégico; Destino e Período: Manaus/Parintins/Manaus de 
27 à 29/11/2019, Objetivo: Prospectar possível instalação de um terminal do 
Banco 24h, visando atender demandas turísticas.
ANA CLAUDIA PEREIRA DO REGO SILVA 
Airão/Manaus, de 01 a 07/12/2019, Objetivo: Realizar visitas técnicas de 
inspeção junto aos prestadores de serviços turísticos para o ordenamento de 
cadastros e vistorias junto ao sistema nacional de pessoas físicas e jurídicas 
do ministério do turismo- CADASTUR.
3-Nome e Cargo: Marcos Roberto Marinho Campos, Advogado, Destino e 
Período: Manaus/Brasília/Manaus de 28 a 29.11.2019, Objetivo: 
Acompanhamento de processos judiciais.
Manaus,19 de novembro de 2019.
Presidente em Exercício 
Manaus, 21 de novembro de 2019.
RESOLVE: 
RESOLVE: 
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.109934/2019-53, referente ao PE 827/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da  Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
WALTER SIQUEIRA BRITO
HOMOLOGAR o  resultado do PE 751/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CECIL CONCORDE COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E 
EXP LTDA - item(ns) 19; LEONORA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA - 
item(ns) 11, 3, 13, 25, 26; M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - 
item(ns) 8, 6, 1, 15, 29, 28, 27, 24, 23, 22, 18 17; R. A. A. FERREIRA - item(ns) 
30; R DA S AGUIAR COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA - item(ns) 
5, 7, 14; RYMO IMAGEM E PRODUTOS GRAFICOS DA AMAZONIA LTDA - 
item(ns) 12; T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS - item(ns) 9, 10, 2, 4, 
21, 20, 16.
HOMOLOGAR o  resultado do PE 827/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): BLAU FARMACEUTICA S.A, item (ns) 04; PRO-SAUDE 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, item(ns) 06; MAPEMI - 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 07;  
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSPITALARES EIRELI, 
item(ns) 08, 11 e 20;  UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A 
FILIAL 9, item(ns) 10 e 17;  W N COMERCIO, IMPORTACAO E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 13; ARAUJO COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 14 e 15; HOSP - LOG 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 16; JID 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 19.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.109423/2019-31, referente ao PE 751/19, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da  Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 
CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS – ARSAM O 
DIRETOR PRESIDENTE DA ARSAM, no uso de suas atribuições legais, e; 
CONSIDERANDO o resultado da Ata de Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
nº 860/2019, elaborado pela Comissão Geral de Licitação - CGL, constante do 
Processo Administrativo nº 01.01.011209.00000393.2019 ARSAM e, 
(01.01.013102.00012486.2019CGL); CONSIDERANDO ainda a inexistência 
de quaisquer recursos pendentes no referido processo; RESOLVE: 
HOMOLOGAR o resultado final do pregão eletrônico nº 860/2019 CGL, 
conforme ADJUDICAÇÃO do Centro de Serviços Compartilhados, constante 
do processo acima referenciado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa: PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 
04.641.909/0001-80, arrematante do único lote, no valor total de R$ 
33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE 
DA ARSAM, em Manaus, 21 de novembro de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
Diretor Presidente
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO