DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus, 21 de  novembro de 2019.
RESOLVE: 
WALTER SIQUEIRA BRITO
HOMOLOGAR o resultado do PE 903/19, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 01; 
W N COMERCIO, IMPORTACAO E REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 04; 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA, item(ns) 05. 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
Manaus, 21 de  novembro de 2019.

WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.110964/2019-02, referente ao PE 903/19, para formalização de 
Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da  Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
R E S O L V E:
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 053/2019-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
I – CONCEDER, aos funcionários abaixo relacionados, férias regulamentares 
conforme períodos especificados:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 21 de novembro de 2019.
Secretária de Estado de Comunicação Social
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Nomes  
Matrícula
 
Período
 Dias
 Exerc.
 
Roberto Carlos 
Mendes Novo  
100.944-3D
 
04/11/19 a 
03/03/20
 
120
 
2013, 2014, 
2015 e 2019
 
Raimundo 
Nonato de 
Almeida Duarte  
009.087-5E
 
04/11/19 a 
02/01/20
 
60
 2012 e 2019
 
Mário Wilson da 
Silva Júnior
 
106.094-5E
 
17/12/19 a 
15/01/20
 
30
 
2019
 
 
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 008/2019-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 14.11.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e a 
empresa GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
AERONÁUTICA S.A; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega da primeira 
embarcação blindada, devendo ser entregue juntamente com a segunda 
embarcação, cujo prazo é de 08 (oito) meses, a contar da assinatura do Termo 
de Contrato nº 008/2019-SSP, ou seja, 15.01.2020; DO FUNDAMENTO 
JURÍDICO: art. 57, II, da Lei n ° 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo 
de Segurança Pública, Manaus, 14 de novembro de 2019.
Extrato
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO – FEI
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 009/2019-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e ABILITY NEGOCIOS EIRELI. 
DATA DA ASSINATURA: 04/11/2019. OBJETO: Contratação de pessoa 
Jurídica para prestação de serviços de assistente administrativo, para atender 
as necessidades da Fundação Estadual do Índio - FEI. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 04/11/2019. VALOR 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2019-FEI
Manaus, 21 de novembro de 2019
Edivaldo dos Santos Oliveira
GLOBAL: R$ 571.111,20 (quinhentos e setenta e um mil e cento e onze reais 
e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa 339037, Fonte: 01450000, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 04/11/2019 a Nota de Empenho 
n. º2019NE00447, no valor de R$ 47.592,60 (quarenta e sete mil e quinhentos 
e noventa e dois reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser 
empenhado nos exercícios vindouros). FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 0000009/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI. 
Diretor Presidente
EXTRATO n.º 049/19 – GDP-IPEM/AM
Engº Márcio André Oliveira Brito
Diretor-Presidente do IPEM/AM
ESPÉCIE: Autorização para Transferência de Embarcações. DATA DA 
ASSINATURA: 07-11-2019. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do 
Estado do Amazonas (IPEM/AM) e Instituto Nacional de Metrologia, 
Qualidade e Tecnologia (INMETRO). OBJETO: Transferência de titularidade 
das embarcações em nome do IPEM/AM: UBFF do IPEM-AM (inscrição nº 
145903-1), UBFFP do IPEM-AM (inscrição nº 001-146165-9) e UBFFP II do 
IPEM-AM (inscrição nº 011464186) e a UFF do IMETROPARÁ (inscrição nº 
011463520), ao INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E 
TECNOLOGIA – INMETRO. FUNDAMENTO DO ATO: Convênio nº 11/2013. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E 
MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 21 de novembro de 2019.
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO
 ESTADO DO AMAZONAS
Ayllon Menezes de Oliveira
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 017/2019 – FHAJ; DATA DE 
ASSINATURA: 01/10/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DO 
AMAZONAS S/S LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na 
prestação de serviço de Nefrologia e Terapia Substitutiva-TRS ajuda móvel e 
implante de cateter; VIGÊNCIA: 01/10/2019 a 30/09/2020, 12 (meses); 
VALOR ESTIMADO: R$ 700.800,00 (setecentos mil e oitocentos reais); 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903950; Fonte de 
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE01388, no valor de R$ 17.710,20, 
correspondentes ao mês outubro de 2019. No exercício seguinte, as 
despesas serão empenhadas à conta da dotação orçamentária que for 
consignada no orçamento vindouro para essa finalidade, com saldo no valor 
de R$ 683.089,80 PROCESSO: 017305.001399/2018–FHAJ; 
FUNDAMENTO LEGAL: PE nº 408/2019–CGL, homologado no D.O.E., do 
dia 24/09/2019 – Portaria nº 104/2019-FHAJ, Caderno das Publicações 
Diversas, fls. 18; Edição nº 34.058; nos termos das Leis nº 8.666/93, alterada 
pela Lei nº 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05. 
Diretor Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2018– 
FHAJ; DATA DE ASSINATURA: 30/09/2019; PARTES: FUNDAÇÃO 
HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a empresa PETRO SERVIÇOS DE 
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO EM EQUIPAMENTOS LTDA ;OBJETO: O 
presente Aditamento tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato 
primitivo por 12 (dose) meses; VIGÊNCIA: 07/10/2019 a 06/10/2020, 12 
(doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 672.000,00 (seiscentos e setenta e 
dois mil reais) - valor mensal estimado R$ 56.000,00  (cinqüenta e seis 
mil reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903982; Fonte de 
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE01386, emitida em 01.10,2019, no valor de 
R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais); 2019NE01387, emitida em 
04.10,2019, no valor de R$ 100.800,00 (cem mil e oitocentos reais ). 
PROCESSO:017305.002708/2019–FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, 
Inc. II, e 65, Inc. II da Lei nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 
10.520/2002. 
Manaus, 06 de outubro de 2019.
Manaus, 01 de outubro de 2019.
Ayllon Menezes de Oliveira 
Diretor Presidente da FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO