DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, para contratação de empresa especializada em 
serviços de Construção Civil em favor da empresa BETTÃO SERVIÇOS E 
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$268.178,52 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e setenta e oito reais e 
cinquenta e dois centavos).
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 069 (CGL);
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 045-052 (CGL) está compatível com os preços praticados no 
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n° 
017115.000370/2019-HPSCZO (14131.2019-CGL);
GABINETE DO DIRETOR, em Manaus, 19 de Novembro de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26, da Lei n° 8666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n° 8883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DO HPSCZO, 
em Manaus, 19 de Novembro de 2019.
______________________________________
Gerente Administrativo-Financeiro HPSCZO
Rubens Barbosa de França
______________________________________
Luiz Afonso Ituassú Galvão Britto
Diretor Geral em exercicio - HPSCZO

PPORTARIA/SEINFRA/GS/N.000682/2019
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais;
CONSIDERANDO a PORTARIA/SEINFRA/GS/N. 00644/2019 de 02 de 
Outubro de 2019, Publicada no D.O.E. de 04 de Outubro de 2019, pag.12, 
referente  a concessão de  férias do mês de outubro, dos servidores desta 
Secretaria.
RESOLVE: INCLUIR no Item II - TRANSFERIR para outra oportunidade, por 
imperiosa necessidade do serviço, 10 (dez) dias férias, exercício 2019, da 
servidora Salime Souza Nobrega, Matricula nº 203.956-7 F.
Manaus, 04 de Novembro de 2019.
SEINFRA
Região Metropolitana de Manaus
 
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Nome/Cargo:Raimundo de Souza Marinho / Professor. Destino/Período: 
Mao / Porto Velho / Lábrea / Porto Velho / Mao / 18 de Novembro a 02 de 
Dezembro de 2019. Objetivo: Realizar acompanhamento Técnico, 
administrativo e Pedagógico, e receber as demandas de infraestrutura, 
merenda escolar, transporte escolar e outros nas Escolas estaduais do 
município de Lábrea. Nome/Cargo:CarlenMaresa dos Santos Leal / 
Merendeira. Destino/Período: Mao / Rio de Janeiro / Mao / 22 a 25de 
Novembro de 2019. Objetivo:Participar do Curso de Atualização de 
Conhecimentos sobre Alimentação Saudável. Nome/Cargo:Luziane Lima 
Vieira / Merendeira. Destino/Período: Mao / Rio de Janeiro / Mao / 22 a 25 de 
Novembro de 2019. Objetivo: Participar do Curso de Atualização de 
Conhecimentos sobre Alimentação Saudável. Nome/Cargo:Leonilda 
Ferreira da Silva / Merendeira. Destino/Período: Mao / Rio de Janeiro / Mao / 
22 a 25 de Novembro de 2019. Objetivo: Participar do Curso de Atualização 
de Conhecimentos sobre Alimentação Saudável. Nome/Cargo:Eliana 
Nascimento de Souza Guedes / Merendeira. Destino/Período: Mao / Rio de 
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
Janeiro / Mao / 22 a 25 de Novembro de 2019. Objetivo: Participar do Curso 
de Atualização de Conhecimentos sobre Alimentação Saudável.
Manaus, 14 de Novembro 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1149, de 14 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.3302.2019/SEDUC,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores relacionados na tabela abaixo, para isoladamente 
ou em conjunto, comparecerem e representarem esta Secretaria de 
Educação e Desporto, na condição de PREPOSTOS, por ocasião de 
Audiências Trabalhistas e demais atos relacionados a reclamações em que 
este órgão seja parte interessada:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
 Secretario Executivo de Educação e Desporto
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO