DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 022/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
a empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A., OBJETO: 
Liquidação de valor devido pela SEJUSC, relativo ao consumo de energia 
elétrica do PAC Via Norte nos meses de abril, maio e junhode 2019, no valor 
de R$ 8.310,19 (oito mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos); Data da 
Assinatura: 10/10/2019; Processo Administrativo: 1987/2019-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa 339093, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim.Manaus, 10 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 017/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
a empresa CRF DE OLIVEIRA., OBJETO: Liquidação de valor devido pela 
SEJUSC, relativo a confecção de 500 (quinhentas) cartilhas do Estatuto da 
Criança e do Adolescente – ECA, para atender a “ X Conferência Estadual dos 
Direitos da Criança e do Adolescente” realizada no período de 24 a 
26/07/2019, no valor de R$ 6.175,00 (seis mil, cento e setenta e cinco reais); 
Data da Assinatura: 30/10/2019; Processo Administrativo: 1341/2019-
SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de 
Trabalho 14.122.3247.2459.0001; Fonte: 121; Elemento de Despesa 339092, 
do orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim. Manaus, 30 de agosto de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CAROLINE DA SILVA BRAZ
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 024/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, relativo ao consumo de energia elétrica do PAC 
Itacoatiara do mês de  agosto de 2019, no valor de R$ 1.619,95 (um mil, 
seiscentos dezenove reais e noventa e cinco centavos); Data da Assinatura: 
09/10/2019; Processo Administrativo:3180/2019-SEJUSC; Dotação 
Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; Elemento de Despesa 339093, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim.Manaus, 09 de outubro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 023/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
a empresa MANAUS SHOPPING SÃO JOSÉ LTDA., OBJETO: Liquidação 
de valor devido pela SEJUSC, relativo as parcelas dos meses de agosto e 
setembro do Imposto Territorial Urbano – IPTU do exercício 2019, da área 
locada objeto do Termo de Contrato de Locação nº 014/2013 - SEJUSC, no 
valor de R$ 593,98 (quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito 
c e n t a v o s ) ;  D a t a  d a  A s s i n a t u r a :  0 8 / 1 0 / 2 0 1 9 ;  P r o c e s s o 
Administrativo:3070/2019-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade 
Gestora: 21101; Programa de Trabalho 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; 
Elemento de Despesa 339093, do orçamento vigente e nota de empenho a 
ser emitida; Fundamento do ato: Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; 
Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira Amorim.Manaus, 08 de outubro 
de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 025/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.; OBJETO: Liquidação de 
valor devido pela SEJUSC, relativo ao consumo de energia elétrica do PAC 
Iranduba do mês de  agosto de 2019, no valor de R$ 1.656,28 (um mil, 
seiscentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos); Data da 
Assinatura: 11/10/2019; Processo Administrativo:3196/2019-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.122.0001.2087.0001; Fonte: 145; Elemento de Despesa 339093, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim.Manaus,11 de outubro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato do Termo de Ajuste de Contas nº 026/2019-SEJUSC, que se faz 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
SUPERMERCADOS DB LTDA.; OBJETO: Liquidação de valor devido pela 
SEJUSC, relativo a locação de área de aproximadamente 1.136,71 m² para 
funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão – PAC Sumaúma, pelo 
período de 20 a 28/02/2019, no valor de R$ 26.269,59 (vinte e seis mil, 
duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta e nove centavos); Data da 
Assinatura:15/10/2019; Processo Administrativo:2309/2019-SEJUSC; 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho 
14.422.3247.2262.0011; Fonte: 121; Elemento de Despesa 339093, do 
orçamento vigente e nota de empenho a ser emitida; Fundamento do ato: 
Arts. 58 a 65, da Lei nº 4.320/64; Responsável pelo Extrato: Mayana Vieira 
Amorim.Manaus,15 de outubro de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
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