DOEAM 21/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 21  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 1029/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as ocorrências 
registradas nas Casas do Estudante da Universidade do Estado do 
Amazonas; CONSIDERANDO o que consta na Resolução nº 36/2019 do 
Conselho Universitário; RESOLVE: CONSTITUIR a comissão com os 
servidores abaixo para compor a Comissão Especial da Universidade do 
Estado do Amazonas:
Presidente - Rárima Gomes Coêlho 
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Membro - Nicolle Carolina Andrade Castello Branco 
PORTARIA Nº 1096/2019–GR/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de 
novembro de 2019.
Membro – Darlene Andrade Monteiro
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDER, pagamento de 1/3 de 
férias, referente a 30 (trinta) dias do exercício de 2018/2019:
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
(*) Republicado por ter saído com incorreções no DOE do dia 31/10/2019
MATRICULA  
NOME  
108.641-3 D 
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEAO BRAGA  
202.522-1 C 
BAYARDO ANDRES DUPOTEY RIBAS  
SERVIDOR 
MATRÍCULA 
PERÍODO 
DIAS 
Caroline Caregnato 
224.447-0 A 24/05/2019 a 19/11/2019 
180 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 2019/00017802, RESOLVE: CONCEDER à 
servidora abaixo relacionada:
I – LICENÇA MATERNIDADE
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1098/2019–GR/UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 05 de 
novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1130/2019–GR/UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
RESOLVE: PRORROGAR, por um período de (05) meses a contar de 14 de 
janeiro de 2020, o prazo de validade do Edital de Credenciamento N.º 
01/2015-GR/UEA.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Administrativo nº 2013/00028269 (013.27784.2014-CGL) e no 
Edital de Credenciamento nº 1/2015-GR/UEA, publicado no DOE de 14 de 
janeiro de 2015; CONSIDERANDO que a UEA possui 33 (trinta e três) 
discentes surdos (Pessoa com Deficiência – PCD) regulamente matriculados, 
oriundos do Vestibular 2017, Acesso 2018; Vestibular 2018, Acesso 2019 e do 
Sistema de Ingresso Seriado - SIS, com previsão de conclusão do curso para 
o Segundo Semestre de 2020 e 2021, e 02 (dois) docentes do quadro efetivos 
da UEA, ambos com necessidades de acompanhamento do Profissional 
Tradutores e Intérpretes de Libras, em suas atividades acadêmicas; 
CONSIDERANDO a possibilidade de ingresso de novos discentes (PCD) por 
meio do Vestibular 2019-Acesso 2020 e do Sistema de Ingresso Seriado – 
SIS, realizado em outubro de 2019, com previsão de matrícula para o Primeiro 
Semestre de 2020.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
12 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1137/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, e, CONSIDERANDO o artigo 2º da 
Resolução Nº 028/2010 - CONSUNIV; CONSIDERANDO a indicação do 
Diretor do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara; RESOLVE: 
DESIGNAR, o docente em estágio probatório listado, o docente tutor 
respectivo:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
Docente em Estágio Probatório
 
Docente Tutor
 
Daniel Ferreira Campos
 
Luís Antônio de Araújo Pinto
 
 
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00010390.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
PORTARIA Nº 1143/2019–GR/UEA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
13 de novembro de 2019.
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00015529.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1140/2019–GR/UEA0
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: Fabíola Silva de Alencar Rodrigues (docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 165.021-1D.
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
Secretário: Monica Cordeiro Sousa ((Servidora Técnico Administrativo 
vinculado à Pró-Reitoria de Graduação) Matrícula n° 201.470-0A.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
novembro de 2019.
Membro: Biligran Calixto da Silva ((Servidor Técnico Administrativo 
vinculado à Pró-Reitoria de Administração) Matrícula n° 201.518-8A. 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1142/2019–GR/UEA
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2019/00026927.
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
Presidente: Fabíola Silva de Alencar Rodrigues (docente vinculado à 
Escola Superior de Ciências da Saúde) Matrícula n° 165.021-1D.
Membro: Biligran Calixto da Silva ((Servidor Técnico Administrativo 
vinculado à Pró-Reitoria de Administração) Matrícula n° 201.518-8A. 
Secretário: Monica Cordeiro Sousa ((Servidora Técnico Administrativo 
vinculado à Pró-Reitoria de Graduação) Matrícula n° 201.470-0A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de 
novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO