DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Maria Joseilda da Silva Pinheiro 
Secretária Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
Secretária Executiva de Estado da Assistência Social - SEAS
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 
SEAS
Extrato nº 132/2019-SEAS
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2015-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a FUNDAÇÃO AMAZONPREV, 
representada por seu Diretor-Presidente, Sr. André Luiz Nunes Zogahib; 
Objeto: Supressão de 25% do valor atual do Contrato n° 002/2015-SEAS, a 
contar do dia 01/11/2019, conforme Decreto 40.645, de 07 de maio de 2019; 
UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 01450000; ND: 33913910; NE: 
2019NE00330, Valor Contrato: R$ 1.204.372,80; Assinatura: 01/11/2019; 
Processo Administrativo: 720/2019-SEAS; Fundamento do ato: Dispensa 
de Licitação, Art. 24, X, Lei nº 8.666/93.
Extrato nº 133/2019-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2019-SEAS. Partes: ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO 
EMPRESA ESCOLA - CIEE, representado pelo Sr. GIULIANO DE JESUS 
DOS SANTOS PINTO; Objeto: Prestação de serviços de recrutamento e 
seleção de estagiários de níveis médio e superior, para atender as 
necessidades da SEAS; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2001.0001; FR: 
1450000; ND: 33903915; NE: 2019NE00364; Valor do Contrato: R$ 
719.030,40; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura; Assinatura: 
18/11/2019; Processo Administrativo: 914.2019-SEAS; Fundamento do 
ato: art. 25; caput; Lei 8.666/93. Manaus, 18 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manaus, 01 de novembro de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro 
RESOLVE:
ONDE SE LÊ: 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas 
atribuições legais;
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor 
preço por item, as empresas ANDRE DE VASCONCELOS GITIRANA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 10.855.056/0001-81, para o item 05 com valor total 
de R$ 4.150,63 (quatro mil, cento e cinquenta reais e sessenta e três 
centavos) e 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o n.º 07.766.048/0001-54, para item 06 com valor total 
de R$ 20.694,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e quatro reais), referente à 
aquisição de material permanente (nobreak e microcomputador) para atender 
as necessidades do Departamento de Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM, 
em cumprimento a Emenda Parlamentar n.º 090/2019. III – DETERMINAR a 
emissão da Nota de Empenho no valor constante da proposta da vencedora 
indicada no item anterior.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 025/2019 
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão 
Eletrônico n.º 872/2019-CSC, constante do Processo n.º 
01.01.013102.00011454.2019 e 443/2019-SSP.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 25 de novembro de 2019. 
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
ERRATA
Republicar o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 042/2018-
SSP, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34112, do dia 23.10.2019, 
por haver sido publicado com incorreção. 
OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega, previsto na cláusula terceira, 
item XVIII do contrato original, para o dia 22.10.2019.
OBJETO: prorrogação de vigência por mais 2 (dois) meses, bem como a 
prorrogação do prazo de entrega do objeto para 25.10.2019, previsto na 
cláusula terceira, item XVIII do contrato original.  
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO