DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO
Manaus, 27 de novembro de 2019.
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o MUNICÍPIO DE MANAUS,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência do Convênio por 01 (um) ano, a contar de 08/10/2019 a
07/10/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
17101.023167/2019- SUSAM.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – SUSAM
JOÃO PAULO MARQUES DOS SANTOS
Secretário de Estado de Saúde em exercício
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC.
CONTRATO N.º 437/2019 PROCESSO: 2887/2019
VALOR TOTAL: R$175.000,00(cento e setenta e cinco mil reais).
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
OBJETO: Contratação de empresa especializadaem organização e
Execução do Circuito Cultural, sob demanda, para atender as necessidades
dos espaços administrados e apoiados pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural-AADC.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
CONTRATO N.º 441-1/2019 PROCESSO: 3018/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC.
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Alpha Produções de Eventos LTDA
VIGÊNCIA:01/11/2019 a 31/12/2019.Manaus,27 de novembrode 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural –
AADC.
OBJETO: Prestação de serviços de operacionalização para atender as
necessidades da 40ª Festa do Guaraná 2019, evento apoiado pela AADC,
conforme especificações e detalhamento discriminado no Termo de
Referência, parte integrante deste Contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG 10/19 – Realização da 40ª Festa do
Guaraná 2019.
VALOR TOTAL: R$ 1.833.099,25 (Hum Milhão Oitocentos e Trinta e Três
Mil, Noventa e Nove Reais, Vinte e Cinco Centavos).
VIGÊNCIA:27/11/2019 a 27/12/2019.Manaus, 27 de novembrode 2019.
CONTRATADA:ALPHA PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL– AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do CONVITE 034/2019 – AADC–Contratação de pessoa jurídica
especializada em serviços de engenharia para reforma e adaptação da arvore
de natal do Largo deSão Sebastião.
RESOLVE HOMOLOGAR: a deliberação da Comissão Especial de Licitação,
nos termos da Ata e despacho do supracitado Convite, que declarou
vencedora a empresa:Cenart Produções, com valor global de R$ 299.007,00
(duzentos e noventa e nove mil e sete reais). Manaus, 27 de novembro de
2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
A Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC,
no exercício de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE 904/19 - CGL, processado e julgado pela Comissão
Geral de Licitação - CGL, obedecendo às normas contidas na Lei nº 8.666/93
e Decreto Estadual nº 24.818/05, e demais legislações aplicadas à espécie;
CONSIDERANDO o teor da Ata e Despacho de Adjudicação, apresentado
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
pela CGL, constante do Processo nº 12004/2019 – CGL e 2241/2019 -
SEJUSC, referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa
jurídica especializada em porto abrigado para a guarda das embarcações que
compõem o Pronto Atendimento Itinerante da Secretaria de Estado de
Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, nos termos do Edital;
CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório; RESOLVE: I – HOMOLOGAR, conforme
Despacho de Adjudicação da Comissão Geral de Licitação - CGL, o PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE 904/19-CGL, referente ao Processo nº 12004/2019 –
CGL e 2241/2019 - SEJUSC; II - ADJUDICAR a empresa JURUÁ
ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA, CNPJ: 24.361.223/0001-42, anexos,
pelo valor global de R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). III –
ENCAMINHAR ao Departamento de Administração e Finanças, para a
emissão da respectiva Nota de Empenho. Gabinete da Secretária de Estado
de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 18 de
novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 042/2019-SEJUSC
ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 001/2019 – FECA/SEJUSC; PARTES:
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e o
Lar Batista Janell Doyle; DATA DA ASSINATURA: 12/11/2019; OBJETO:
Conjugação de recurso técnicos e financeiros dos partícipes, com vistas à
aquisição de um automóvel para o transporte de crianças, de acordo com o
Plano de Trabalho; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03 (três) meses; VALOR
GLOBAL: R$ 102.580,00 (cento e dois mil, quinhentos e oitenta reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 21704; Programa de
Trabalho: 14.243.3247.2470.0011; Natureza da Despesa: 44504201 e Fonte:
0170; tendo sido emitida em 31/10/2019 a Nota de Empenho n°
2019NE00036, no valor R$ 100.000,00 (cem mil reais);FUNDAMENTO DO
ATO: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016; Processo Administrativo
nº. 01821/2019 – SEJUSC. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 12 de novembro de
2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
CAROLINE DA SILVA BRAZ
EXTRATO
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral de Polícia Civil
Espécie: Termo de Contrato nº 08/2019 – PC/AM. Partes: Estado do
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAP
SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO-EIRELI Objeto: prestação de serviço de
Apoio Administrativo por meio do fornecimento de mão de obra terceirizada.
Data da Assinatura: 20.11.2019. Data da Vigência: a contar da data de
assinatura Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º
01.01.022102.0004485.2019-PC. Valor mensal de R$ 743.853,29
(setecentos e quarenta e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais e vinte e
nove centavos), totalizando o valor total em R$ 2.231.559,87 (dois milhões,
duzentos e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e oitenta e sete
centavos). Manaus, 20 de Novembro de 2019.
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1785/2019 - GDG/PC
Processo nº 01.01.022102.00004164.2019 – PC/AM. O Delegado Geral de
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR a
redução em 02 (duas) horas diárias da carga horária de trabalho do servidor
MOISÉS ROSA PEREIRA, Investigador de Polícia, Matrícula n° 199.796.3-B,
considerando o Laudo Médico-Pericial nº 015/2019-JMP/SSP/AM, consoante
do artigo 107 e 108 da Lei nº 241, de 31 de março de 2015. Manaus,
21/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia
Civil, Matrícula nº 018.119.6-D.
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
referido processo licitatório;
A DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO, no uso
de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO, O teor do relatório apresentado pela Comissão Geral de
L i c i t a ç ã o – C G L , n o P r o c e s s o n ° 111 / 2 0 1 9 – M B M ( n °
01.01.013102.00008443.2019 – CGL), relativo à Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico sob o n° 523/2019 – CGL;
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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