DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DA DIRETORA GERAL DA MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO, em Manaus, 26 de novembro de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante 
relatório supracitado;
II – ADJUDICAR a empresa: GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, 
arrematante dos itens 01 e 02;,LIFE PRODUTOS E EQUIP. DE LIMPEZA E 
HOSPITALARES LTDA, arrematante do item 03 pelo valor global de R$ 
115.277,60 (Cento e Quinze Mil, Duzentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta 
Centavos), como vencedoras da licitação correspondente a contratação de 
empresa especializada para fornecimento de equipamentos hospitalares, 
para atender as necessidades desta Maternidade, conforme indicado no 
Edital e no Relatório da Comissão Geral de Licitação.
Diretora Geral da MBM
R E S O L V E:
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL – AADESAM
BRÁULIO DA SILVA LIMA
Presidente da AADESAM 
Extrato do Contrato de Locação nº. 002/2019 – celebrado com aempresa 
JB NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.OBJETO: Locação de um imóvel 
situado na Rua Major Gabriel, nº 1721, bairro Cetro, CEP 69.20-060 – 
Manaus/AM. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). 
D O TA Ç Ã O  O R Ç A M E N T Á R I A :  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
04.122.3229.2033.0001; Natureza Orçamentária: 339039.10 – Locação de 
Imóveis; Fonte de Recurso: 145, tendo sida emitida pela LOCATÁRIA, o 
Pedido de Serviço n° 000019/2019, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil 
reais).DATA DA ASSINATURA: 14/11/2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
contar da data da assinatura. Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Econômico, Social e Ambiental – AADESAM. Manaus, 14 de novembro de 
2019.
CASA MILITAR
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA LINK 
TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 22.089.522/0001-44.OBJETO: Liquidação do 
valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório de Serviço de Transporte de 
Passageiros e Carga em Aeronave tipo Cessna Caravan Anfíbio por 43:30 
(quarenta e três horas e trinta minutos) de voo e 01 (um) pernoite, em de 
OUTUBRO/19 – RI nº 2019RI00038 de 22/11/19. VALOR GLOBAL: R$ 
186.900,00 (cento e oitenta e seis mil e novecentosreais). Programa de 
Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 
do orçamento vigente. Manaus, 22/11/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 037/19 
PROCESSO ADM. N.º 011108.000113/2019
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Distrato n. 05/2019-PGE ao Contrato n. 04/2019-PGE.
Procuradoria Geral do Estado
PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado-PGE e a Empresa Softplan Planejamento e 
Sistemas Ltda.
DATA DA ASSINATURA: 1º.11.2019.
OBJETO: Pelo presente instrumento fica rescindido, por mútuo acordo dos 
Contratantes, o Termo de Contrato n.º 04/2019-PGE, celebrado em 
12.2.2019, cujo objeto é a prestação de serviços referente à Garantia de 
Atualização Tecnológica, Suporte Técnico remoto, Manutenção e Serviços 
sob demanda visando o atendimento do projeto de Execução Fiscal 
Eletrônica na Procuradoria do Estado do Estado.
   
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, Manaus, 1º de novembro              
de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para desvincular os recursos de 
R$104.996,64, disponibilizados por meio da Nota de Empenho n.º 
2019NE00157, foi emitida a Nota de Empenho de Anulação n.º 
2019NE00337.
DAIANE VIEIRA DE SOUZA
Coordenadora Administrativa e Financeira
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente, ficam intimados os devedores abaixo relacionados nos 
termos do art.2º,  parágrafo  único,da Lei Estadual nº 2.350/95, na qualidade 
de devedor ou sujeito passivo responsável, a comparecer nesta Procuradoria 
Especializada, localizada no prédio da PROCURADORIA  GERAL  DO  
ESTADO, Rua Emílio Moreira, 1308- Praça 14 de Janeiro, Manaus/AM, Fone 
(92) 3649-3100 ou 3649-3101, no  horário de 08:00 às14:00 horas, no prazo 
de 5 (cinco) dias, contados da publicação desta, para o fim de quitar o débito 
principal, representado pela Certidão de Dívida Ativa (CDA) abaixo 
identificada, acrescido dos respectivos encargos legais.
O não atendimento à presente intimação implicará na propositura de 
AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos previstos na Lei 6.830/80.
A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e 
serve como última convocação
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO