DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 27  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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2-Nome e Cargo: Alexandre Cativo da Costa, Assessor III, Destino e Período: 
Manaus/Iranduba/Manaus, em 06.11.2019, Objetivo: Realizar visita técnica 
no CRFT de Acajatuba.
Manaus,26 de novembro de 2019.
Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO – AMAZONASTUR
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Marcos Antônio da Costa Araújo, Motorista, Destino e 
Período: Manaus/Novo Airão/Manaus de 01 a 07.12.2019, Objetivo: Conduzir 
e reconduzir servidor até o Munícipio na respectiva data.
3-Nome e Cargo: Francisco Alves dos Santos, Chefe de Departamento, 
Destino e Período: Manaus/Maués/Manaus de 26.11 a 01.12.2019, Objetivo: 
Pesquisa socioeconômica e percepção da população na festa do guaraná.
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 62/2019. DATA DE ASSINATURA: 
25/11/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Petro Serviços de Limpeza, Conservação em 
Equipamentos Ltda - EPP. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços de Apoio 
Administrativo, Técnico e Operacional, sem cobertura contratual, no mês de 
Setembro de 2019, decorrente da Nota Fiscal nº 154 de 03/10/2019. VALOR 
GLOBAL R$ 242.698,71 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e 
Noventa e Oito Reais e Setenta e Um Centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 100; 
E l e m e n t o  d a  d e s p e s a  3 3 9 0 9 3 ;  P r o c e s s o  A d m i n i s t r a t i v o : 
017113.000197/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, 
de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3651/2019-ASJUR/SUSAM, de 
13 de Novembro de 2019.
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Manaus, 25 de Outubro de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Diretor Geral
                                          SUSAM
Diretor Geral
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
SUSAM
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 63/2019. DATA DE ASSINATURA: 
26/11/2019. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira 
Machado e a Empresa Zilmar Barreto de Souza - ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude da 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos 
Equipamentos de Refrigeração, sem cobertura contratual, período de 01.06 a 
30.06.2019 e 01.07 a 03.07.2019, decorrente da Nota Fiscal nº 65 de 
11/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 40.332,10 (Quarenta Mil, Trezentos e 
Trinta e Dois Reais e Dez Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da 
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000163/2019-HPSJLPM; 
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer 
Jurídico nº 3112/2019-ASJUR/SUSAM, de 23 de Setembro de 2019.
Manaus, 26 de Novembro de 2019.
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 625, de 30/09/2019, referente ao 
regime complementar que designou a servidora ADELANE DE LIMA COSTA, 
matrícula 226224-0A, para ministrar 05h de Religião, no turno matutino, 
período de 02/09/2019 a 31/12/2019, na Escola Estadual Senador Evandro 
Carreira/Manaus.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Onde se lê: ... 15h;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP,datada de 
19/11/2019, 
PORTARIA GSE 768, de 25 de novembro de 2019. 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria GSE 628, de 30/09/019, no item que designou a 
servidora MARIA LENY CERDEIRA SALGADO, matrícula nº 222586-7A, em 
substituição à Laura Belem Pereira, na Escola Estadual Danilo de Matos 
Areosa/Novo Airão, referente à hora/aula:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação, datada de 
19/11/2019,
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
PORTARIA GSENº 769, de 25 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO,no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
RESOLVE:
 


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
PORTARIA GS 1079, de 09 de novembro de 2019.
Leia-se: ... 20h.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a contratação de instituição /Empresa Especializada em 
Avaliação Educacional em larga escala para prestação de serviços de 
operacionalização e execução dos procedimentos relativos ao Sistema de 
Avaliação do 4º e 7º anos do Ensino Fundamental e 1º série do Ensino Médio 
em 2019;
Secretário Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
CONSIDERANDO a necessidade de analisar e validar os Produtos 
constantes nos Termos do Contrato nº 083/2019-SEDUC/SERINS/ 
UGPADEAM-AM, que contempla o Planejamento da Avaliação na parte da 
Elaboração dos instrumentos da preparação para aplicação com capacitação 
da equipe de campo, impressões dos manuais, provas e outros, bem como a 
distruibuição dos instrumentos; e 
CONSIDERANDO ainda que, é necessário a composição de uma equipe para 
acompanhamento dos serviços em questão.
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores: SILVANA DA SILVA MORAIS, FREDSON SOUZA 
DA COSTA e NORINETE GARCIA REGO para desempenharem essa 
atividade, não remunerada, na esfera desta Secretaria, no período de 
30/08/2019 a 30/08/2020, fazendo cumprir, o estabelecido no Termo de 
Contrato nº 083/2019 – SEDUC/SERINS/UGPADEAM – AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO, Manaus, 09 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO