DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de
16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo: Polpa de Fruta de
Abacaxi (5.000 Kg); Polpa de Fruta de Maracujá (1.501 Kg); e, Polpa de
Fruta de Cupuaçu (5.000 Kg), para atender aos alunos da rede Pública
Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo
com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº.
99/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 081/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
25.11.2019 até 25.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 136.861,90 (cento e trinta e seis mil, oitocentos
e sessenta e um reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.361.3135.1079.0011; Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso
nº. 0450, tendo sido emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho nº. 06467 no
valor de R$ 136.861,90 (cento e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta e um
reais e noventa centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.029135/2019-SEDUC.Manaus, 25 de novembro
de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios - NGCC
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa C. M. DA S. TUPINAMBÁ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
13.11.2019 até 13.11.2020, com o reajuste de 3,43%, referente ao período de
Janeiro a Dezembro de 2019, com base na tabela do INPC, para dar
continuidade na locação do imóvel localizado à Rua José Siqueira, n° 262,
Centro, Autazes/AM, para o funcionamento do anexo da Escola Estadual
Raimundo Sá, conforme Memo n° 24/2019-NGCC, Projeto Básico, Nota de
Empenho e Parecer n° 2.068/2019-ASSJUR, partes integrantes do
ajuste.VALOR GLOBAL:R$263.073,96 (duzentos e sessenta e três mil,
setenta e três reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitida em 08.11.2019 a Nota de Empenho nº.
05920 no valor de R$ 43.845,66 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e
cinco reais e sessenta e seis centavos). O valor de R$ 219.228,30 (duzentos e
dezenove mil, duzentos e vinte e oito reais e trinta centavos) correspondente
ao restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 028101.019196/2019-SEDUC. Manaus, 13 de novembro
de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 115/2019. DATA DA ASSINATURA:
25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO HORIZONTE - ACNH.OBJETO:
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para
Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar–PNAE/2019, conforme Lei Federal n° 11.947 de 16.06.2009,
Resolução CD/FNDE n° 026/2013, sendo: Polpa de Fruta de Açaí (15.000
Kg); e, Melancia (163.200 Kg), para atender aos alunos da rede Pública
Estadual de Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo
com a proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº.
95/2019-NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo.MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 088/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
25.11.2019 até 25.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo
Aditivo.VALOR GLOBAL:R$ 668.280,00 (seiscentos e sessenta e oito mil,
duzentos e oitenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido
emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho nº. 06483 no valor de R$
668.280,00 (seiscentos e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta
reais).FUNDAMENTO DO ATO:Processo Administrativo nº.
028101.029114/2019-SEDUC.Manaus, 25 de novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
ESPÉCIE:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2016. DATA DA
ASSINATURA: 14.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do
outro lado, a empresa HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais doze(12) meses,
contados de 17.11.2019 até 17.11.2020, com reajuste aproximadamente de
7,35% de acordo com o índice da ANS, para dar continuidade aos serviços
de assistência médica ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia e
odontologia, conforme as especificações do Projeto Básico e Parecer n°
3.099/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
63.639.606,70 (sessenta e três milhões, seiscentos e trinta e nove mil,
seiscentos e seis reais e setenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
U n i d a d e O r ç a m e n t á r i a : 2 8 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o :
12.362.3283.2280.0001; Natureza de Despesa: 33903950, tendo sido
emitida em 14.11.2019 a Nota de Empenho n° 06439 no valor de R$
7.601.397,47 (sete milhões, seiscentos e um mil, trezentos e noventa e sete
reais e quarenta e sete centavos). No exercício seguinte o valor de R$
56.038.209,23 (cinquenta e seis milhões, trinta e oito mil, duzentos e nove
reais e vinte e três centavos) correspondente ao restante do termo aditivo
Rosana Aparecida Freire Nunes
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 74/2013 E
RERRATIFICAÇÃO. DATA DA ASSINATURA: 19.11.2019. PARTES
CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto e, do outro lado, a ARQUIOCESE DE MANAUS -
PARÓQUIA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ. OBJETO: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato por mais doze (12) meses, contados de 20.11.2019
até 20.11.2020, com o valor reajustado aproximadamente em 3,43%,
referente ao período de janeiro a dezembro de 2018, com base na tabela do
INPC, para dar continuidade à locação do imóvel situado na Rua Fortaleza,
Praça Nossa Senhora de Nazaré, s/n, Bairro Adrianópolis, para
funcionamento da Escola Estadual Ângelo Ramazzotti em Manaus/AM,
conforme Projeto Básico, Nota de Empenho e Parecer nº 2198/2019 da
Assessoria Jurídica, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$
416.117,16 (quatrocentos e dezesseis mil, cento e dezessete reais e
dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes deste aditamento correrão à conta da seguinte Dotação
Orçamentária: Unidade orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de
Recurso: 0227 tendo sido emitida pelo LOCATÁRIO em 08.11.2019 a Nota de
Empenho nº. 05922 no valor de R$69.352,86 (sessenta e nove mil, trezentos
e cinquenta e dois reais e oitenta e seis centavos). No exercício seguinte o
valor de R$ 346.764,30 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e
sessenta e quatro reais e trinta centavos) correspondente ao restante do
Termo Aditivo correrá a conta da dotação orçamentária que forconsignada ao
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.019189.2019. Manaus, 19 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 117/2019. DATA DA ASSINATURA:
25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E CRIADORES DA ILHA DO JANUÁRIO
E PARANA DA EVA.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, conforme Lei
Federal n° 11.947 de 16.06.2009, Resolução CD/FNDE n° 026/2013 sendo:
Melancia (87.957 Kg), para atender aos alunos da rede Pública Estadual de
Ensino, pertencentes ao Município de Manaus/AM, de acordo com a
proposta de Chamada Pública nº. 02/2018-SEDUC, Memo. nº. 103/2019-
NAPER/SEDUC, Termo de Referência e especificações da Nota de
Empenho, que passam a integrar o presente Termo. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -CHAMADA PÚBLICA Nº.
02/2019-SEDUC, publicada no Diário Oficial do Estado em 27.08.2019, Ata
de Registro de Dispensa de Licitação nº. 084/2019-SEDUC.PRAZO: O
prazo de vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de
25.11.2019 até 25.01.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 255.075,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setenta
e cinco reais e trinta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0011;
Natureza da Despesa: 33903053; Fonte de Recurso nº. 0450, tendo sido
emitida em 21.11.2019 a Nota de Empenho nº. 06463 no valor de R$
255.075,30 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setenta e cinco reais e trinta
centavos).FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.029133/2019-SEDUC.Manaus, 25 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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