DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESIGNAR para a função de Gestor da Escola Estadual Inspetora Dulcineia
Varela Moura, (Tipologia I-FGD-1), município de Manaus, a servidor
ZEILSON FERREIRA DE SOUZA, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº
220976-4A, a partir de 01 de agostode 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Alfredo Fernandes,
(Tipologia II-FGD-2), município de Manaus, a servidora JOSELMA
GONÇALVES DE ARRUDA, Professor /Pedagogo PD40.LPL-IV, matrícula nº
162961-1B/C, a partir de 05 de agosto de 2019;
II. DESIGNAR para a função ANTÔNIO MARCOS BECKMAN DE LIMA,
Tenente Cel. PM,matrícula 137124-0A, sem ônus para a Secretaria de Estado
de Educação e Qualidade do Ensino, a partir de 08 de agosto de 2019.
PORTARIA GS Nº 1183, de 25 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.24503.2019 e do MEMO
nº 317/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
II. DESIGNAR para a função o servidor JANDSON ALCANTARA DE LIMA,
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 209530-0B, a partir de 06 de agosto de
2019.
PORTARIA GS Nº1184, de 25 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.22278.2019 e do MEMO
nº 269/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
Manaus, 25 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
PORTARIA GS 1193, de 25 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 725/2019-GSEAI/SEDUC e do laudo
médico nº 147291/2019,
DESIGNAR o servidor NIBSON ANTUNES FERREIRA, Professor PF40.LPL-
IV, matrícula 195299-4B, para Responder Interinamente pela função de
Gestor da Escola Estadual Joaquim de Paula (Tipologia II – FGD-2), município
de Novo Airão/AM, em substituição a Quintino Nonato de Lima Filho,
Professor PF20.ESP-III, matrícula 029398-9C,que se encontra em licença
médica, no período de 26/10/2019 a 23/01/2020.
RESOLVE:
Manaus, 25 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 113/2019. DATA DA ASSINATURA:
12.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a
ASSOCIAÇÃO SOLIDARIA DE PESCADORES(A)S, AQUICULTORES(A)S
E TRABALHADORES(A)S DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PARINTINS
E REGIÃO - ASSOLPESCA.OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para Alimentação Escolar referente ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE/2019, Abacaxi (4.000
kg); Abóbora (2.000 kg); Banana (4.000 kg); Cará (900 kg); Cheiro Verde
(900 kg); Couve Manteiga (800 kg); Laranja (60.000 unid.); Macaxeira
(3.000 kg); Melancia (35.000 kg); Mamão (3.000 kg); e, Pimentão (900
kg),para atender aos alunos da Educação Básica da Rede Estadual de
Ensino nas modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino
Médio e EJA, pertencentes às Escolas Estaduais do Município de
Urucará/AM.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO -
CHAMADA PÚBLICA Nº. 01/2018-CCPAF/SEDUC.PRAZO:O prazo de
vigência do Contrato será de 06 (seis) meses, contados de 12.11.2019 até
12.05.2020, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.VALOR
GLOBAL:R$ 182.370,00 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101;
Programa de Trabalho: 12.361.3135.1079.0007; Natureza da Despesa:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Rosana Aparecida Freire Nunes
33903053; Fonte de Recurso nº. 0250, tendo sido emitida em 08.10.2019 a
Nota de Empenho nº. 05268 no valor de R$ 182.370,00 (cento e oitenta e dois
mil, trezentos e setenta reais).FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 011.025132/2019.Manaus, 12 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE:5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2016. DATA DA
ASSINATURA: 13.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do
Ensino e, do outro lado, a empresa C. M. DA S. TUPINAMBÁ. OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses, contados de
13.11.2019 até 13.11.2020, com o reajuste de 3,43%, referente ao período de
Janeiro a Dezembro de 2019, com base na tabela do INPC, para dar
continuidade na locação do imóvel localizado à Rua José Siqueira, n° 262,
Centro, Autazes/AM, para o funcionamento do anexo da Escola Estadual
Raimundo Sá, conforme Memo n° 24/2019-NGCC, Projeto Básico, Nota de
Empenho e Parecer n° 2.068/2019-ASSJUR, partes integrantes do ajuste.
VALOR GLOBAL: R$263.073,96 (duzentos e sessenta e três mil, setenta e
três reais e noventa e seis centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2489.0011;
Natureza da Despesa: 33903910; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida
em 08.11.2019 a Nota de Empenho nº. 05920 no valor de R$ 43.845,66
(quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e seis
centavos). O valor de R$ 219.228,30 (duzentos e dezenove mil, duzentos e
vinte e oito reais e trinta centavos) correspondente ao restante do termo
aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada no
orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.019196/2019-SEDUC. Manaus, 13 de novembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 114/2019. DATA DA ASSINATURA:
21.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a empresa
MURANO CONSTRUÇÕES LTDA.OBJETO: O objeto do presente termo é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens
imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos
no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil,
doravante denominada SINAPI e conforme condições, quantidades,
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, ainda de acordo com o que
está disposto no Projeto Básico. Visa atender às necessidades da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto na capital e no interior do Estado do
Amazonas.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO
(CARONA) N° 13/2018, Ata de Registro de Preços n° 03/2019, realizado
pelo Instituto Federal Goiano, publicado no Diário Oficial da União no dia
08.02.2019.PRAZO: Será de doze (12) meses, contados de 21.11.2019 até
21.11.2020, podendo ser renovado até o limite de 60 meses.VALOR
GLOBAL:O valor total da contratação é de R$ 30.961.905,48 e o desconto a
ser aplicado é de 25,71% perfazendo o valor global atualizado de
R$23.001.599,58 (vinte e três milhões, mil, quinhentos e noventa e nove reais
e cinquenta e oito centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho nº. 12.362.3285.2554.0001,
12.122.0001.2001.0001 e 12.361.3285.2550.0001; Natureza da Despesa:
33903916; Fonte de Recurso: 0100, tendo sido emitidas em 11.11.2019, as
Notas de Empenho nº. 06331 no valor de R$862.740,42 (oitocentos e
sessenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos),
Nota de Empenho n°. 06336no valor de R$ 192.293,01 (cento e noventa e dois
mil, duzentos e noventa e três reais e um centavo) e NE n°. 06360 no valor de
R$ 862.740,42 (oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e quarenta reais
e quarenta e dois centavos). O valor de R$ 21.083.825,73 (vinte e um milhões,
oitenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos)
correspondente ao restante da contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.018519/2019-SEDUC.Manaus,
21 de novembro de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios – NGCC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº. 116/2019. DATA DA ASSINATURA:
25.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da
Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado,a
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR.
OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para Alimentação Escolar referente ao Programa Nacional de
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Rosana Aparecida Freire Nunes
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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