DOEAM 27/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 27 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretário de Estado de Educação e Desporto, em exercício
correrá a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº.
028101.019209/2019. Manaus, 14 de novembro de 2019.
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios – NGCC
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.32402.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
Manaus, 26 de novembro de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
§ ANTÔNIO SOARES DA COSTA.
CONVOCAÇÃO
MUNICÍPIO: HUMAITÁ
MUNICÍPIO: MANAUS
MUNICÍPIO:TEFÉ
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, em
exercício, no uso de suas atribuições,
§ FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
PORTARIA GS Nº 1195, de 26 de novembro de 2019.
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos,a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Professora Alice Salerno
Gomes de Lima, município de Manaus/AM;
Rosana Aparecida Freire Nunes
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE DECRÉSCIMO dos Contratos de
Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da
Capital - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário
Oficial do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO,
tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo,
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001,
é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá
pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Manaus, 21de novembro de 2019.
MARIA IZABEL SILVA DOS SANTOS– Período: 26.08 a 31.12.2019.
ELINE CATUNDA DE ALCANTARA– Período: 16.10 a 31.12.2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário Executivo de Educação e Desporto
MUNICÍPIO:MANAUS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime
Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e
Interior- Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2016, homologados no Diário
Oficial do dia 29.01.2016, a seguir denominado simplesmente CONTRATO,
tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo,
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 2001,
é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá
pelas normas da Lei nº 2.607, de 30 de junho de 2000:
KENIA SANTOS RABELO– Período: 22.10 a 31.12.2019.
HELANE RIBEIRO SARMENTO– Período: 24.09 a 31.12.2019.
LEONARD REBELLO SANTOS DE SOUZA – Período: 18.10 a 31.12.2019.
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MATTOS– Período: 10.10 a 31.12.2019.
RIZONEIDE BELIDO FERREIRA – Período: 21.10 a 31.12.2019.
ROSANGELA BARROSO RODRIGUES – Período: 10.10 a 31.12.2019.
SILVANA DE MOURA SOUSA– Período: 10.10 a 31.12.2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário Executivo de Educação e Desporto
Manaus, 21de novembro de 2019.
ANDRE BRUCE DOS SANTOS – Período: 09.10 a 31.12.2019.
MUNICÍPIO: PRESIDENTE FIGUEIREDO
Manaus, 22 de Novembro de 2019
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2019 – MAB; Partes:
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a
empresa Nutricêutica Comércio de Produtos Farmacêuticos LTDA;
OBJETO: Pagamento Indenizatório sobre serviço de Fornecimento de
Alimentação Parenteral, no mês de Julho de 2019, referente ao
Reconhecimento de Dívida da DANFE: 2263 de 31/07/2019, no valor de R$
38.829,74; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; ND:
33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo:
017116.000266/2019 – MAB; 017101.028895/2019-SUSAM e Parecer nº
3710/2019-ASJUR-SUSAM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA
ZONA LESTE – ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Diretora Geral
Destino e Período: Manaus/AM – 07 e 08/10/19
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
Objetivo: Cobertura jornalística do lançamento do Projeto Salta-Z e do Dia
Mundial do Turismo.
Objetivo: Cobertura jornalística em cumprimento da Agenda do Governador
do Estado.
3. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira – Assessor I, AD1; Claudio
Heitor Souza – Assessor II, AD-2; Francisco Edson de Aquino Rodrigues –
Assessor I, AD-1; Crhystianne Braga Silva – Assessor II, AD-2.
4. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira – Assessor I, AD-1; Bruno
José Zanardo Donato – Assessor I, AD-1; Francisco Edson de Aquino
Rodrigues – Assessor I, AD-1; Raimundo Nonato de Almeida Duarte –
Motorista.
6. Nomes e Cargos: Chrystianne Braga Silva – Assessor II, AD-2.
Objetivo: Cobertura jornalística em cumprimento da Agenda do Governador
do Estado.
7. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico.
Objetivo: Cobertura jornalística para equipe da SEINFRA, durante inspeção
de obras.
1. Nomes e Cargos: Roberto Carlos Mendes Novo – Assistente Técnico;
Ernando de Menezes Batista – Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 24/09/19
Objetivo: Cobertura jornalística em cumprimento da Agenda do Governador
do Estado.
Objetivo: Cobertura jornalística sobre a EXPOAGRO/2019.
Destino e Período: Carauari/AM – 25 a 28/09/19.
5. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira – Assessor I, AD-1; Bruno
José Zanardo Donato – Assessor I, AD-1; Antonio Rodrigo Santos da Silva –
Assessor II, AD-2.
2. Nomes e Cargos: Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 04 e 05/10/19.
Destino e Período: Manacapuru/AM – 20/09/19
Objetivo: Cobertura jornalística do Projeto Piracema Literária.
Destino e Período: Beruri/AM – 01 a 05/10/19.
8. Nomes e Cargos: Bruno José Zanardo – Assessor I, AD-1; Francisco
Edson de Aquino Rodrigues – Assessor I, AD-1.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM – 01/10/19.
Destino e Período: Nova Olinda do Norte/AM – 05/10/19.
Objetivo: Cobertura jornalística do Seminário de Encerramento do Programa
de Saneamento Integrado de Maués.
Destino e Período: Itapiranga/AM – 16/10/19.
9. Nomes e Cargos: Nathália Andrade Nogueira – Assessor I, AD-1; Bruno
José Zanardo Donato – Assessor I, AD-1; Ana Liliam Braz Rosos – Assessor I,
AD-1; Francisco Edson de Aquino Rodrigues – Assessor I, AD-1; Rubercy
Sena – Motorista.
Destino e Período: Itapiranga e Silves/AM – 14 a 16/10/19.
10. Nomes e Cargos: Lucas Peceu Cardoso Queiroz – Assessor II, AD-2;
Chrystianne Braga Silva – Assessor II, AD-2.
Objetivo: Cobertura jornalista da Agenda do Governador do Estado, durante
visita ao Campo do Azulão.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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