DOEAM 25/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, segunda-feira, 25 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Convocação para Nova Sessão Pública
Considerando solicitação do Instituto EuvaldoLodi – IEL, bem como, o
disposto no art. 6º do Decreto n. 37.769, de 05 de abril de 2017 e o disposto
ّ
no item 24.10 do Edital de Credenciamento n◌º 001/2019 – CGLe
legislação pertinente,O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da CENTRO DE
SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC, previsto na Lei Delegada n° 122 de
15/10/2019, promoverá a reabertura doCREDENCIAMENTO Nº 001/2019 –
CGL, no período de 25/11/2019 à 04/12/2019, nos termos do Edital e seus
anexos, os quais se encontram disponíveis no Portal Eletrônico do CSC
3) PE n° 1063/2019–CSC: Contrataçãode Serviços de Transporte Escolar,
para atender as necessidades dos Alunos Matriculados na Rede Estadual de
Ensino, nos Municípios da Calha do Baixo Amazonas, do Juruá e Entorno de
Manaus/AM - SEDUC.
7) PE n° 1067/2019–CSC: Aquisiçãode Estojos Instrumentais (Afastador,
Descolador, Formão e outros), para atender as necessidades do Centro
Cirúrgico da FCECON.
- PE n° 1054/2019-CSC
Presidente da CSC/AM
AVISO
2) PE n° 1062/2019–CSC: Contrataçãode Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação Predial, com Fornecimento de Mão de Obra e todos os Materiais
e Equipamentos necessários para a execução dos Serviços nas Unidades
Escolares e Administrativas da Capital e do Interior - SEDUC.
9) PE n° 1069/2019–CSC: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Fio de Sutura,
Compressa de Gaze, Sonda de Aspiração Traqueal), para atender as
necessidades dos Municípios de Coari, Careiro Castanho e Carauari no
Interior do Estado do Amazonas - SUSAM.
1. Durante o período mencionado, o CSC receberá os envelopes contendo os
documentos de habilitação e a proposta de credenciamento dos interessados,
nos moldes do Item 8 do Edital, procedendo posteriormente com a análise das
referidas documentações.
Walter Siqueira Brito
CREDENCIAMENTONº 001/2019-CGL
5) PE n° 1065/2019–CSC: Contratação de Serviços de Agente de
Portaria/Porteiro Diurno (12x36 horas), de forma Continuada, com
Fornecimento de Mão de Obrae Equipamentos, a serem Executados nas
Unidades Escolares e Administrativas Instaladas nos Municípios do Interior
do Estado - SEDUC.
1) Retificação referente a Resenha n° 153/2019-CSC, publicada no dia
22/11/2019,no Diário Oficial do Estado do Amazonas e endereço eletrônico
https://www.cgl.am.gov.br, onde deve ser desconsiderados e tornados sem
efeito os seguintes Avisos de Licitação:
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Retificação
4) PE n° 1064/2019–CSC: Contrataçãode Serviços de Locação de Aeronave
Tipo Jato Executivo, Categoria de Registro TPX, com Combustível, Piloto e
Tripulantes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa
Militar.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br.
8) PE n° 1068/2019–CSC: Aquisiçãode 02 (Duas) Ambulâncias (Tipo B), para
atender as necessidades da FCECON.
- PE n° 1058/2019-CSC
1) PE n° 488/2019-CSC, dia 26/11/2019 às 10:30 horas de Brasília.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 06 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 06 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
1) PE n° 1061/2019–CSC: Contratação de Serviços de Limpeza e
Conservação Predial (Áreas Internas e Externas), com Fornecimento de
Materiais de Consumo e Equipamentos necessários, para atender as
necessidades da SEAS.
6) PE n° 1066/2019–CSC: Aquisiçãode Equipamentos de Informática
(Nobreak), para atender as necessidades das Unidades Básicas da SUSAM.
2) PE n° 708/2019-CSC, dia 27/11/2019 às 12:00 horas de Brasília.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 155/19 – CGL DATA: 25/11/2019
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC o AVISO DE
CREDENCIAMENTO n° 001/2019-CGL, publicado na Resenha n° 139/2019-
CGL de 18/10/2019, fazendo-se publicar, para conhecimento dos
interessados, novo aviso, nos seguintes termos:
2. O processo de credenciamento ocorrerá em 02 (duas) etapas, consistindo a
primeira na apresentação de documentos relativos à habilitação e proposta
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
Resenha: 154/19 – CSCDATA: 25/11/2019
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
3. Fica assegurado ao CSC o direito de cancelar, no todo ou em parte, o
ّ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N◌º 001/2019 – CGL, mediante
justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer
indenização aos participantes.
Presidente da CGL/AM
de credenciamento, e a segunda, relativa ao sorteio dos lotes,restando o
acompanhamento de todas as etapas, bem como, das comunicações e
andamento do processo, de inteira responsabilidade dos interessados, que
deverão tomar ciência dos licitados através do portal eletrônico do CSC e do
portal eletrônico de Compras do Governo do Estado do Amazonas.
Walter Siqueira Brito
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
RESOLVE:
WALTER SIQUEIRA BRITO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , C O N S I D E R A N D O o t e o r d o P r o c . n º
01.01.014101.103099/2019-48, referente ao PE N.º 285/19, para
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os
termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
HOMOLOGAR o resultado do PE n.º 285/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, item(ns)
01, 07 e 11; PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 09;
FANEM LTDA, item(ns) 10; LIFE PRODUTOS E EQUIP. DE LIMPEZA E
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 08.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , C O N S I D E R A N D O o t e o r d o P r o c . n º
01.01.014101.111280/2019-28, referente ao PE 946/19, para formalização de
Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
Presidente da CSC
WALTER SIQUEIRA BRITO
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 451 /2019-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO o vencimento da Portaria nº 414/2019-GP/CGL,
que determinou o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da
Comissão Especial, que apura a conduta da empresa M F CONSTRUCOES E
SERVICOS DE TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ n. 19.215.969/0001-08,
nos autos do processo administrativo n. 14598/2019 – CSC, RESOLVE
PRORROGAR por 30 (trinta) dias o teor da Portaria nº 414/2019 – GP/CGL.
CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, em Manaus, 25 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 452 /2019-GP/CSC
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, de acordo com a Lei
Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e no uso de suas atribuições e
competências consubstanciadas na Lei Delegada nº 93, de 18 de maio de
2007, e, CONSIDERANDO a decisão judicial exarada nos autos do
Mandando de Segurança n. 0647761-26.2019.8.04.0001, em curso na 5ª
Vara da Fazenda Pública, RESOLVE: SUSPENDER o Processo
Administrativo n. 01.01.013102.00009046.2019 - CSC que apura a conduta
da empresa COOPERATIVA DE ENFERMEIROS DO AMAZONAS –
COOPEAM, CNPJ n. 03.533.950/0001-70. CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-
SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 de novembro de
2019.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
WALTER SIQUEIRA BRITO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
a t r i b u i ç õ e s l e g a i s , C O N S I D E R A N D O o t e o r d o P r o c . n º
01.01.014101.101057/2019-72, referente ao PE 507/19, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 507/19, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
item(ns) 1.
Manaus, 25 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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