DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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THAIS LORENA NUNES DA CUNHA – Assessora Jurídica.
BARROSO MUNIZ, p/ os itens 1 e 11 c/ valor de R$ 31.800,00 (Trinta e um mil 
e oitocentos reais); R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, p/ 
os itens 2, 6 e 8 c/ valor de R$ 34.330,80 (Trinta e quatro mil, trezentos e trinta 
reais e oitenta centavos); EDSON ARAUJO DA SILVA, p/ os itens 3,4 e 9 
c/valor de R$ 23.797,88 (Vinte e três mil, setecentos e noventa e sete reais e 
oitenta e oito centavos); TECLAB  DA  AMAZÔNIA COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIO - LTDA, p/ o item 7 c/ 
valor de R$ 78.400,00 (Setenta e oito mil e quatrocentos reais); AM MEDICAL 
COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITLARES LTDA, p/ 
o item 10 c/ valor de R$ 1.798,00 (Mil setecentos e noventa e oito reais); 
Manaus, 18/11/19.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
Inscrição
 
Nome
 
Class
1226290
 
OVERLAN SILVA DE SOUZA
 
1047
 
Resenha de 23 de outubro de 2019
Edital 01 – Código 03 - Curso de Formação de Oficiais  
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, 23 de 
outubro de 2019.
PORTARIA n. 26/CFACP-PMAM/2019
Assunto: Exclusão de candidato do certame devido à sustação dos efeitos da 
liminar anteriormente concedida. Referência: Edital n. 01/2011/PMAM de 02 
de fevereiro de 2011. O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a decisão 
judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0600388-38.2015.8.04.0001. 
CONSIDERANDO a solicitação emanada da Procuradoria Geral do Estado, 
por meio do ofício nº 4.779/2019 – GPGE. RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR o 
candidato abaixo relacionado, do certame regido pelo Edital 01/2011/PMAM, 
devido à sustação dos efeitos da Liminar anteriormente concedida e por não 
mais existir embasamento legal para sua permanência no certame.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Executiva Adjunta de Atenção 
Especializada do Interior-SEAAI; CONSIDERANDO a necessidade de 
contratação emergencial de Pessoa Jurídica especializada na prestação de 
serviços de radioimagem, com emissão de laudos para atender as 
necessidades do município de Parintins e do Baixo e Médio Amazonas 
(Nhamundá, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Maués e Parintins), pelo 
período de 180 (cento e oitenta) dias; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 
24, inciso IV, da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO que os preços propostos 
pela contratada são compatíveis com os valores praticados no mercado; 
CONSIDERANDO a MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE 
LICITAÇÃO - RDL N.º 083/19 – SUSAM apresentada pela Gerência de 
Compras desta Secretaria; CONSIDERANDO o que mais consta no 
Processo Administrativo n.º 17101.013824/2019-22-SUSAM (Processo 
Administrativo n.º 01.01.013102.00012728.2019 – CGL).
Secretário de Estado de Saúde
Manaus, 13 de novembro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO FUNDO ESTADUAL DE 
SAÚDE-FES, no uso de suas atribuições legais; 
Cientifique-se, Cumpra-se, Anote-se e Publique-se.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
I – DECLARAR DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, inciso 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos supracitados serviços, conforme 
especificado no sobredito Processo; 
PORTARIA N.º 0859/2019 – GSUSAM.
II – ADJUDICAR a empresa ANICETO CARDOSO E CARDOSO SERVIÇOS 
MÉDICOS LTDA., CNPJ 03.882.852/0001-48, para o item cotado, cujo valor 
total importou em R$ 1.467.000,00 (Um milhão quatrocentos e sessenta e 
sete mil reais).
Gabinete do Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde-
FES /SUSAM.
Perseverando da Trindade Garcia Filho
Secretário Executivo Adjunto do Fundo Estadual de Saúde
RATIFICO a decisão supra, nos termos do Art. 26 da Lei 8.666/93 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
Rodrigo Tobias de Sousa Filho
R E S O L V E:
PORTARIA Nº 159/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições 
que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei 
FUNDAÇÃO HEMOAM
Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO a necessidade de regularizar os 
assentos da vida funcional da servidora da Fundação Hemoam na 
AMAZONPREV, dá-se a publicidade do ato de dispensa de acordo com o 
documento abaixo discriminado; RESOLVE: DISPENSAR a servidora 
IZAMAR MACEDO ARAÚJO, Técnico 3° Classe, matricula n°124.993-2 A, 
nos termos do Art. 20º da Lei nº1674 de 10.12.84, com data retroativa a 
01/05/1996.                      
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 18 de Outubro de 2019.

FUNDAÇÃO HEMOAM
Diretora-Presidente
PORTARIA Nº 160/2019/GHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.   
Manaus, 18 de Outubro de 2019.
Diretora-Presidente
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO a solicitação contida no Processo nº 
1993/2019-GHEMOAM.RESOLVE:CONCEDER ao servidor a seguir 
relacionada, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação, 03 (três) 
meses de Licença Especial, com base no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 
14/11/86:
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
 
NOME  
CARGO
 MATRÍCULA
 
QUINQUÊNIO
 
PERIODO
Vander 
Silva 
Souza
 
Técnico 
de 
Patologia 
Clínica
 
202.566-3 A
 
2009-2014
 
15/01/2020 
a 
13/04/2020
.
 
Marcus Vinitius de Farias Guerra
I - Assinatura: 13/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA 
EIRELI; na Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – 
FMT-HVD. Referente a nota Fiscal nº 411 emitida em 01 de agosto de  2019, 
no valor de R$ 41.387,73 (quarenta e um mil trezentos e oitenta e sete reais e 
setenta e três centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301; 
Processo Administrativo: 002997/2019 – FMT-HVD; Fundamento do Ato: 
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico nº 
123/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 11 de novembro de 2019.  
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
RESOLVE: 
O Diretor Presidente em exercício, da Fundação de Medicina Tropical Doutor 
Heitor Vieira Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que 
consta no Processo nº 002997/2019-FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD 
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2019 – FMT-HVD; 
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina 
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 13 de novembro de 2019. 
Diretor Presidente, FMT-HVD
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
                                         Diretora - Presidente
ESPÉCIE: 37º Termo Aditivo ao Contrato n° 12/2009-SUHAB. DATA DA 
ASSINATURA: 28.09.2019. PARTES CONTRATANTES: Superintendência 
Estadual de Habitação - SUHAB e a empresa DIRECIONAL ENGENHARIA 
S/A. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original por mais 
180 dias para continuidade aos serviços de engenharia referente à 
infraestrutura e construção das 1920 unidades habitacionais no 
empreendimento Conjunto Habitacional “Pró Moradia II”. VIGÊNCIA: 
28/09/2019 a 26/03/2020. Processo Administrativo n.º 1.5084/2019.  Manaus, 
28 de setembro de 2019.
                                        
EXTRATO N°28/2019- SUHAB
SUHAB
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO