DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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        Diretor-Presidente
PROTOCOLO SPROWEB 7587-2019, de 22/10/2019.
     PRODAM S.A.                                                                                  
DESLIGAMENTO DE EMPREGADOS                                                    
PROTOCOLO SPROWEB 7366-2019, de 14/10/2019.
Autoriza em 31/10/2019 a dispensa da empregada, TAYNÁ CASTRO 
PEÑARANDA JIMENEZ ALVARENGA, matricula 1461-3, oriunda do 
Concurso Público PRODAM 2014, admitida em 03/07/2017, cargo DE 
Assistente Social 180h, função de Assistente Social, efetivada em 
13/11/2019. 
      Manaus, 14 de novembro de 2019.
          João Guilherme de Moraes Silva         
Autoriza em 23/10/2019 a dispensa do empregado, OVÍDIO LIMA NUNES 
DOS SANTOS, matricula 1438-9, oriundo do Concurso Público PRODAM 
2014, admitido em 01/09/2015, cargo DE ANALISTA DE TI 220H, função de 
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS, efetivada em 
13/11/2019.
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 
035/2019 – Casa Militar
CASA MILITAR
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
CASA MILITAR
PORTARIA Nº092-DAF/CM-2019
PROCESSO ADM. N.º 11108.000028/2019
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
RESOLVE
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ 
HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora: MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES 
LTDA (CNPJ: 02.324.940/0001-61), com valor global de R$ 
1.728.000,00(Um Milhão, Setecentos e Vinte e Oito Mil Reais). 
DETERMINAR o Departamento Financeiro da Casa Militar emitir Nota de 
Autorização de Despesas – NAD e a Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DA CASA MILITAR, em Manaus, 18 de Novembro de 2019.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA 
TECWAY SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 
13.392.705/0001-43. OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao 
pagamento Indenizatório de locação de 02 (dois) veículos modelos Toyota 
SW4 (blindados) e 1 (um) veículo Audi Q3 e 01 (um) Corolla (blindados), no 
mês de MARÇO de 2019 – RI nº 2019RI000036 de 14/11/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 37.550,00 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais). 
Programa de Trabalho 04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 
339093, Fonte 121 do orçamento vigente. Manaus, 14/11/2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 
011108.000086/2019-CM (01.01.013102.00012531/2019-CGL), referente a 
locação de aeronave tipo anfíbio ou similar, realizado sob a modalidade de 
Pregão Eletrônico n° 876/2019 CGL transcorreu dentro dos princípios 
basilares que norteiam o procedimento licitatório conforme atas anexadas aos 
autos.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR GLAUBER LUIZ MENEZES 
DA ROCHA, IPC, Mat nº 171.406-6A, para FG-3, de Gerência de Atendimento 
do 1ºDIP, a contar de 21/10/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de 
novembro de 2019.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1561/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 15/10/2019, Publicações Diversas, Pág.01; ONDE SE 
LÊ: [...] no período de 16.10.2019 a 18.10.2019 [...]. LEIA-SE: [...] no 
período de 16.10.2019 a 19.10.2019 [...]. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de 
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1757/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DISPENSAR KEYNY LENNO FREIRE 
TEIXEIRA, IPC, Mat. nº 212.378-9A, da FG-3, Gerência de Atendimento do 
20ºDIP, a contar de 01/10/2019; II – DESIGNAR JADSON JESUS 
MENESES NOBRE, IPC, Mat. nº 169.868-0B, para FG-3, Gerência de 
Atendimento do 20ºDIP, a contar de 01/10/2019. JOSE LAZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 
14 de novembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – DESIGNAR JHONNES CHARLES SILVA 
ARAUJO, IPC, Mat nº 221.713-9A, para FG-3, de Chefia de Investigação da 
DECP, a contar de 01/12/2019. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de 
novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1759/2019-GDG/PC
ERRATA DA PORTARIA Nº 1599/2019-GDG/PC
POLICIA CIVIL
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1599/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 11/11/2019, Publicações Diversas, Pág.10; ONDE SE 
LÊ: [...] com adicional de custo e com auxílio moradia, a contar de 
01/11/2019 [...]. LEIA-SE: [...] com adicional de custo e sem auxílio 
moradia, a contar de 01/11/2019 [...]. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de 
novembro de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1561/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1758/2019-GDG/PC
 
ASSUNTO:
 
DECLARAÇÃO DE BENS /2019
 
(NOMEAÇÃO)
ÓRGÃO: SRMM
 
SERVIDOR: GABRIELA SENA LAUREANO
 
CARGO:
 
ASSESSOR I
                                             
SIMBOLOGIA: AD-1
NADA A DECLARAR
 
Declaro que não possuo qua
isquer
 
bens, responsabilizo -me pela 
autenticidade das declarações aqui prestadas.
 
Manaus/AM, 25 
 
de junho
 
de 2019.
 
 
 
Visto
 
 
 
ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS /2019 (NOMEAÇÃO)
ÓRGÃO: SRMM
 
SERVIDOR: JESUS ALECXANDRE GOMES DE SOUZA
CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO
                     
SIMBOLOGIA: AD-1
1 IMÓVEL LOCALIZADO NA COLÔNIA SANTO ANTÔNIO
Declaro que não possuo quaisquer outros bens, responsabilizo-me pela 
autenticidade das declarações aqui prestadas.
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO