DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
8
 
 
 
 
 
 
 
 
 
KAREN EVELYN DO 
NASCIMENTO NERI 
243.122-0A 
2018/2019 
30 dias. 
II.
 
CONCEDER FÉRIAS , aos servidores deste órgão conforme 
demonstrativo abaixo:
 
Servidor
 
Matrícula
 
Exercício
 
Período 
 
SAMUELSON 
BUZAGLO PIMENTA
 
243.474-1A
 
2017/2018
 
05 dias : 09/09
 
a 13/09/2019.
 
10 dias:
 
28/10 
a 06/11/2019.
 
 
RONE DA SILVA E 
SILVA
 
232.809-7A
 
2017/2018
 
15 dias:
 
16/09
 
a 30/09/2019
 
MARIA MERCEDES 
ANDRADE SENNA
 
196.971-4C
 
2017/2018 
 10 dias:
 
04/06
 
a 13/06/2019.
  
20 dias:
 
15/10 
a 03/11/19.
 
196.971-4C
 
2018/2019
 
10 dias:
 
04/11 
a 13/11/19.
 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
 
 
Manaus, 05
 
de outubro
 
de 2019.
 
 
 
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
 
Secretário de Estado 
 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº027/2019 – MAB; Partes: 
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a 
empresa Fundação de Apoio ao Hemoam – Sangue Nativo; OBJETO: 
Pagamento Indenizatório sobre serviços de Exames Laboratoriais,  no mês 
de Abril de 2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFSe: 7784, no 
valor de R$ 53.892,51; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; 
Fonte: 0100; ND: 33909301;FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo:   017116.000220/2019– MAB; 017101.022019/2019-SUSAM 
e Parecer nº 3312/2019-ASJUR-SUSAM.
GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE–
ANA BRAGA.
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Manaus, 15 de Outubro de 2019
Diretora Geral
PORTARIA Nº300/2019- ADAF/AM
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
CONSIDERANDO o Art. 62 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Férias:
CONSIDERANDO o Art. 86 do Estatuto dos funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas, que trata de Atestado Médico:
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E 
FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF, no uso de suas 
atribuições legais e,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, férias aos servidores 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período  
Ano  
Camila da 
Costa Azevedo 
220.721-4B 
18/11/  a  17/12/2019 
(30 dias)  
2017  
Isaac Franklin 
Pazuello 
211.686-3C 
01  a  30/08/2018  
(30 dias)  
2018  
Art. 2º CORRIGIR, férias do servidor 
Servidor (a) 
Onde se lê 
Leia -se  
D.O.E  
Dorivaldo 
Sales Passos 
10 a 
29/07/2019 
(20 dias) 
10 a 24/07/2019  
(15 dias)  
Publicações 
Diversas 
07/08/2019 
Pág. 08  
Art. 3º Antecipar, um período do gozo deférias, referente ao 
exercício de 2019, a pedido do servidor 
Servidor (a) 
DE  
PARA  
Liliane 
Guimarães 
Silva 
01 a 30/11/2019  
(30 dias)  
16 a  
30/09/2019 
(15 dias)  
Art. 4º FALTAS, j ustificadas com atestados  
Servidor (a) 
Matrícula 
Período  
Dia  
Dorivaldo 
Sales Passos 
220.728-1B 
11 à 13/09/2019  
3  
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.  
GABINETE DO DIRETOR
-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de 
novembro de 2019. 
 
Alexandre Henrique Freitas de Araújo  
Diretor-Presidente  
ADAF  
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
004/2019-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e DISCOL 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAL ESCOLAR LTDA - ME. DATA DA 
ASSINATURA: 30/10/2019. OBJETO: Serviço de conservação e limpeza, 
com fornecimento de materiais e equipamentos necessários para execução 
do serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$ 
38.874,96 (trinta e oito mil, oitocentos e setenta e quatro reais, noventa e seis 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Fonte 145, Natureza de Despesa 33903702, tendo 
sido emitida em 01/11/2019 a Nota de Empenho nº. 2019NE00440, no valor 
de R$ 25.916,64 (vinte e cinco mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta e 
quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 
332/2019-FEI. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 13 de novembro 
de 2019. 
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº. 008/2019-FEI. 
PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e empresa 2 A NAVEGAÇÃO 
E TRANSPORTE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2019. OBJETO: 
prestação de serviços de fornecimento de Combustível gasolina comum, 
consoante especifica o Edital do Pregão Eletrônico n.º 801/2019-CGL. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 765.306,00 
(setecentos e sessenta e cinco mil, trezentos e seis reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 14.423.3006.2354.0001, 
14.423.3006.2397.0001, Natureza de Despesa 339130, Notas de Empenhos 
nº. 2019NE00436 e 2019NE00437, no valor total de R$ 127.551,00 (cento e 
vinte sete mil, quinhentos e cinquenta e um reais). FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 013/2019-FEI (Processo 013.0011593.2019-
CGL). GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA 
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 13 de novembro de 
2019.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2019-FEI
FRANCISCO WESLLEY COUTO DOS SANTOS
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO-FEI
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 008/2019-FEI
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
MATERNIDADE DE REFERÊNCIA ZONA LESTE – 
Diretora Geral
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
Manaus, 15 de Outubro de 2019
ANA BRAGA.
 GLÁURIA TAPAJOZ SAID HONCZARYK
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 026/2019 – MAB; Partes: 
Maternidade de Referência da Zona Leste de Manaus – Ana Braga e a 
empresa  Fundação de Apoio ao Hemoam – Sangue Nativo; OBJETO: 
Pagamento Indenizatório sobre serviços de Exames Laboratoriais,  no mês 
de Maio de 2019, referente ao Reconhecimento de Dívida da NFSe: 8347, no 
valor de R$ 55.685,38; Dotação Orçamentária: 10.302.3276.2245.0011; 
Fonte: 0100; ND: 33909301; FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo:   017116.000238/2019 – MAB; 017101.024385/2019-SUSAM 
e Parecer nº 3314/2019-ASJUR-SUSAM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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