DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,14 de novembrode 2019.
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado da Produção Rural
EXTRATO do Termo de Convênio 041/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga.
OBJETO: Aquisição de triciclos cargos, para atender os produtores rurais, em
especial aqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da
produção gerada na zona rural, e transportada para os centros consumidores
do Município de Tabatinga. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$
57.500,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE00852 no valor de R$ 57.500,00 Programa de Trabalho:
20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa: 44404256. Fonte: 0170.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
I - DESIGNAR a servidora Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435, para
exercer a função de fiscal do termo de fomento 05/2019-SEPROR, firmado
com a Associação do Desenvolvimento Humano, Cultural e Social;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
OBRIGAÇÕES – do termo de fomento nº 05/2019 – SEPROR;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
EXTRATO do Termo de Fomento 05/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Associação do Desenvolvimento
Humano, Cultural e Social. OBJETO: destinar recursos financeiro, para a
perfuração e instalação de um(1) porço artesiano, na comunidade de
Inajatuba I, estrada AM-010 no Município de Itacoatiara- AM, objetivando
atender várias famílias com o abastecimento regular de água potável,
permitindo melhor qualidade de vida aos habitantes das referidas
comunidades, através de convenio com a Associação de Desenvolvimento
Humano Cultural e Social- Mãos Solidária, CNPJ n°17.858.360/0001-21,
localizada na avenida Mário Andreazza,n°1248, são jorge, Itacoatiara/AM.
VALOR GLOBAL: Valor total do Termo de Fomento é de R$ 100.000,00.
VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, contados a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00888, no valor
de R$ 100.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0011. Natureza
de Despesa: 44504201. Fonte: 0170.
Manaus, 18 de novembro de 2019.
Secretário de Estado da Produção Rural
PORTARIA Nº92/2019 – SEPROR
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
RESOLVE:
Manaus, 18 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº94/2019 – SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI,
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de
2012;
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
RESOLVE:
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 046/2019 – SEPROR;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
Manaus, 18 de novembro de 2019.
I - DESIGNAR o servidor, Benjamin de Souza Mafra, matrícula nº134.750-0G,
para exercer a função de fiscal do convênio 046/2019-SEPROR, firmado com
a Prefeitura Municipal de Amaturá;
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado da Produção Rural
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado
EXTRATO do Termo de Convênio 46/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Fonte Boa.
OBJETO: Aquisição de triciclos cargos para atender produtores rurais, em
especial àqueles do programa da agricultura familiar, no escoamento da
produção gerada na zona rural e transportada para os centros consumidores
do município de Amaturá. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$
59.225,00, sendo o valor do CONCEDENTE R$ 57.500,00 e o valor do
CONVENENTE R$ 1.725,00. VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, contados a partir da
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE
2019NE00859 no valor de R$ 57.500,00. Programa de Trabalho:
20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa:44404202. Fonte: 0170.
Manaus,18 de novembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
1.CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A Período
26/04/1981 a 03/05/1982. Tempo de Contribuição: 01 ano(s) 0
mês(es) 06 dia(s).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL -
SEPROR, no uso de suas atribuições legais e;
RESOLVE:
JOSÉ ALVES DE LIMA – MATRICULA Nº 136.999-7 D
PORTARIA Nº 124/2019- GSE/SEPROR
CONSIDERANDO O PRESCRITO NO ARTIGO 58, DA LEI Nº 1.762 DE 14
DE NOVEMBRO DE 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado do Amazonas), e;
CONSIDERANDO A Certidão de Tempo de Contribuição;
2 . C O N S T R U T O R A A N D R A D E G U T I E R R E Z S / A
Período 04/06/1982 a 04/10/1990. Tempo de Contribuição:
08 ano(s) 04 mês(es) 01 dia(s).
3.NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
S/A. Período 06/12/1990 a 18/03/1991. Tempo de
Contribuição: 0 ano(s) 03 mês(es) 13 dia(s).
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL
AVERBAR, em conformidade com a legislação vigente acima
mencionada, em favor do servidor abaixo relacionado, do Quadro de Pessoal
da Secretaria de Estado da Produção Rural – SEPROR, a Certidão de Tempo
de Contribuição expedida pelo INSS nº 03001030.1.00126/10-8 de:
Secretário Executivo
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Lúcio M. da S. Bezerra de Menezes
Tempo de Contribuição de 3.515 dias, correspondendo a 09 ano(s) 07
mês(es) e 20 dia(s).
Manaus, 04 de novembro de 2019.
Secretário de Estado
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL-AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 /AADC/SRP com Objeto:
Produtos de informática (cartuchos e tonners), sob demanda, para atender as
necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC
e espaços administrados pela mesma.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que declarou vencedoras, e
adjudicou o objeto do Pregão Presencial n.º021/2019/AADC/SRP, as
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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