DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Ferreira dos Santos – Colaborador; Hemerson Leandro Torres Reis – 
Colaborador; Marcelo Pereira da Costa – Colaborador; Raquel do Vale 
Pinheiro – Colaboradora; EdivanHilario Damasceno – Colaborador; Destino e 
Período: Manaus/Fortaleza/Manaus; De 14/11 a 17/11/2019. Objetivo: 
Participar da Copa Brasil de Futsal de Surdos. Manaus, 14 de novembro de 
2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
Nome e Cargo: Maria José de Oliveira Ramos, Gerente; Destino e Período: 
Manaus/Brasília/Manaus; De 19/11 a 21/11/2019. Objetivo: Reunião de 
reformulação do relatório semestral da rede enquanto ferramenta de gestão 
da política nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas. Manaus 13 de 
novembro de 2019.
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Caroline da Silva Braz
Manaus, 14 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº89/2019 – SEPROR
Manaus, 14 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 045/2019 – SEPROR;
I – DESIGNAR o servidor  Luis  Eduardo Pereira Linsmatricula3404, para 
exercer a função de fiscaldo convênio 045/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Amaturá;
RESOLVE:
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Secretário de Estado da Produção Rura
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
I. EXTRATO do Termo de Convênio 045/2019 – SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de 
Amaturá. OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44MX0,60M, para 
atender cobertura de casas de farinha, na zona rural do município de Amaturá. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 51.912,00 (cinquenta e 
um mil novecentos doze reais), sendo que o valor a ser repassado pela 
CONCEDENTE é de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais) e 
VALOR COMPLEMENTAR da CONVENENTE é de R$ 1.512,00 (um mil e 
quinhentos e doze reais). VIGÊNCIA: 2 (dois) meses, a partir da data da sua 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00858 no valor de R$ 50.400,00. Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0008. Nat de Despesa: 44404202. Fonte: 0170.
PORTARIA Nº088/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 039/2019 – SEPROR;
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
I - DESIGNAR a servidora, Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435, para 
exercer a função de fiscal do convênio 039/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tabatinga;
RESOLVE:
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 039/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga. 
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio, para atender os produtores rurais, 
em especial aqueles do programa da Agricultura Familiar, na Zona Rural do 
Município de Tabatinga. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 
50.400,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) meses, contados a partir da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00843 no valor de R$ 50.400,00 Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0008. Nat de Despesa: 44404256. Fonte: 0170.
Secretário de Estado da Produção Rural
ll - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
PORTARIA Nº90/2019 – SEPROR
Manaus, 14 de novembro de 2019.
 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
I - DESIGNAR a servidora, Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435, para 
exercer a função de fiscal do convênio 040/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tabatinga;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 040/2019 – SEPROR;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 041/2019 – SEPROR;
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora, Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435, para 
exercer a função de fiscal do convênio 041/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tabatinga;
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
RESOLVE:
Secretário de Estado da Produção Rural
EXTRATO do Termo de Convênio 040/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tabatinga. 
OBJETO: Aquisição de motores estacionários 5.5HP, acoplados com rabeta, 
para atender os produtores rurais, em especial aqueles do programa da 
agricultura familiar, no escoamento de suas produções instaladas na zona 
rural, para os centros consumidores do Município de Tabatinga. VALOR 
GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 50.000,00. VIGÊNCIA: 4 (quatro) 
meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 2019NE00842 no valor de R$ 
50.000,00 Programa de Trabalho: 20.608.3277.2587.0008. Nat de Despesa: 
44404256. Fonte: 0170.
Manaus, 14 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
PORTARIA Nº91/2019 – SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
Manaus,14 de novembro de 2019.
Secretário de Estado da Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO