DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
07/11/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-
Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionada a incentivar e apoiar a
realização de eventos de popularização da ciência- FAPEAM, no âmbito do
Programa PAMEQ – Resolução nº 006/2019. Dotação orçamentária: U.O:
16301 Programas de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, Natureza da
Despesa: 33902001 Fontes: 01450000, emissões em: 31/10/2019, referente
ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da
assinatura do Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias após o prazo de
execução. Manaus, 07 de Novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
ALLYSON GUIMARÃES DA COSTA CPF nº 887.165.032-87 Objeto:
Concessão de Auxílio à Pesquisa, no âmbito do Programa de Apoio à
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO, Resolução 002/2008, Decisão n° 277/2019. Valor Global: R$
938.271,15 U.O: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001,
Natureza .da Despesa: 33902001, .Fonte: 01000000, NE: 2019NE01142,
07/11/2019, R$ 469.135,57. Manaus, 14 de Novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO UNIFICADO Nº 037/2019
Nº T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
208/
2019
934.
2019
Marciel
José
Ferreira
1088 70.000,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
209/
2019
932.
2019
Gemilson
Soares
Pontes
1083 25.000,00
INPA
01.263.
896/001
5-60
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
07/11/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Auxílio-
Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionada a incentivar e apoiar a
realização de eventos de popularização da ciência- FAPEAM, no âmbito do
Programa UNIVERSAL – Resolução nº 008/2019, Edital n° 006/2019.
Dotação orçamentária: U.O: 16301 Programas de Trabalho:
19.572.3244.2464.0001, Natureza da Despesa: 33902001 Fontes:
01450000, emissões em: 31/10/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa.
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 07 de Novembro
de 2019.
EXTRATO UNIFICADO Nº 038/2019
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Nº T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
210/
2019
1015.
2019
Edgar
Aparecido
Sanches
1071 64.100,00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
211/
2019
1027.
2019
Pedro
Henrique
Coelho
Rapozo
1073 40.000,00
UEA
04.280.
196/000
1-76
EXTRATO UNIFICADO Nº 040/2019
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
12/11/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão às Instituições
de Ciências e Tecnologia de natureza pública ou privada, sem fins lucrativos,
sediadas no Estado do Amazonas, de auxílio-pesquisa destinado a apoiar a
execução das atividades acadêmicas, no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica - PAIC – Resolução nº 012/2018, Edição n° 2019/2020.
Dotação orçamentária: U.O: 16301, Programas de Trabalho:
19.571.3244.2098.0011, Natureza da Despesa: 33902001 Fontes:
01400000, Emissões em: 31/10/2019, referente ao valor do auxílio pesquisa.
Prazo de Vigência: terá início a partir da assinatura do Termo, e seu término
em 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Manaus, 12 de Novembro
de 2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Nº
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
217/
2019
987.
2019
Carlos
Benedito
Santana da
Silva
Soares
1087 6.720,00
CENSIPAM
07.12
9.796/
0001-
26
222/
2019
1019.
2019
Maryangela
Aguiar
Bittencourt
1082 12.480,00
UEA
04.28
0.196/
0001-
76
223/
2019
1007.
2019
Fabio
Carmo
Placido
Santos
1102 16.320,00
UEA
04.28
0.196/
0001-
76
224/
2019
993.
2019
Elaine
Carvalho de
Lima
1096 25.920,00
IFAM
10.79
2.928/
0001-
00
226/
2019
990.
2019
Maria das
Graças
Gomes
Saraiva
1091
28.800,00
FMT/HVD
04.53
4.053/
0001-
43
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Termos de Outorga e Aceitação de Auxílio. Data da assinatura:
14/11/2019. Partes: FAPEAM, inscrita sob CNPJ: 05.666.943/0001-71
instituições e outorgados da tabela abaixo. Objeto: Concessão de Apoio
Financeiro a Projetos de Pesquisa no âmbito do Programa de Apoio à
Iniciação Científica - PAIC – Resolução nº 012/2018. Dotação orçamentária:
U.O: 16301, Programas de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da
Despesa: 33902001 Fontes: 01450000, Emissões em: 07/11/2019, referente
ao valor do auxílio pesquisa. Prazo de Vigência: terá início a partir da
assinatura do Termo, e seu término em 60 (sessenta) dias após o prazo de
execução. Manaus, 14 de Novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO UNIFICADO Nº 041/2019
Nº
T.O
Proc.
Adm.
Nome
N.E
Valor
Instituição
CNPJ
231/
2019
1045.
2019
Rosiane
Pinheiro
Palheta
1141 55.680,00
FHAJ
06.168.
092/000
1-08
232/
2019
1010.
2019
Elizabeth da
Conceição
Santos
1139 52.800,00
UEA
04.280.
196/000
1-76
233/
2019
1009.
2019
Adalberto
Gomes de
Miranda
1144 79,680,00
UEA
04.280.
196/000
1-76
234/
2019
999.
2019
Jamal da
Silva Chaar
1138 384.960,
00
UFAM
04.378.
626/000
1-17
235/
2019
1022.
2019
Kátia Luz
Torres Silva
1140 41.280,00
FCECON
34.570.
820/000
1-30
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 023/2015. Processo:
01.01.016301.00000726.2019. Data da assinatura: 05/11/2019. Partes:
FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e PRODAM
(Contratada) de CNPJ: 04.407.920/0001-80. Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato por mais 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 43.876,32 (quarenta e
três mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos), Dotação
Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.572.3244.2460.0001,
Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota
de Empenho nº 2019NE001022, em 22/10/2019, no valor de R$ 6.093,92
(seis mil e noventa e três reais e noventa e dois centavos). Data de
vigência11/11/2019 a 10/11/2020. Manaus, 05 de Novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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