DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor Presidente
HERALDO LUCAS MELO
Diretor Presidente
PORTARIA Nº 162/2019-DAF/GDP/FUAM
Diretor Administrativo-Financeiro/Ordenador de Despesas
RONALDO DERZY AMAZONAS
EXTRATO Nº 116/2019-FUAM
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993,
alterada pela Lei nº 8.883 de 08/06/1994, de acordo com as disposições
acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da FUAM, em Manaus, 19 de
novembro de 2019.
Diretora-Presidente, em exercício.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”
– FUAM, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o art. 25, inciso I
da Lei n°8.666 de 21/06/1993; Considerando a padronização dos reagentes
pela da Organização Mundial da Saúde – OMS para a Pesquisa de Mutações
Associadas à Resistência Medicamentosa em Hanseníase; Considerando,
que a empresa QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA é distribuidora
exclusiva no território nacional dos kits padronizados; Considerando,
finalmente o que consta no Processo Nº 00722/2019-FUAM; RESOLVE: I –
DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso
I, da Lei n° 8.666/93, para aquisição de Reagentes Químicos, da empresa
QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA; II – ADJUDICAR o objeto da
contratação pelo valor global de R$ 39.375,00 (Trinta e nove mil trezentos e
setenta e cinco reais). Cientifique-se, Cumpra-se e Publica-se. Gabinete
da Diretoria Administrativo-Financeira da FUAM, em Manaus, 19
novembro de 2019.
106.076-7A, Diretora Técnica, para responder cumulativamente pela
Presidência da Fundação “Alfredo da Matta”, no período de 19 a 22.11.2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, em Manaus, 18
de novembro de 2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUAM
LUCILENE SALES DE SOUZA
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUAM
EXTRATO Nº 0117/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2019-FUAM. Assinatura: 01.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa Trimonte Instituto de
Desenvolvimento - ITD. CNPJ: 28.023.581/0001-04 Objeto: Contratação de
empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários de nível
superior, para atender as necessidades da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA
MATTA”, pelo período de 12 (doze) meses. Prazo: 01.11.2019 a 01.11.2020,
com eficácia legal com a publicação do seu extrato no diário oficial do estado.
Valor: Valor mensal estimado em R$ 29.678,40 (vinte e nove mil, seiscentos e
setenta e oito reais e quarenta centavos) e o Valor global estimado é de R$
356.140,80 (trezentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta reais e oitenta
centavos). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho:
10.122.0001.2001.0001, Natureza da despesa: 33903915, Fonte de Recurso:
01000000, emitida pela contratante em 01/11/2019 a NE nº 2019NE00662, no
valor de R$ 59.356,80 cinquenta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais
e oitenta centavos) para cobertura dos meses de novembro e
dezembro/2019. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 0827/2019. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 18/11/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E
VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA” – FUAM
ERRATA que se faz a Resenhade Deslocamento nº047/19-FUAM,
publicada noDOE nº 34.099 de 04.10.19. ONDE SE LÊ: Jorge Ewerton dos
Santos Sales, mat. nº160.167-9C, cargo: Farmacêutico Bioquímico e Ana
Célia da Silva Moura, mat. nº160.121-0B, cargo: Farmacêutica, no período:
de 07 a 13/10/19; LEIA-SE: no período: de 07 a 12/10/19. GABINETE DA
PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”,em Manaus, 18 de
novembro de 2019.
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 212/2019. Processo:
01.01.016301.00000744.2019. Data de Assinatura: 07/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do
Amazonas de CNPJ nº 04.378.626/0001-17 e ROBERTA LINS GONÇALVES
de CPF nº 917.162.176-87. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa,
benefício de natureza financeira direcionada ao custeio das atividades
acadêmicas e de pesquisa do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto
Sensu – POSGRAD, Resolução 003/2019. Valor Global: R$ 16,080,00. U.O:
16301, Programa de Trabalho: 19.571.3244.2098.0011, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01400000, NE: 2019NE01068, 31/10/2019,
R$16.080,00. Manaus, 07 de Novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 216/2019. Processo:
01.01.016301.00000979.2018. Data de Assinatura: 12/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação Centro e Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON de CNPJ nº 34.570.820/0001-
30 e KÁTIA LUZ TORRES SILVA de CPF nº 413.175.302-25. Objeto:
Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionada
ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa do Programa de Apoio à
Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-
ESTADO, Resolução 002/2008. Valor Global: R$ 3.765.024,00. U.O: 16301,
Programa de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, Natureza .da Despesa:
33902001, .Fonte: 01000000, NE: 2019NE01104, 31/10/2019,
R$941.256,00. Manaus, 12 de Novembro de 2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Diretora-Presidente
Márcia Perales Mendes Silva
EXTRATO
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
EXTRATO
EXTRATO
Diretora-Presidente
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Diretora-Presidente
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 218/2019. Processo:
01.01.016301.00000973.2018. Data de Assinatura: 08/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação de Medicina Tropical
Doutor Vieira Dourado de CNPJ nº 04.534.053/0001-43 e WUELTON
MARCELO MONTEIRO de CPF nº 042.892.789-06. Objeto: Concessão de
Auxílio-Pesquisa, benefício de natureza financeira direcionada ao custeio das
atividades acadêmicas e de pesquisa do Programa de Apoio à Consolidação
das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa – PRÓ-ESTADO,
Resolução 002/2008. Valor Global: R$ 2.151.336,00 U.O: 16301, Programa
de Trabalho: 19.572.3244.2465.0001, Natureza .da Despesa: 33902001,
.Fonte: 01000000, NE: 2019NE01101, 31/10/2019, R$717.112,00. Manaus,
08 de Novembro de 2019.
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 215/2019. Processo:
01.01.016301.00000849.2019. Data de Assinatura: 12/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, UFAM de CNPJ nº
04.378.626/0001-17 e ZILMAR AUGUSTO DE SOUZA FILHO de CPF nº
730.334.802-68. Objeto: Concessão de Auxílio-Pesquisa, benefício de
natureza financeiro direcionado ao custeio de taxas relacionadas a tradução
e/ou publicação de artigos em revistas, visando facilitar a produção e
publicação de artigos científicos na respectiva área de conhecimento, no
âmbito do Programa de Apoio à Publicação de Artigos Científicos – PAPAC,
Edital nº 005/2019, Resolução n° 007/2019, Valor Global: R$ 25.000,00. U.O:
16301, Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da
Despesa: 33902001, Fonte: 01400000, NE: 2019NE01081, 31/10/2019,
R$25.000,00. Manaus, 12 de Novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Márcia Perales Mendes Silva
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio nº 230/2019. Processo:
01.01.016301.00001035.2019. Data de Assinatura: 14/11/2019. Partes:
FAPEAM de CNPJ nº 05.666.943/0001-71, Fundação de Hematologia e
Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM, CNPJ nº 63.678.320/0001-15 e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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