DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretora Presidente da FVS-AM.
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Diretora Presidente da FVS-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 136/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Maraã-AM Objeto: 01 (uma)
:
Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as necessidades da
sala de vacina no Município, no Valor Total 17.900,00 (Dessezete mil e
novecentos real). Ato administrativo: Processo nº 024.5279.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Luiz Magno Praiano
Moraes pelo Município de Maraã-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 133/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Silves-AM. Objeto: 01 (uma)
Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para suprir as necessidades na
sala de vacina do Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (Dessezete mil e
novecentos real). Ato administrativo: Processo nº 024.5284.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Aristides Queiroz de
Oliveira Neto pelo Município de Silves-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Manaus, 14 de novembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 100/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Guajará-AM Objeto: 01
:
(uma) Freezer s/nº de tombo: Bem patrimonial para controle da raiva e outas
Zoonoses no Município, no Valor Total 1.547,37 (Hum mil quinhentos e
quareta e sete reais e trinta e sete centavos). Ato administrativo: Processo
nº 024.4730.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e
Ordean Gonzaga da Silva pelo Município de Guajará-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 097/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro-AM. Objeto: 01
(uma) Freezer s/nº de tombo: Bem patrimonial para para controle da raiva e
outas Zoonoses no Município, no Valor Total de R$ 1.547,37 (Hum mil
quinhentos e quareta e sete reais e trinta e sete centavos). Ato
administrativo: Processo nº 024.4727.2019. Signatários: Rosemary Costa
Pinto, pela FVS-AM e Nathan Macena de Souza, pelo Municipio de Careiro-
AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Manaus, 14 de novembro de 2019.
Diretora Presidente da FVS-AM.
Freezer, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender o controle da raiza e
outras Zoonoses no Município, no Valor Total 1.547,37 (Hum mil quinhentos e
quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Ato administrativo: Processo
nº 024.4734.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Luiz
Magno Praiano Moraes pelo Município de Maraã-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
ROSEMARY COSTA PINTO,
Manaus, 14 de novembro de 2019.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 113/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Juliano Marcos Valente de Souza – Diretor Presidente,
Brasília-DF,14/11/2019, Participar de Reunião para alinhamento do
licenciamento ambiental dos Produtos Independentes de Energia-PIE do
Amazonas, em Brasília-DF;02.Edson Pinheiro Gomes e Rosa Mariette
Oliveira Geissler – Analista Ambiental, Maués-AM, 25 à 29/11/2019, Realizar
vistoria e fiscalização técnica em diversos empreendimentos; Manaus, 12de
Novembro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza
Diretor Presidente do IPAAM
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
0472/2019-GSEFAZ-05.11.19DESIGNARAUDREY CRISTINY SIMÕES
ASSAYAG, mat.193.560-7A,FERNANDO SILVA MARQUEZINI, mat.
193.511-9A, JERONIZA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS SILVA,
mat. 000.493-6A, JOSÉ BARBOSA DE SOUZA JÚNIOR, mat. 127.267-5A,
MARCELO LYRA FALCÃO, mat. 108.345-7C, MARCOS AUGUSTO
BARRETO SANTA RITA, mat. 108.374-0B e VALDIR RODRIGUES
BARBOSA, mat. 130.457-7A, todos AFTE, para o exercício da atividade de
julgamento do Processo Tributário-Administrativo, pelo período de 02 anos, a
partir de 01.09.2019, durante o qual ficam impedidos de desenvolver as
atividades de fiscalização direta ou indireta, sendo-lhes assegurada a
percepção da Gratificação de Atividade Judicante, equivalente a 2.000
quotas.0474/2019-GSEFAZ-07.11.19DESIGNAR GISELE MENEZES
VILELA, mat. 190.349-7A, para, sem prejuízo de suas atribuições à frente da
Gerência de Elaboração da Legislação Tributária-GELT, responder pela
Chefia do Departamento de Tributação-DETRI, no período de 01a
05.11.2019, em virtude de concessão de férias ao titular Luiz Aurélio Carvalho
Leite, mat. 200.733-9A.0476/2019-GSEFAZ-08.11.19DECLARARo
perdimento da mercadoria apreendida que especifica e adota outras
providências.0477/2019-GSEFAZ-08.11.19DECLARARo perdimento das
m e r c a d o r i a s a p r e e n d i d a s q u e e s p e c i f i c a e a d o t a o u t r a s
providências.0478/2019-GSEFAZ-08.11.19DESIGNAR ALANA BARBOSA
VALÉRIO TOMAZ, Secretária Executiva de Assuntos Administrativos-
SEA,mat. 190.412-4A, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela
Secretaria de Estado da Fazenda, nos dias 11 e 12.11.2019, em virtude do
afastamento legal de seu titular.0479/2019-GSEFAZ-11.11.19DECLARAR o
perdimento das mercadorias apreendidas que especifica e adota outras
providências.0480/2019-GSEFAZ-11.11.19DESIGNARALEXANDRE
AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, mat. 146.474-4D, para, sem prejuízo de
suas atribuições à frente da Gerência de Negócios e Desenvolvimento-
GEND, responder pela Chefia do Departamento de Tecnologia da
Informação-DETIN, no período de 29 a 31.10.2019, em virtude de concessão
de férias ao titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-
9A.0481/2019-GSEFAZ-11.11.19DECLARAR o perdimento das mercadorias
apreendidas que especifica e adota outras providências.0482/2019-
GSEFAZ-11.11.19 DESIGNARCLARICE RAMOS DE MESQUITA,TFE, mat.
000.148-1A, para responder pela Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, nos
períodos de 14 a 23.10, 05 a 14.11 e 18 a 27.11.2019, em virtude de
concessão de férias ao titular José Ricardo de Castro Araújo, mat. 192.841-
4A.0483/2019-GSEFAZ-13.11.19 DESIGNAR ALCIMAR DE SOUZA
MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E e PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, ATI,
mat. 189.878-7A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº
16/2019-SEFAZ e a empresa LEÃO XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA
LTDA.0484/2019-GSEFAZ-13.11.19DESIGNAR MARCO ANTÔNIO
VASCONCELOS PESSOA, TFE, mat. 125.336-0A e MARCOS ANDRÉ
PONTES CAVALCANTI, ATI, mat. 190.400-0A, para FISCALIZAÇÃO
TÉCNICA do Termo de Contrato nº 33/2016-SEFAZ e a empresa BANCO
BRADESCO S.A.0485/2019-GSEFAZ-13.11.19LOTAR VALESKA BRENDA
SILVA E SILVA, Assessor III, AD-3, na Subgerência de Treinamento-SBTR,
DAVI GONZALEZ RAMOS, Assessor IV, AD-4, no Departamento de
Arrecadação-DEARC, ELENICE SOARES DA SILVA, Assessor IV, AD-4, na
Gerência de Gestão de Contratos-GGCT, LUANA BEZERRA MORAES,
Assessor IV, AD-4, na Gerência de Contabilidade-GCON e MARY LUZ VILCA
ARQQUE, Assessor IV, AD-4, na Subgerência de Controle do IPVA-SGIV, a
contar de 21.10.2019.0486/2019-GSEFAZ-13.11.19 LOTAR MONIQUE
FREIRE RODRIGUES, AAFE, mat. 192.839-2A, na Gerência de
Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas-GDDP, a contar de
30.10.2019.0487/2019-GSEFAZ-13.11.19 DESIGNAR JORGE AUGUSTO
BENTO DA SILVA, TFE, mat. 000.618-1A e JÚLIO CÉSAR RIBEIRO
PEREIRA, TATE, mat. 154.216-8A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo
de Contrato nº 18/2019-SEFAZ e a empresa FUNDAÇÃO INSTITUTO DE
PESQUISAS ECONÔMICAS-FIPE.GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus,18de
novembro de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
RESENHAS DE PORTARIAS
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 10/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
12.11.2019; DAS PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e a
Prefeitura de Benjamin Constant; OBJETO: Doação de 06 (seis) motos
marca/modelo: Yamaha Lander; FUNDAMENTO JURÍDICO: Lei nº.
8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus,
12 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Segurança Pública do Amazonas
Extrato
Secretaria de Estado de Segurança Pública
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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