DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 19 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de
novembro de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 020/2016; DATA DA ASSINATURA:
24 de julho de 2019; CELEBRANTES: Universidade do Estado do Amazonas -
UEA e E N GARCIA EDITORA - ME; OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto a prorrogação do prazo do Contrato n. 020/2016, pelo período de
25/07/2019 a 25/11/2019, para dar continuidade aos serviços técnicos para
produção de um livro dedicado à história e à memória da Universidade do
Estado do Amazonas, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o
presente Termo, como se nele estivesse transcrito; VALOR: O valor da
despesa permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo n. 2019/00010997-UEA.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Permissão de Uso nº 007/2019-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de novembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e RARSS Restaurante Eireli; OBJETO: Constitui objeto
da presente PERMISSÃO DE USO outorgar permissão onerosa de uso de
área/local existente no prédio da Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT,
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com área aproximada de 23,19 m (vinte e três metros quadrados e dezenove
centímetros), para exploração de atividade econômica de lanchonete/cantina,
pelo período de 12 (doze) meses, conforme Projeto Básico e Concorrência n°
015/2019 - CGL, que passam a fazer partes integrantes e complementares do
presente instrumento, como se nele estivessem transcritos; DO PREÇO: Pela
utilização do imóvel, objeto desta Permissão, o PERMISSIONÁRIO pagará ao
PERMITENTE um valor mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais),
resultando um valor global de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais);
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 2019/00015740.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 018/2018-UEA; DATA DE
ASSINATURA: 1º de novembro de 2019; PARTES: Universidade do Estado
do Amazonas – UEA e a empresa M.L. NASCIMENTO - ME; OBJETO: O
presente aditamento tem por objeto a supressão na ordem de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor inicialmente pactuado no Contrato n. 018/2018-UEA,
cujo objeto é a locação de veículos para atender as necessidades das
unidades da capital e do interior da Universidade do Estado do Amazonas, na
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele
estivesse transcrito; VALOR MENSAL: O valor mensal de R$ 63.340,00
(sessenta e três mil, trezentos e quarenta reais) passa a ser de R$ 47.505,00
(quarenta e sete mil, quinhentos e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 2019/00017565.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Declaração de Entendimento; DATA DE ASSINATURA: 13 de
setembro de 2019; PARTÍCIPES: Universidade do Estado do Amazonas e
Julius Kuehn Institute (JKI); OBJETO: O objetivo desta Declaração de
Entendimento Mútuo é contribuir para o desenvolvimento sustentável da
agricultura nos dois países através da cooperação entre UEA e JKI para
desenvolver pesquisa na área de Ciência Agrárias, com foco no estudo das
plantas medicinais de forma eficaz; FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 2019/00022184.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
ESPÉCIE: Segundo Aditamento ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de
Cooperação Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 27 de agosto
de 2019; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA, Fundação
Universitas de Estudos Amazônicas – F.UEA e SALCOMP Industrial
Eletrônica da Amazônia LTDA.; OBJETO: O objeto deste instrumento é a
alteração do PRAZO DE EXECUÇÃO DO PROJETO, DO TOTAL INVESTIDO
E DA FORMA DE PAGAMENTO e DA VIGÊNCIA estabelecidos
respectivamente nas Cláusulas Quarta, Quinta e Décima Quarta do Primeiro
Termo Aditivo pactuado em 01 de março de 2019; DO TOTAL INVESTIDO E
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 14 de
Novembro de 2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de
Novembro de 2019.
DA FORMA DE PAGAMENTO: Ao valor de R$ 511.413,11 (quinhentos e onze
mil, quatrocentos e treze reais e onze centavos), inicialmente previsto para
execução do projeto, ficam acrescidos R$ 163.087,80 (cento e sessenta e três
mil e oitenta e sete reais e oitenta centavos), perfazendo um total geral de R$
674.500,91 (seiscentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais e noventa e
um centavos), de forma que a Cláusula Quinta do Primeiro Termo Aditivo
pactuado entre as partes passará a vigorar com a redação que segue indicado
na Cláusula Terceira; VIGÊNCIA: O prazo de vigência estabelecido na
Cláusula Décima Quarta do Primeiro Termo Aditivo fica prorrogado até
30/11/2019, podendo ser prorrogado mediante formalização de aditamento;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 2019/00028041.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
d e L i c i t a ç ã o , n o P r o c e s s o n º 2 0 1 9 / 0 0 0 1 9 2 3 0 - U E A
(01.01.013102.00011595.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº
773/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a aquisição
de material permanente para atender as necessidades da clinica do centro de
especialidades odontológicas da Universidade do Estado do Amazonas –
CEO/UEA II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas ANDREI
CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI -CNPJ: 22.636.233/0001-18
vencedora do item 01 com o valor de R$ 10.600,00 (Dez mil e seiscentos
reais) e a empresa WN COMERCIO ODONTO-CIRURGICO LTDA – CNPJ:
11.119.265/0001-06 vencedora dos itens 02 e 03 com o valor de R$
41.634,50 (Quarenta e um mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos, perfazendo o montante de R$ 52.232,50 (Cinquenta e dois mil,
duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos).
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS-UEA, no uso
de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão da Comissão Geral
d e L i c i t a ç ã o , n o P r o c e s s o n º 2 0 1 9 / 0 0 0 1 1 4 3 7 - U E A
(01.01.013102.00008251.2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº
905/2019-CGL que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam
o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e
Decreto Estadual nº 24.818/2005; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a
Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de
alarme e diversos outros serviços necessários para o funcionamento do
Sistema de Proteção de Combate a incêndio e Sistema de proteção contra
descarga atmosférica a serem realizadas nas edificações da Universidade do
Estado do Amazonas/UEA II – ADJUDICAR o objeto licitado em favor da
empresa U P SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME -CNPJ:
13.444.991/0001-43 vencedora do lote com o valor total R$ 1.401.909,86 (Um
milhão, quatrocentos e um mil novecentos e nove reais e oitenta e seis
centavos).
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
o
são conferidas pelo art. 12, parágrafo único, da Lei n 2.794/2003 e
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
o
CONSIDERANDO as disposições da Promoção n 002/2019 - CGE e Parecer
o
n 104/2019-PA/PGE, RESOLVE:
PORTARIA Nº 048/2019-GCG/CGE
I - DELEGAR à servidora LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES,
Subcontroladora-Geral de Controle Interno, matrícula nº249.117-6A, poderes
para Ordenar Despesas e gerenciar as atividades inerentes à Controladoria-
Geral do Estado, podendo, para tanto, realizar todos os procedimentos
referentes às contratações decorrentes das licitações e despesas em geral,
pertinentes à execução das atividades delegadas, a contar de 05 de
novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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