DOEAM 19/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 19  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS CSC/AM
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
WALTER SIQUEIRA BRITO
HOMOLOGAR o  resultado do PE n.º 627/19 , legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 01, 02, 04 e 05.  
Manaus, 19  de  novembro de 2019.
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO ITEM24DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 048/2019- CGL
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 
2019,
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSCno uso de suas 
atribuições legais, e  
RESOLVE: 
Resenha: 152/19 – CSCDATA: 19/11/2019
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
a t r i b u i ç õ e s  l e g a i s ,  C O N S I D E R A N D O  o  t e o r  d o  P r o c .  n º 
01.01.014101.101997/2019-61, referente ao PE N.º 627/19, para 
formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os 
termos da  Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. 
Aviso de Licitação

CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 200/2019, da 
CGOV/SEFAZ;
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
R E S O L V E:
REVOGAR o item24 do citado PE n.º 048/2019-CGL, em razão do não 
cumprimentos dos valores da tabela CMED. 
Manaus, 19 de novembro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
O Centro de Serviços Compartilhados – CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
WALTER SIQUEIRA BRITO
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS01, 02, 03 E 04 DO 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2019- CGL
Manaus,  18  de novembro de 2019.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. 
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSCno uso de suas 
atribuições legais, e
R E S O L V E:
Manaus, 18 de  novembro de 2019.
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 
2019, a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio 
de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 164/2019, da CGOV/SEFAZ;
REVOGAR os itens 01, 02, 03 e 04 do citado PE n.º 161/2019-CGL, devido a 
não comparecimento para assinatura do termo da ARP n.º 078/2019-1-e-
Compras.am, oriunda do respectivo Pregão. 
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
DESPACHO DE REVOGAÇÃO DO ITEM 04 DO PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 1386/2018- CGL
CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 
2019,
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS – CSC no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, 
de 14 de maio de 2019 eo teor da Nota Técnica n.º 167/2019, da 
CGOV/SEFAZ;
R E S O L V E:
REVOGAR o item 4 do Pregão Eletrônico n.º 1386/2018-CGL, devido a não 
comparecimento para assinatura do termo da ARP n.º 190/2018-e-
Compras.am, oriunda do respectivo Pregão.
Manaus, 18  de novembro de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
1) PE n° 940/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Locação 
(Hora/Máquina) de Equipamentos Rodoviários (Trator, Motoniveladora, 
Retroescavadeira e outros) para os Serviços de Manutenção 
(Recuperação/Conservação) de Estradas Vicinais, no Perímetro Rodoviário 
Rural de Manaus/AM - Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
Marcação de Nova Data
Empresas Habilitadas:
1) Retificação referente a Resenha 143/19-CGL, onde deve ser 
desconsiderado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 978/2019-
CGL, publicado no dia 30/10/2019, no DOE e endereço eletrônico 
https://www.cgl.am.gov.br.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
CC n° 016/2019 – CGL:
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas – 
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Retificação
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
1) PE n° 1051/2019–CSC: Aquisição de 40 (Quarenta) Equinos, para atender 
as necessidades do Regimento de Policiamento Montado da PMAM.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 04 de dezembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 04 de dezembro de 2019 às 09:30 horas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 26 de novembro de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia26 de novembro de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Resultado do Julgamento das Documentações
- P R Construções e Terraplanagem Ltda
Empresa Inabilitada:
- Tercom Terraplenagem Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços 
referente a CC nº 016/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
nodia 28/11/2019 às 10:30 horas de Manaus/AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CSC 
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CSC/AM
- Siga Construtora Eireli
Manaus, 12 de novembro de 2019.
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Monteiro de Souza, 
(Tipologia II- FGD-2), município de Manaus, a servidora MARINA DA SILVA 
AGUIAR, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 215056-5B, a partir de 14 de 
novembro de 2019;
PORTARIA GS Nº 1143, de 12de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor doprocesso 01.01.028101.29402.2019 e do MEMO 
nº 435/2019-DEGESC/SEDUC,
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II. DESIGNAR para a função o servidor RAUNEY REBELO DE OLIVEIRA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 143808-5A/F,a partir de 14 de novembro 
de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 0/10/2019,
Nome/Cargo:Jorge Lopes Ferreira /Assistente Administrativo. 
Destino/Período:Mao / Juruá / Carauari / Itamarati / Eirunepé / Envira / 
Ipixuna / Guajará / Mao / 13 de Novembro de 2019  a 01 de Janeiro  de 2020. 
Objetivo:Realizar acompanhamento da entrega de material de expediente, 
limpeza, merenda escolar e patrimônio, dar instruções e anotar as 
necessidades das Escolas.
Manaus, 07 de Novembro 2019.
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
 Secretario Executivo de Educação e Desporto
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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