DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº 1732/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento de ANTONIO
AUGUSTO LIMA BELMONT, Colaborador, CPF nº 890.432.862-49, da
cidade de Manaus/AM para o município de Tabatinga/AM, via aéreo, no
período de 18.08.2019 a 02.09.2019, tendo em vista que o mesmo prestou
serviços pela Assessoria de Imprensa da Polícia Civil do Estado do Amazonas
durante de ações policiais no município de Tabatinga/AM, concedendo-lhes
na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 – Estatuto do Policial Civil do Estado do
Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o
pagamento de diárias para alimentação e pousada; II – AUTORIZAR o
deslocamento de ANTONIO AUGUSTO LIMA BELMONT, Colaborador, CPF
nº 890.432.862-49, da cidade de Manaus/AM para o município de
Tabatinga/AM, via aéreo, no período de 17.10.2019 a 31.10.2019, tendo em
vista que o mesmo prestou serviços pela Assessoria de Imprensa da Polícia
Civil do Estado do Amazonas durante de ações policiais no município de
Tabatinga/AM, concedendo-lhes na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 –
Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº.
26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento de diárias para
alimentação e pousada. JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral
da Polícia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de novembro de 2019.
SANTOS DA SILVA, IPC, Mat. nº 145.615-6B, CARLOS ALBERTO DA
SILVA, IPC, Mat. nº 140.995-6C, CARLOS GONZAGA OLIVEIRA DE LIMA,
IPC, Mat. nº 115.651-9B, RODRIGO ARAUJO TORRES, DPC, Mat. nº
228.187-2A, MARCOS NERES PEREIRA, IPC, Mat. nº 211.239-6A,
ARLESON MACIEL BARROSO, IPC, Mat. nº 172.030-9A, MICHAEL VIEIRA
PINHO, IPC, Mat. nº 211.538-7A, GIBSON LUSTOSA DE ANDRADE, IPC,
Mat. nº171.404-0A, VANDERLEI ALMEIDA DE SOUZA, IPC, Mat. n º
165.877-8F, da cidade de Manaus/AM para o município de Anori/AM, via
fluvial, no período de 01.10.2019 a 04.10.2019, com a finalidade de realizar
levantamentos dos problemas ocorridos nas comunidades Paraná de São
Tome e Muriru, sob a coordenação do DPC Rodrigo Araújo Torres. JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 11 de novembro de 2019.
PORTARIA Nº 1724/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1738/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR: GIOVANNI DO SOCORRO DA
SILVA FERNANDES, DPC, de 1ª Classe, Mat. 171.804-5A, para o cargo de
provimento em comissão de Titular do 13º DIP, a contar de 11/11/2019; JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral da Polícia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 12 de novembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR a servidora MONICA
ADRIANA DUTRA DE SOUZA, EPC, Mat. nº 245.260-0A, da FG-3 de Chefia
de Cartório da DEPCA, a contar de 02/10/2019; II - DESIGNAR a servidora
NIVEA DA SILVA CORADO, EPC, Mat. nº 191.721-8B, para FG-3 da
DEPCA, a contar de 02/10/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 11 de
novembro de 2019.
RESENHA Nº 169/2019- GAB/ADS
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS
O Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-
ADS, autorizou os deslocamentos dos servidores abaixo:
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Diretor
2.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista
Destino e Período: Manaus-Am/Vila de Balbina/P.Figueiredo/Manaus-Am de
01 e 02/11/2019.
Destino e Período: Manaus-Am/Itacoatiara-Am/Manaus-Am de 14 a
18/11/2019.Objetivo: Divulgação e lançamento de Editais de
credenciamento de doação onerosa de aeradores e embalagens de caixa de
papelão. Participar da EXPOITA e 10º Rodeio Profissional e Internacional
Objetivo: Participar da Festa do Açaí.
4.Helio Paracaima de Magalhaes – Assessor Técnico
Destino e Período: Manaus-Am/Codajás/Manaus-Am de 13 a 15/11/2019.
2.Edson Luniere Porto – Chefe de Departamento
3.Pedro Luiz Trevisan de Araujo Biondo – Gerente
5.João Bosco dos Santos Seabra – Motorista
1.Tahuana Yren Nery Jesus Ramos Torquato – Assessor Técnico
Destino e Período: Manaus-Am/Rio Preto da Eva/Manaus-Am de 08 e
09/11/2019.Objetivo: Participar da Feira da Agricultura Familiar da
Comunidade São Sebastião do Miriti
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Diretor
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Diretor
2.Luana Maria Lins Lopes – Assessor Administrativo
2.Ray Hilton Rocha de Lima – Gerente
4.Francisco Newton Queiroz Lima - Assessor
3.Tayz Helena Guimaraes de Moura Mattos – Gerente
3.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista
4.Marden Bryan Lima Peres – Gerente
3. Glória Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II
3.Jardel Augusto Andrade Luzeiro – Chefe de Departamento
2.Tayz Helena Guimaraes de Moura Mattos – Gerente
12.Jacqueline Maria Azevedo Guarlote – Assessor III
6.Diego Bernardo Cavalcante – Assessor II
2.Tayz Helena Guimaraes de Moura Mattos – Gerente
7.Aureo Lucio Machado da Costa – Motorista
Objetivo: Visita técnica para definição do local e estrutura para a ação de
pagamento da subvenção econômica da juta e malva.
Destino e Período: Manaus-Am/Itacoatiara-Am/Manaus-Am de 17 e
18/11/2019. Objetivo: Participar da EXPOITA e 10º Rodeio Profissional e
Internacional.
8.Edson Luiniere Porto – Chefe de Departamento
15.Mario Sergio de Souza Moura – Gerente
16.Jessica Cavalcante dos Santos - Colaborador
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Diretor
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Diretor
2. Maria Goreth dos Santos Vieira – Diretor
5.Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho – Assessor I
5.Stanley Gomes Cardoso Junior – Gerente
10.Marcela Tomaz da Lapa Mourão – Assessor I
Destino e Período: Manaus-Am/Codajás-Am/Manaus-Am de 22 a
26/11/2019. Objetivo: Apoio a ação de pagamento de subvenção econômica
da juta e malva.
1.Tomás Igo Munoz Sanches – Diretor
4.Tayz Helena Guimaraes de Moura Mattos – Gerente
6.Maria Eliane Ramos Ferreira de Souza – Gerente
9.Rose Mayre Gomes da Costa – Assessor IV
11. Ray Hilton Rocha de Lima – Gerente
7.Maria Goreth dos Santos Vieira – Diretor
13.Aureo Lucio Machado Costa - Motorista
14.Francisco Newton Queiroz Lima – Assessor
3.Maria Goreth dos Santos Vieira – Diretor
4. Glória Raquel Cavalcante de Mendonça – Assessor II
5.Sergio Paulo Monteiro Litaiff Filho – Assessor I
FLAVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
Destino e Período: Manaus-Am/Maués-Am/Manaus-Am de 27 a 29/11/2019.
Objetivo: Participar da 40ª Festa do Guarana. Manaus-Am, 12 de novembro
de 2019.
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO
3. AUTORIZAR a celebração do Termo de Contrato de Locação de Imóvel
Urbano de Uso Comercial para o Posto de Atendimento da AFEAM no
município de Tefé/AM, com o Sr. ANDRÉ PARENTE BESSA, CPF nº
616.251.403-04, nas seguintes bases: a) Do objeto: Locação de um conjunto
de 3 (três) salas comerciais nº 22, 23 e 24, com medida total aproximada de
10m (dez metros) de comprimento por 4m (quatro metros) de largura,
localizado no 2º pavimento do Centro Comercial Shopping Açaí, com 2 (dois)
banheiros feminino e masculino, distribuídos no 1º pavimento (térreo) e 3º
pavimento com 2 (dois) banheiros feminino e masculino, imóvel localizado,
frente Rua Quintino Bocaiúva nº 524 e fundos com a Rua Olavo Bilac nº 509,
Bairro Centro, CEP. 69.550-049, município de Tefé/AM, Livro de Registro de
Imóveis 2-Q (Registro Geral), fls nº 020, sob matrícula nº 3.700, do Cartório do
2º Ofício de Tefé/AM; b) Do prazo: De 12 (doze) meses, de 21/10/2019 a
21/10/2020; c) Do valor global: De R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos
reais); c) Da forma de pagamento: 12 (doze) parcelas mensais estimadas de
R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais);
A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A.- AFEAM no
uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, considerando o
exposto nos Pareceres GERAD nº 552/2019, de 14/10/2019 e Jurídico nº
103/2019, de 14/10/2019, que dão respaldo a: a) não prorrogar o prazo de
vigência do Contrato de Locação de Imóvel Urbano de Uso Comercial nº
10/2015, firmado com a empresa M. Ieda Caldas Penedo - ME; b) celebrar
contrato de locação de imóvel de uso urbano, com André Parente Bessa, para
instalação e funcionamento do Posto de Atendimento da AFEAM no município
de Tefé/AM, com fundamento no artigo 29, inciso V, da Lei nº 13.303, de 2016,
combinado com o artigo 74, inciso VI, do RILC AFEAM; c) designação de
responsável pela fiscalização do Contrato, com fundamento no subitem 1.2,
Seção 2, Capítulo 1, do Manual de Gestão e Fiscalização dos Contratos da
AFEAM;
DO AMAZONAS S. A. - AFEAM
2. DISPENSAR o procedimento licitatório para formalização do Termo de
Contrato de Locação de Imóvel Urbano no município de Tefé/AM;
R E S O L V E
1. NÃO RENOVAR o Termo de Contrato de Locação de Imóvel Urbano de
Uso Comercial nº 10/2015, com vencimento no dia 18/10/2019, pelos motivos
expostos nos Pareceres;
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA Nº 18/2019
4. DESIGNAR o empregado Paulo Ernesto Macedo, matrícula nº 324,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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