DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
Espécie: Termo de Doação n° 39/2019. Processo: 062.0000074.2004 Partes:
FAPEAM (Doadora), inscritas no CNPJ n° 05.666.943/0001-71 e INSTITUTO
NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA – INPA (Donatária), inscrita no
CNPJ n°01.236.896/0015-60. Data da Assinatura: 06/11/2019. Objeto:
Doação de bens permanentes, conforme descrito na cláusula primeira do
termo. Valor Total: R$ 2.693,07. Manaus, 06 de Novembro de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
EXTRATO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
AMAZONAS–FAPEAM
PORTARIA N°. 007/2019 - DITEC/FAPEAM
CONSIDERANDO a Portaria nº 069/2012 – FAPEAM publicada no D.O.E. em
15/05/2012, que delega competências às Diretorias desta Fundação para
emissão de Portarias e Resenhas;
CONSIDERANDO o afastamento temporário da Sra. Any Gonçalves da Silva
Rodrigues no período de 18 de novembro de 2019 a 02 de dezembro de 2019,
p o r o c a s i ã o d e g o z o d e f é r i a s , c o n f o r m e M e m o r a n d o n º
062.0005600.2019–DITEC/FAPEAM e autorização da Diretora Técnico-
Científica.
RESOLVE:
A Diretora Técnico-Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e,
I – Designar a servidora Andreza da Silva Salgado para responder pelo
Departamento de Análise de Projetos-DEAP, no período de 18 de novembro
de 2019 a 01 de dezembro de 2019;
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoal que proceda ao devido
lançamento na Ficha Funcional e Financeira da servidora.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Marne Carvalho de Vasconcellos
Diretora Técnico-Científica
GABINETE DA DIRETORA TÉCNICO-CIENTÍFICA DA FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM, em
Manaus, 06 de novembro de 2019.
III –Giuliana Ferreira de Lemos – Membro.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 11 de
novembro de 2019.
II –Érika Bernardes Dias - Membro;
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais,
I –Kaliny de Souza Lira Alvez – Presidente;
RESOLVE:
II –Simone Moraes Lisboa - Membro;
Secretária de Estado da Assistência Social
III –Salomé Amaral Coelho – Membro.
PORTARIA Nº 345, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019-SEAS
PORTARIA Nº 346, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 -
SEAS
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Art. 2º – DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os
respectivos Relatórios Conclusivos.
I –Francizelma dos Santos Fonseca – Presidente;
A Secretária de Estado da Assistência Social, no uso de suas atribuições
legais,
1º – INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise dos
Resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria de
responsabilidade do Projeto Garantia do Direito Humano à Alimentação
Adequada (Proc. Primitivo 416/2011 – Proc. 18º Aditivo 446/2019), a ser
composta pelos membros abaixo:
Art. 1º – INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação para análise
dos Resultados atingidos com a execução do Termo de Parceria de
responsabilidade do Projeto de Fortalecimento à Rede de Proteção Social
Básica na cidade de Manaus (Proc. 547/2019), a ser composta pelos
membros abaixo:
RESOLVE:
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
Extrato n° 122/2019-GSEAS
Art. 2º – DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os
respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAR a Portaria nº 253/2018 – GSEAS
MÁRCIA DE SOUZA SAHDO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 17/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE LÁBREA, CNPJ Nº 05.830.872/0001-09, pessoa jurídica de
direito público neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. GEAN CAMPOS
DE BARROS, RG nº 1292157-2, CPF nº 599.682.572-49. Objeto: O presente
Termo tem por objeto a cessão ao Município de Lábrea, a título precário, do
pleno uso de bens móveis de acordo com o Processo Administrativo nº
(018) 0826.2019. Vigência: Prazo indeterminado, em caráter eminentemente
precário, podendo, por isso, ser revogada a qualquer tempo; Assinatura:
31/10/2019.
Espécie: Termo de Convênio nº. 01/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e o MUNICÍPIO DE APUÍ,
CNPJ: 22.812.960/0001-99, pessoa jurídica de direito público, neste ato
representada por seu Prefeito, o Sr. ANTÔNIO ROQUE LONGO, RG nº
3295948-6 SSP/AM, CPF nº 017.843.409-44. Objeto: O presente Termo de
Convênio tem por objeto a transferência dos recursos provenientes da
Emenda Parlamentar nº 42, do Deputado Estadual Luis Castro Andrade Neto,
de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária: 31701; Programa de
Trabalho: 08.244.3235.2040.0001; Fonte de Recurso: 01700000; Natureza
de Despesa: 44404205; Nota de Empenho nº: 2019NE00844. Vigência: De
29/10/2019 a 28/10/2020; Assinatura: 29/10/2019; Processo
Administrativo: (018) 0302.2019.
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA
SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Manaus, 11 de
novembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
Extrato n° 123/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Convênio nº. 02/2019-SEAS. Partes: Governo do
Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da
Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59, através do
Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS e o MUNICÍPIO DE
PARINTINS, CNPJ: 04.329.736/0001-69, pessoa jurídica de direito público,
neste ato representada por Prefeito, o Sr. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA,
RG nº 0720019-6 SESEG/AM, CPF nº 235.150.072-53. Objeto: O presente
Termo de Convênio tem por objeto a transferência dos recursos provenientes
da Emenda Parlamentar nº 20, do Deputado Estadual David Antônio Abisai
Pereira de Almeida, de acordo com o Plano de Trabalho. Valor Global: R$
300.000,00 (trezentos mil reais), em parcela única. Unidade Orçamentária:
31701; Programa de Trabalho: 08.244.3235.2040.0007; Fonte de Recurso:
01600000; Natureza de Despesa: 44404246; Nota de Empenho nº:
2019NE00827. Vigência: 29/10/2019 a 28/10/2020; Assinatura:
29/10/2019; Processo Administrativo: (018) 0140.2019.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 129/2019-GSEAS
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Secretária de Estado da Assistência Social
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS
Extrato n° 130/2019-GSEAS
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel nº. 16/2019-SEAS. Partes:
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado
da Assistência Social - SEAS, CNPJ Nº 01.742.414/0001-59 e o
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA, CNPJ nº 05.829.577/0001-24,
neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. PAULO DE OLIVEIRA MAFRA,
RG nº 0509235-3, SSP/AM, CPF nº 114.426.462-68. Objeto: O presente
Termo tem por objeto a cessão ao Município de São Paulo de Olivença, a título
Márcia de Souza Sahdo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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