DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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precário, do pleno uso de bens móveis de acordo com o Processo
Administrativo nº (018) 0826.2019. Vigência: Prazo indeterminado, em
caráter eminentemente precário, podendo, por isso, ser revogada a qualquer
tempo; Assinatura: 21/10/2019.
Manaus, 11 de novembro de 2019.
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
PORTARIA Nº0323/2019-GDP/FMT-HVD.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
R E S O L V E:
Diretor Presidente
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DR.
HEITOR VIEIRA DOURADO, no uso de suas atribuições legais; e
CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº03881/2019 – FMT-HVD.
I – AUTORIZAR a Licença Especial da servidora Celilia Machado do Amaral
– Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação, mat. nº0113085A, pelo
período de três (03) meses, a partir do dia 02/01/2020 a 31/03/2020, referente
ao quinquênio de 1997 à 2002, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de
14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical da FMT-
HVD, em Manaus, 13/11/2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 035/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – MRV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ (12.934.157/0003-35) - OBJETO:
Pagamento Indenizatório Referente a Prestação de Serviço de Manipulação
de Nutrição Parenteral, sem cobertura contratual. Referente ao mês de
agosto de 2019, NFSe Nº 339 de 02/09/2019, no valor de R$ 16.644,24
(dezesseis mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301;
2019NE00330; Processo Administrativo: 017120.000236/2019 – MCNDND;
Parecer jurídico Nº 3460/2019-ASJUR/SUSAM de 29/10/2019.
EXTRATO
Diretora Geral
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU
EXTRATO
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 036/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/11/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a
Empresa – LS – SERVIÇOS DE LAVANDERIA - EIRELI – CNPJ
(13.815.008/0001-58) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a
Prestação De Serviços De Lavanderia Hospitalar 24 Horas sem cobertura
contratual. Referente ao mês de fevereiro de 2019, NFSe Nº 281 de
15/08/2019, no valor de R$ 54.186,69 (cinquenta e quatro mil e cento e oitenta
e seis reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho 10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da
Despesa 33909301; Processo Administrativo: 017120.000122/2019 -
MCNDND; Parecer jurídico Nº 3478/2019-ASJUR/SUSAM de 30/10/2019.
Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou
Espécie: Termo de Convênio nº 006/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
04.11.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a Prefeitura
Municipal de Tonantins/AM. Objeto: Construção de sarjetas, calçadas e meio
fio, no Município de Tonantins /AM. Vigência:180 (cento e oitenta) dias.
Valor:R$ 1.001.688,50 (um milhão, um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta centavos).Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de
Trabalho: 26.782.3297.1207.0008; Natureza da Despesa: 44404259; Fonte:
01700000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2019NE01068, datada
de 01/11/2019,no valor de R$ 711.002,60 (setecentos e onze mil, dois reais e
sessenta centavos). O saldo restante, no valor de R$ 288.997,40 (duzentos e
oitenta e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos),
será empenhado no próximo exercício. Processo n. 01.01.025101.
00004093.2019-SEINFRA. Manaus, 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário de Estado de Infraestruturae Região Metropolitana de Manaus
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019-SEINFRA. DATA DA
ASSINATURA: 01.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manause
a empresa ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOSLTDA. OBJETO: alterar
a Cláusula 8.ª do Contrato, ficando o valor acrescido em R$
76.751,40(setenta e seis mil, setecentos e cinquenta e um reais e quarenta
centavos), equivalente a 24,03% (vinte e quatro vírgula três por cento).
Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3297.1207.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte: 02717039,
conforme 2019NE01088, datada de 01/11/2019,vigente no presente
exercício. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003658.2019-
SEINFRA. Manaus, 12 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 074/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 29. 11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana
de Manaus e a empresa ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: O presente aditamento tem por
objeto a alteração da razão socialda empresa ALTO RIO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, que passa a ser:
ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL - EIRELI., bem
como prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 074/2018-SEINFRA, por
mais 90 (noventa) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro
atualizado. Processo Administrativo n.º 01.01.025101.00005147.2019-
SEINFRA. Manaus, 12 de novembro de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2018-SEINFRA. DATA
DA ASSINATURA: 1°.11.2019. PARTÍCIPES: o Estado do Amazonas, por
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura
Municipal de Canutama/AM. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Convênio nº 051/2018, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o novo
Plano de Trabalho. Processo Administrativo nº 01.01.025101.
00005456.2019-SEINFRA. Manaus, 11de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Secretário deEstado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
CONSIDERANDO ser imprescindível aadequação das ações formativas, em
conformidade com as diretrizes da Matriz Curricular Nacional da
SENASP/MJ, objetivando a sistematização da capacitação continuada do
servidor, observadas as especificidades de cada Instituição;
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CONSIDERANDO que o Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública -
IESP, criado pela Lei Delegada nº 64, de 4 de maio de 2007, tem por finalidade
prover, de forma unificada, a formação, o aperfeiçoamento e a especialização
dos agentes públicos com atuação no Sistema de Segurança do Estado do
Amazonas;
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO
AMAZONAS, no uso das atribuições e na conformidade da competência que
lhe confere a Lei Delegada nº 79 de 18 de março de 2007, combinado com o
art. 11, inciso XII da Lei nº 4163 de 9 de março de 2015 e,
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
EXTRATO
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo da Carta Contrato n.º 5/2019; DATA DA
ASSINATURA: 04.09.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa F N DE ALMEIDA – EPP; OBJETO:
Prorrogação do prazo de entrega de 07.09.19 para 07.11.2019; DO
FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57 da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 4 de setembro de 2019.
PORTARIA Nº 0209/2019–GS/SSP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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