DOEAM 13/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 13 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
13
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Manoel Renovato
da
Silva
FG-1, Chefe
de Setor
Corregedoria
04/11/2019
II–DESGINAR
a
servidora de cargo de provimento efetivo, conforme
abaixo:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Danielly d
a Silva
Alencar Tapajos
FG-1, Chefe
de Setor
Corregedoria
04/11/2019
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
1
Moises David Almeida
Mendonça
FG-1
GRT
01/11/2019
LEIA-SE:
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
1
Moises David Almeida
Mendonça
FG-1
GRT
07/10/2019
RESOLVE:
Art. 5º. Caberá ao Coordenador do GT elaborar cronograma para o início e
término das atividades, em horários a serem previamente aprovados pelos
membros do Grupo de Trabalho.
I – Polícia Militar (PMAM);
II – Corpo de Bombeiros Militar (CBMAM);
V – Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC).
Parágrafo único. O relatório com as propostas de revisão e atualização
deverão ser apresentadas ao Colegiado do IESP, no período de 03 (três)
meses, a contar da data de assinatura desta portaria.
CONSIDERANDO que a manutenção da excelência do serviço público e da
atividade policial integrada requer ações conjuntas e efetivas na atualização
da matriz curricular de cursos que atendam os interesses institucionais;
Art. 1º. Instituir Grupo de Trabalho Temporário, no âmbito da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, para proceder à revisão e atualização da Matriz
Curricular dos Cursos de Formação, Capacitação e Aperfeiçoamento
oferecidos pelo Instituto Integrado de Ensino de Segurança Pública do
Amazonas – IESP.
III – Polícia Civil (PC/AM);
Secretário de Estado de Segurança Pública – SSP/AM,
Art. 2º. O Grupo de Trabalho será composto por 02 (dois) representantes
(titular e suplente), lotadosno setor de ensino da respectiva Instituição, a
serem indicados pelos gestores dos seguintes órgãos:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 12 de novembro de 2019.
IV – Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/AM);
Art. 4º. O GT estudará a restruturação das diversas modalidades de cursos
previstos no Regulamento Geral do IESP em níveis, assim divididos: a) NÍVEL
1 - Básico (formação inicial); b) NÍVEL 2 – Intermediário; c) NÍVEL 3 –
Avançado.
CONSIDERANDO a necessidade de revisar e atualizar as ementas e
referências bibliográficas do conteúdo programático, com fulcro em
legislações vigentes, doutrinas atuais e adequadas às peculiaridades e
necessidades locais;
Parágrafo único. A coordenação do Grupo de Trabalho citado no caput deste
artigo ficará sob a responsabilidade do CEL QOBM Carlos Alberto Freitas
Tupinambá.
Art. 3º. O GT levará em consideração, metodologicamente, os tipos de
modalidades de cursos previstos no Regulamento Geral do IESP (pós-
graduação: stricto sensu e lato sensu, aperfeiçoamento, atualização,
capacitação e treinamento), o Projeto Político-Pedagógico, o Plano de Curso,
o rendimento escolar, as competências dos Campi de Ensino, bem como a
integração e cooperação entre os órgãos que integram o Sistema de
Segurança Pública Estatal.
Art. 6º. Fixar que as atividades realizadas pelos membros do Grupo de
Trabalho sejam consideradas prestação de serviços relevantes ao Estado do
Amazonas, não ensejando nenhum tipo de remuneração.
Art. 7º.Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor na data de sua assinatura.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
por substituição legal
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERRATA DE PORTARIA
1. PORTARIA Nº 0204/2019-GS/SSP, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição de 05/11/2019, PG. 06, Publicações Diversas;
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ONDE SE LÊ:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 12 de novembro de 2019.
I – DESIGNAR a servidora de cargo de provimento efetivo para exercer a
função gratificada, conforme abaixo:
PORTARIA Nº 0206/2019-GS/SSP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
RESOLVE:
CONSIDERANDO a Portaria Nº 0162/2019-GS/SSP, publicada em D.O.E.
de 29/08/2019, pg. 19, publicações diversas, que trata sobre a dispensa da
FG-1 do servidor Antônio Luís Nascimento Pereira;
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 11 de novembro de 2019.
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
Gleice Penha Pereira
FG-1
GRT
07/11/2019
I–DISPENSAR o servidor abaixo nominado da função gratificada da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus
valores nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 11 de novembro de 2019.
III–À Gerência de Recursos Humanos e aos servidores para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
PORTARIA Nº 0207/2019-GS/SSP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário de Estado de Segurança Pública, em exercício
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor DIEGO LANER,
MATRÍCULA 220.439-8B, na rubrica 339030 – Material de Consumo, no valor
de R$ 3.000,00.
I – AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor ADERALDO
ALVES DE FRANÇA, MATRÍCULA 220.372-3B, na rubrica 339039 – Serviço
de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$ 6.000,00.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
PORTARIA Nº 297/2019 – ADAF
PORTARIA Nº 298/2019 – ADAF
Prazo de aplicação: 45(quarenta e cinco) dias. Para ambos
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de
novembro de 2019.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.Para ambos
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAUJO
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de
dezembro de 2006:
RESENHA 080/2019–ADAF/AM
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS - 031/19
PROCESSO ADM. N.º 011108.000096/2019
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR e EMPRESA
AMAZONAVES TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 03.090.756/0001-
67.OBJETO: Liquidação do valor devido, relativo ao pagamento Indenizatório
de serviço de fretamento de aeronave tipo BANDEIRANTE – Prefixo PT-
SHU,AGOSTO/2019 – RI nº 2019RI00032 de 05/11/19. VALOR GLOBAL: R$
21.250,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). Programa de Trabalho
04.122.3229.2177.0001, Natureza de Despesa 339093, Fonte 121 do
orçamento vigente. Manaus, 05/11/2019.
CEL QOPM FABIANO MACHADO BÓ
CASA MILITAR
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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