DOEAM 12/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Manaus, terça-feira, 12 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP
PORTARIA Nº 674/2019-O Diretor de Administração e Finanças, no exercício
da Presidência da Fundação Previdenciária do Estado do Amazonas, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014
e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos
atribuídos por esta Lei. RESOLVE: 1.INCLUIR na Escala de Férias da
Fundação AMAZONPREV, para o exercício/2019, a servidora Edissandra
Oliveira Guimaraes, matricula nº 215.501-0 A, com gozo no mês de
dezembro/2019. 2.DETERMINAR que a COGEP adote as providências
necessárias decorrentes desta Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 12 de novembro de 2019.
Diretor de Administração e Finanças,
MILTONIR CORRÊA LIMA
no exercício da Presidência - AMAZONPREV
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
Manaus, 11 de Novembro de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 058/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/11/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa ITO–AM – Instituto de Traumo–Ortopedia do
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Diretor Geral
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
SUSAM
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 057/2019. DATA DE ASSINATURA:
11/11/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lucio Pereira
Machado e a Empresa ITO–AM – Instituto de Traumo–Ortopedia do
Amazonas S/S Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no
período de 03.07.2019 a 31.07.2019, decorrente da Nota Fiscal nº 283 de
13/08/2019. VALOR GLOBAL: R$ 25.416,00 (Vinte e Cinco Mil,
Quatrocentos e Dezesseis Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa
de Trabalho 10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa
339093; Processo Administrativo: 017113.000161/2019-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer
Jurídico nº 3462/2019-ASJUR/SUSAM de 29 de Outubro de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
II – DETERMINAR as cautelas de praxe, findo o prazo para recurso
administrativo, previsto no Art. 59 da Lei nº. 2.794, de 06 de maio de 2003.
05 Flavia Anri Tanae Ubukata
bailarino
10 Matheus Frota da Silva
bailarino
12 Tainá Rocha Ausier bailarino
11 Remilton de Souza Nunes
bailarino
01 Beatriz Gonçalves Macedo
bailarino
03 Breno Rodrigues Furtado
bailarino
07 José Israel Galdino da Silva
bailarino
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
06 Frank Willian Viana Araújo
bailarino
38 Victor Arturo Omobono Belandria
Violino I
39 Wellington da Silva França
Tuba
09 Leandro Andrade Alho
bailarino
37 Tito Lucas Esteves Oliveira
Violino II
02 Brenda Lobato da Silva
bailarino
LICEU DE ARTES E OFÍCIOS CLAUDIO SANTORO
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus/AM, 04 de novembro
de 2019.

Presidente
40 Wladimir Alex dos Reis Souza Violino I
BALÉ EXPERIMENTAL DO CORPO DE DANÇA DO AMAZONAS
04 Fernanda de Souza Bezerra
bailarino
08 Karla Andressa da Silva do Carmo
bailarino
01 Paulo Eike Serrão Santos

Violino
KARENINA KANAVATI LASMAR
35 Thiago da Silva Barbosa
Violoncelo
32 Rodrigo Oliveira Acioli Lins
Flauta
33 Ronaldo Alves da Silva Fagote
34 Thais Rodrigues de Melo Pontes
Violino II
36 Ting Hoy Alejandro Wong Gutierrez Violino I
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Cirurgias
em Pacientes com Trauma Raquimedular, sem cobertura contratual, no
período de 05.06.2019 a 28.06.2019, decorrente da Nota Fiscal nº 267 de
08/07/2019. VALOR GLOBAL: R$ 33.888,00 (Trinta e três Mil, Oitocentos e
oitenta e oito Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000166/2019-HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58
a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964; Parecer Jurídico nº 3300/2019-
ASJUR/SUSAM de 10 de Outubro de 2019.
Diretor Geral
Manaus, 11 de Novembro de 2019.
Dr. SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Onde se lê: no montante de R$ 470.820,00.

Hospital Pronto Socorro Dr João Lúcio Pereira Machado
Manaus, 11 de Novembro de 2019.
SILVIO ROMANO BENJAMIN JÚNIOR
Diretor Geral – HPSJLPM
Leia-se: no montante de R$ 437.862,60.
ERRATA: A que se faz a Publicação do Extrato do Termo de Ajuste de
Contas nº 056/2019, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR.
JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO e a empresa BIOPLUS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE
EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
09.634.524/0001-09, Publicado no Diário Oficial no dia 04/11/2019, pág. 02
DOE Nº 34.117, Publicações Diversas.
PORTARIA Nº 146/2019
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial
a Lei nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Diretor-Presidente do IPAAM.
I – DESIGNAR a servidora JUSSARA PEREIRA DIRANE ARAUJO,
matrícula nº 103.142-2B, para a partirde 10 de outubro de 2019e durante
toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por
outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato
nº.006/2019, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a AMAZON
DOCUMENTOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, e como Fiscal
Substituto do referido Contrato o servidor ANDERSON SAMPAIO
PROGENIO, matrícula nº. 233.092-0A,para atuar em caso de impedimento ou
ausência da Fiscal Titular;
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DO AMAZONAS – IPAAM
O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e
Resenha nº 112/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,no uso de suas atribuições legais,
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes
servidores:01.Susy Hevellyn Souza Pinheiro – Assessora,
Iranduba/Manacapuru-AM,12 a 16/11/2019, Realizar vistoria, fiscalização
técnica, entrega de Notificações e Autos de Infração, em diversos
empreendimentos;02.Vivaldo Fernandes de Mourão - Motorista, Humaitá/
N.Aripuanã/ Apuí/ Lábrea-AM, 03 à 24/11/2019, Transportar equipe técnica do
IPAAM; 03.Maria do Carmo Neves dos Santos – Analista Ambiental,
Brasília-DF, 14 à 15/11/2019, Participar de Reunião para alinhamento do
licenciamento ambiental dos Produtores de Energia-PIE do Amazonas, em
Brasília; 04.Sheron Vitorino da Silva – Analista Ambiental, Brasília-DF,
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no
que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos
administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,
Manaus, 01 de novembro de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
R E S O L V E:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO