DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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A Presidente da COOPERCLIM-AM – Sociedade de Clínica Médica do 
Amazonas S/S Pura, CNPJ nº. 00.766.728/0001-29, no uso de suas 
atribuições previstas no Contrato Social, especialmente na Cláusula Décima, 
§ 1º, inciso I, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores Sócios em número 
de 178 (cento e setenta e oito), nesta data, para reunirem-se em 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 25 de 
novembro de 2019, na ESB – Instituto de Ensino Superior Brasileiro, 
Millenium Shopping - Av. Djalma Batista, 1661 - Chapada, Manaus - AM, 
69050-010, em 1ª. CONVOCAÇÃO, às 18:45h, com 2/3 do número de Sócios 
presentes e em condições de votar; em 2ª CONVOCAÇÃO, às 19:15h, com 
metade mais um do número de Sócios presentes e em condições de votar, e 
em 3ª CONVOCAÇÃO, às 19:45h, com um mínimo de 10 Sócios em 
condições de votar, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I. 
Admissão de Sócios; II. Exclusão de Sócios; III. Atualização da situação 
contratual SUSAM, Hospital Delphina Rinaldi Abdel Aziz e calendários de 
pagamentos; IV. Permuta e distribuição de plantões na escala fixa.
DIRETORA-PRESIDENTE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL 
EXTRAORDINARIA
Manaus/AM, 06 de novembro de 2019.
DRA. UILDÉIA GALVÃO DA SILVA
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
PORTARIA Nº 020/2019 – DG/MBM
A DIRETORIA GERAL da Maternidade Estadual Balbina Mestrinho, no uso 
das atribuições.
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 014/2019-MBM/DG
RESOLVE: 
Substituir a partir desta data, os colaboradores abaixo relacionados:
I-AndréAugusto Pimentel por Daniel Oliveira de Queiroz como  Coordenador 
do Setor de  Motorista
II-Adalberto dos Santos Taketomi por Elisangela Becil de Souza como 
Coordenadora  do Setor de Educação Permanente e Estatística.
Certifique-se, anote-se e cumpra-se.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
Diretora Geral
Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.
Manaus, 30 de outubro de 2019.
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 038/2019/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme 
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, aos servidores: Joan Cândido Matos– Assessor III e Manoel Luiz de 
Castro Perdigão–A.Tec I. Período: 02/10 a 04/10/2019.Destino: Manaus 
(AM)Belém(PA)Manaus (AM).Objetivo:Compor equipe de escolta em razão 
do recambiamento do apenado Paulo Felipe Pinheiro Garcia até a cidade de 
Manaus. Manaus-AM, 25/09/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 044/2019/SECEX/SEAP.  O 
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme 
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão 
de diárias e passagens, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, aos servidores:Carlos Williams Tobias de Souza – Assessor III, José 
Milton de Andrade Torres – Subgerente, Amarildo Souza Carneiro Cunha – 
Aux S.G.I, Gino Eduardo Ranciaro – Diretor Adj. Período: 03/09 a 
03/09/2019.Destino: Manaus (AM)Tefé(AM)Manaus (AM).Objetivo:’ 
Compor equipe de escolta em razão do recambiamento dos apenados 
Johnatan de Lima Souza e Marcos Araújo Castelo branco para a referida 
comarca.Manaus-AM, 21/10/2019. 
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
SEAP
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
PORTARIA Nº 1575/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – REMOVER WAGNA SILVA DA COSTA, 
DPC, Mat. 228.241-0A da DEP/Tefé para DPM, para fins de lotação, com 
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 01/11/2019; II – 
PORTARIA Nº 1598/2019-GDG/PC
DISPENSAR WAGNA SILVA DA COSTA, DPC, Mat. 228.241-0A, do cargo 
de titular da DEP/Tefé, simbologia AD-2, a contar de 01/11/2019. JOSE 
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 16 de outubro de 2019.
ERRATA DA RESENHA DA PORTARIA Nº 1583/2019-GDG/PC, que foi 
publicada no D.O.E. de 21/10/2019, Publicações Diversas, às fls 5: ONDE SE 
LÊ:  I- [...] mês de Junho/2019 [...], LEIA-SE: I- [...] mês de Agosto/2019 [...]. 
JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil. Mat. nº 
018.119-6D. Manaus, 06 de novembro de 2019.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR MICILENE DE SOUZA BRANDÃO, 
IPC, Mat. 156.426-9D na 35ªDIP/Careiro da Várzea, com Ajuda de Custo e 
com Auxílio Moradia, a contar 01/11/2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de 
novembro de 2019.
ERRATA DA PORTARIA Nº 1583/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER FRANCISCO JUNIOR DE PAULA 
FREITAS, IPC, Mat. nº 211.674-0A, da 77ªDIP/Novo Airão para o DPM, para 
fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 
01/11/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 22 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 1631/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR NILSON DOS SANTOS PEDRETT, 
EPC, Mat. 211.121-7A na 31ªDIPIranduba, com Ajuda de Custo e com 
Auxílio Moradia, a contar 01/11/2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 29 de outubro 
de 2019.
PORTARIA Nº 1633/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JANDER DE SOUZA 
AMAZONAS, IPC, Mat. nº 171.342-6A, da 38ªDIP/Itapiranga para o DPM, 
para fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar 
de 01/11/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de 
Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 29 de outubro de 2019.
PORTARIA Nº 1677/2019-GDG/PC
PORTARIA Nº 1684/2019-GDG/PC
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER TARCIVALDO QUEIROZ DO 
NASCIMENTO, IPC, Mat. 126.594-6A do DPM para 37ªDIP/Presidente 
Figueiredo, com Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar 
01/11/2019. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia 
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de novembro de 2019.
Manaus, 06 de novembro de 2019
OBJETO: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGEIRO 
MOTORIZADO (“MOTOBOY”), INCLUINDO O FORNECIMENTO DO 
VEÍCULO (MOTOCICLETA) EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E 
FUNCIONAMENTO, COM COMBUSTÍVEL, EQUIPADA COM BAÚ E COM 
APARELHO CELULAR, PARA ENTREGAS E COLETAS DE 
CORRESPONDÊNCIAS E DOCUMENTOS, PEQUENOS VOLUMES, 
ENTRE A PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A., 
SEUS CLIENTES E FORNECEDORES.
PRODAM S.A.
Aviso de Licitação - PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2019
A Direção
FUNDAMENTO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.2018;
EXTRATO DO CONTRATO N.º 012/2018.
PRODAM
A PRODAM S/A, torna público, que às 9h (horário de Manaus) do dia 
03/12/2019,realizará licitação sob a modalidade Pregão Presencial,tipo 
“MENOR PREÇO”,para contratação de pessoa jurídica, pela MENOR TAXA 
DE ADMINISTRAÇÃO, para a prestação de serviços de gerenciamento de 
abastecimento e combustíveis prestados, de forma contínua, por postos 
credenciados, por meio da implantação e operação de um sistema 
informatizado com utilização de cartão magnético, visando atender à frota de 
veículos rodoviários e grupos geradores da PRODAM S.A., dentro da região 
metropolitana de Manaus, conforme especificações no Edital e anexos – 
disponível no site: www.prodam.am.gov.br a partir de 07/11/2019.
POLÍCIA CIVIL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO