DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 31 de outubro de 2019.
Diretora Administrativa Financeira
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso 
de suas atribuições legais; e, 
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de julho 
de 1993, alterada pela lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
   Diretor Presidente da FHAJ
PORTARIA Nº 126/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
Inciso I, da Lei nº 8.666/93, quanto à aquisição de acessórios para instalação 
em monitores multiparamétricos da marca ALFAMED VITA 600, tendo como 
representante exclusiva da marca, a empresa WM COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, 
CNPJ N° 12.891.794/0001-00;
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
129.020,00 (cento e vinte e nove mil e vinte reais).
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO o art. 25, Inc. I, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
017305.000963/2019-FHAJ (01.01.013102.00010188.2019-CGL).
CONSIDERANDO o Atestado de Exclusividade constante às fls. 87- CGL;
.
À consideração do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge – 
FHAJ, em exercício, para ratificação.
GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA DA 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE, em Manaus, 31 de outubro de 
2019.
REGINA FÁTIMA DA SILVA MORAES
Diretor Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 102/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais, e;
CONSIDERANDO que a empresa WM COMÉRCIO SERVIÇOS E 
REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - ME, 
é representante exclusivo na prestação de serviços especializados em 
assistência técnica, venda de peças e acessórios dos produtos da marca 
ALFA MED, conforme documento constante nos autos, às fls. 25/26-CGL;
CONSIDERANDO ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 24-CGL, está compatível com os preços praticados pela 
empresa;
RESOLVE
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 015/2019–FHAJ;DATA DE 
ASSINATURA: 01/10/2019; PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE–FHAJ e a empresa AJ REFEIÇÔES LTDA - ME; OBJETO: Referente 
ao serviço de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar; VIGÊNCIA: 
01/10/2019 a 30/09/2020, 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 
2.958.068,16 (dois milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, sessenta 
e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 
10.302.3276.2164.0001; Natureza de Despesa: 33903941; Fonte de 
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE01374, emitida em 01.010.2019, no valor 
de R$ 493.011.36, correspondente aos meses de outubro e novembro/2019. 
Ficando o valor remanescente de R$ 246.505,68 a ser empenhado no 
exercício de 2019, e o valor de R$ 2.218.551,12 no exercício de 2020, tão logo 
haja disponibilidade orçamentária; PROCESSO: 017305.000024/2019 - 
FHAJ; FUNDAMENTO LEGAL:PE nº 525/2019 – CGL, homologado no 
D.O.E., do dia 16/09/2019 – Portaria nº 100/2019-FHAJ, Caderno das 
Publicações Diversas, fls. 13/14; Edição nº 34.085; nos termos das Leis nº 
8.666/93, alterada pela Lei nº 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/05. 
Manaus, 31 de outubro de 2019.
RESOLVE
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresa EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 
51.207.041/0001-94, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.002288/2018 
- FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00012622.2019/CGL), referente à 
aquisição, pelo menor preço global, de sistema em vídeoendoscopia 
digestiva flexível, para atender as necessidades desta FHAJ por exames 
em endoscopia digestiva alta e colonoscopia;
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 852/2019-CGL, ocorrido nos dias 18 e 21.10.2019, 
que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição de sistema em vídeoendoscopia digestiva flexível, 
para atender as necessidades desta FHAJ por exames em endoscopia 
digestiva alta e colonoscopia;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 31 de outubro de 2019.
Ayllon Menezes de Oliveira
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 127/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
O Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no uso 
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Proc. Adm. 017305.000472/ 
2019-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00006245.2019/CGL), referente 
contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada 
na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, com 
reposição de peças em equipamentos de refrigeração, pertencentes à 
FHAJ;
Diretor Presidente da FHAJ
RESOLVE
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresa AJLSERVIÇOS LTDA– ME/EPP, CNPJ Nº 14.743.529/0001-00, no 
valor de R$ 364.665,60 (trezentos e sessenta e quatro mil seiscentos e 
sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica 
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou 
corretiva, com reposição de peças em equipamentos de refrigeração, 
pertencentes à FHAJ;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO a licitação realizada pelo menor preço global, referente 
ao Pregão Eletrônico nº 449/2019-CGL, ocorrido nos dias 15, 16, 17.07 e 11, 
15.10.2019, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
Diretor Presidente da FHAJ.
ESPÉCIE: 1ºTA ao Contrato nº11/2018-SEC. Data: 01.11.19. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: 
Prorrogação do Contrato n° 11/2018-SEC, referente à Prestação dos Serviços 
de Vigilância, Segurança Armada e Desarmada Patrimonial, 24h, para 
atender aos espaços da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO