DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6
pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante Projeto Básico que faz parte 
integrante deste Instrumento. Valor Global: R$ R$ 779.819,16 (Setecentos e 
Setenta e Nove Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Dezesseis Centavos). 
Dot. Orç. UO: 20101; PT: 13.392.2003.2223.0011, ND 33903703, Ft: 
01600000, tendo sido emitida em 01/11/2019 a Nota de Empenho n. º 
2019NE00607, no valor de R$ 259.939,72 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil 
e Novecentos e Trinta e Nove Reais e Setenta e Dois Centavos), ficando o 
restante a ser empenhado nos exercícios vindouros. MARCOS APOLO 
MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário de Estado de Cultura e Economia 
Criativa. Manaus, 05.11.19.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n°24/2019-SEC. Data: 01.11.19. Partes: Estado 
do Amazonas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o 
Município de São Paulo de Olivença. Objeto: Apoio financeiro para a realização 
do II Circuito Cultural Paulivense a ser realizado nos dias 01 e 02 de novembro 
de 2019, consoante Plano de Trabalho que integra este para fins legais. Valor 
Global: R$ 38.490,00 (trinta e oito mil e quatrocentos e noventa reais). Dot. Orç. 
UO:20101; PT: 13.392.2003.2077.0008; ND: 33404153; Ft: 01600000, NE n° 
2019NE00608, de 01.11.2019, no valor de R$ 24.584,00 (vinte e quatro mil e 
quinhentos  e  oitenta  e  quatro  reais);  e,  UO:  20101;  PT: 
13.392.2003.2077.0008; ND: 33404153; Ft: 01110000, NE n° 2019NE00609, 
de 01.11.2019, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), totalizando R$ 
34.584,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e oitenta e quatro reais). Prazo: 
01.11.2019 a 01.01.2020. MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO, Secretário 
de Estado de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 05.11.19.
ROSEMARY COSTA PINTO,
ROSEMARY COSTA PINTO,
                                       Diretora Presidente da FVS.
   EXTRATO Nº. 046/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 016/2016-FVS/AM, 
assinado em 30/10/2019. PARTES:  FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa LBC CONSERVADORA 
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) 
meses Vigência: 01/11/2019 à 01/11/2020; valor total de R$ 208.635,72 
Fundamentação: Art. 57 inciso ll da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.305.3274.2237.0011, ND: 33903701, Fonte: 430. 
Nota de Empenho nº. 2415/2019 de 23/10/2019, FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 4132/2019–FVS/AM, em Manaus, 04 de 
novembro de 2019.   
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
                                       Diretora Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
   EXTRATO Nº. 045/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 017/2016-FVS/AM, 
assinado em 23/10/2019. PARTES:  FUNDAÇÃO DE VIGILANCIA EM 
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa PRODAM – 
PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A Objeto: Prorrogar o prazo 
de vigência por 12 (doze) meses e supressão do valor (20%) Vigência: 
01/11/2019 à 01/11/2020; valor total de R$ 31.715,71 Fundamentação: Art. 65 
inciso l, § 1º, 57 inciso ll da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.122.0001.2643.0011, ND: 33904009, Fonte: 430. Nota de Empenho nº. 
2356/2019 de 18/10/2019, FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
nº. 4250/2019–FVS/AM, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
   
O Diretor Administrativo e Financeiro, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias, e; 
PORTARIA Nº 097/2019 - AMAZONASTUR/GP
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
CONSIDERANDO o inciso I do Art. 29 da Lei 13.303/2016; 
RESOLVE: 
I- DETERMINAR, dispensa de licitação para contratação da empresa 
especializada em construção de balsa flutuadora de embarque de 
passageiros em lanchas de pequeno porte para o município de ParintinsAM.
II- ADJUDICAR a empresa JURUÁ ESTALEIROS E NAVEGAÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 63.700.553/0001-77, pelo valor global de R$ 78.519,70 
(setenta e oito mil, quinhentos e dezenove reais e setenta centavos). Em 
Manaus, 31 de outubro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
CONSIDERANDO o que consta no P.A n°.01.05.016508.00000733//2019.
Diretor Administrativo e Financeiro 
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
              Presidente
RATIFICO a decisão supra, CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-
SE, GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AMAZONASTUR, em Manaus, 04 de 
novembro de 2019.
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
À consideração da Presidência para ratificação.
RESOLVE:
Diretor Administrativo e Financeiro
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias conferidas por lei;
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO-AMAZONASTUR
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de 
empresa especializada em prestação serviços de manutenção corretiva e 
preventiva em subestação de energia elétrica e quadros elétricos com 
barramento do atual prédio sede e outros serviços nos termos do art. 29, 
inciso II da Lei 13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da A TAVARES DAS 
CHAGAS – ME, CNPJ: 27.486.467/0001-40, pelo valor global de R$ 
48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos reais). 
ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
Manaus, 06 de novembro de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 06 de novembro de 2019.
Presidente
PORTARIA Nº 100/2019/GP - AMAZONASTUR
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
     ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica. 
1-Nome e Cargo: Lorena Regina Gondim Bahia, Assistente Técnico II e Pedro 
Luiz Elias Bezerra de Menezes, Téc. Nível Superior Pleno, Destino e Período: 
Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 09.11.2019, Objetivo: Apoio técnico ao 
1º torneio de Pesca esportiva de Base Comunitária de São Sebastião do Miriti.
2-Nome e Cargo:João Fabrício Nunes Ferreira,Assist. Administrativo e 
Janailton Falcão Moura de Lima, Assessor de Planej. Estratégico,Destino e 
Período:Manaus/Autazes/Manaus,de 07 a 09.11.2019, Objetivo: Registrar a 
Ação integrada aos prestadores de serviços do CADASTUR, promovida por 
esta AMAZONASTUR.
o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos da Lei n . 13.303/2016, a 
Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 01.05.016.508.00000.735/2019 – 
AMAZONASTUR.
ESPÉCIE: RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
3-Nome e Cargo: Alex Bezerra Azedo, Assessor III, e Fabiana da Costa 
LimaLoureiro,Técnico .Nível Superior  Pleno, Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus de 08 a 14/11/2019, Objetivo: Participação na 
Caravana do Turismo com o intuito de fortalecer o Trade Turístico no 
Município.
Manaus,06 de novembro de 2019.
         Presidente
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO –AMAZONASTUR
1-Nome e Cargo: Adriana Antonia Papa, Gerente, Destino e Período: 
Manaus/New York/Manaus, de 07 a 12/12/2019,Objetivo:Participar do curso 
de B.E.S.T nos EUA.
Manaus, 06 de novembro de 2019.
Presidente
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM
EXTRATO
TERMO DE CONTRATO N° 9/2019 – AFEAM.
CONTRATADA: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP.
OBJETO: Prestação dos serviços de natureza continuada de auxiliar 
administrativo, recepcionista e encarregado que compreenderá o 
fornecimento de mão de obra, uniformes, EPIs, e equipamentos necessários 
e adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da 
Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A - AFEAM, conforme 
especificações constantes no projeto básico.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado dos serviços é de R$ 
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS 
S/A – AFEAM.
PRAZO: De 90 (noventa) dias, ou seja, de 18.9.2019 a 18.12.2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO