DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 14 de
outubro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO DE BRITO PAIVA
Extrato
Secretário Executivo de Segurança Pública
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo do Contrato n.º 013/2015-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 29.10.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
A.C.B Locadora de Veículos LTDA-EPP; OBJETO: Prorrogação da vigência
por mais 30 (trinta) dias, de 31.10.2019 a 30.11.2019; VALOR TOTAL: R$
605.500,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso:
01210000; Natureza da Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em
30.10.2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE01570, no valor de R$
605.500,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos reais). DO FUNDAMENTO
DAMENTO JURÍDICO: 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do
Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 29 de outubro de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico n.º 785/2019-CGL, constante do Processo n.º
01.01.013102.00011381.2019-CGL e 254/2019-SSP.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 023/2019
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor
preço por item, as empresas R S HENRIQUES COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.467.624/0001-65, para
o item 09 com valor total de R$ 8.062,48 (oito mil, sessenta e dois reais e
quarenta e oito centavos); RESILIENTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO
DE ARTIGOS DE EXPEDIENTE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.928.724/0001-86, para os itens 02 e 04, com valor total de R$ 7.975,00
(sete mil, novecentos e setenta e cinco reais) e ROSAMINAS SERVIÇO
ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
66.453.879/0001-35, para o item 01 com valor total de R$ 10.556,00 (dez mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais), referente à aquisição de equipamentos
diversos (kit para necrópsica, analisador de pele, detector de metais e
aspirador cirúrgico) para atender as necessidades do Departamento de
Polícia Técnico-Científica-DPTC/AM, em cumprimento à Emenda
Parlamentar Impositiva n.º 025/2019. III – DETERMINAR a emissão da Nota
de Empenho no valor constante da proposta da vencedora indicada no item
anterior.
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
EXTRATO
EXTRATO
Coordenador executivo
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 012/2018-UGPE.DATA:
15/10/2019. PARTES: UGPE ea empresa TELEFÔNICA BRASIL S.A.
OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 012/2018 por mais 12 (doze)
meses.VIGÊNCIA:15/10/2019 A 15/10/2020.DESPESAS:Unidade
Orçamentária: 039102, PT: 15.122.0001.2643.0001, Fonte: 01450000, ND:
33904004, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00409, emitida em
11/10/2019, nos valores de R$ 1.678,80. FUNDAMENTO: Processo
Administrativo nº01.01.039102.00001702.2019–UGPE, Parecer Jurídico
n.280/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 15 de
outubro de2019.
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato n. 021/2017-UGPE.DATA:
04/11/2019. PARTES: UGPE e a empresa CONSTRUTORA MATRIX -
C O N S T R U C A O , C O N S E R VA C A O E C O M E R C I O LT D A .
OBJETO:Prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 60 e 30
dias, respectivamente, sem reflexo financeiro.VIGÊNCIA:05/11/2019 a
I – ALTERAR a composição do referido Grupo, que passa a ser composto
pelos seguintes membros:
·
DIANE GISELLE ANGELIM DE MACÊDO;
·
JANDIRA VIRGÍNIA FERNADEZ E SILVA.
R E S O L V E:
·
FRANCISCO SOARES DE SOUZA FILHO;
Coordenador executivo
0 5 / 1 2 / 2 0 1 9 . F U N D A M E N T O : P r o c e s s o A d m i n i s t r a t i v o
n.01.01.039102.00002022.2019–UGPE, Parecer Jurídico n.302/2019-
SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE.Manaus, 04 de novembro de2019.
UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
PORTARIA N. 218/2019 – GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais e, considerandoa
Portaria n. 125/2019 – GCE/UGPE, publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, Edição 34.043, de 16 de julho de 2019, que constitui o Grupo
Gestor para operacionalizar o implemento dos compromissos decorrentes do
Termo de Convênio de Cooperação Técnica n. 004/2016,
Representantes UGPE:
·
LEONARDO BARBOSA DE SOUSA;
GABINETE DO COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA
DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE, em Manaus, 04 de novembro de 2019.
II – Permanece inalterada a composição dos Representantes da ÁGUAS DE
MANAUS S/A e AGEMAN.
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento, datado de 30/10/2019, apresentado pela
Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00000443.2019-UGPE, relativo à Comparação de Preços –
CPn. 005/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de
Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o
atendimento das regras de seleção do Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer
apuração ou diligência complementar,
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
Coordenador Executivo
RESOLVE:
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 05 de novembro de 2019.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento, datado de 16/09/2019, apresentado pela
Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00000897.2019-UGPE, relativo à Licitação Pública Nacional –
LPNn. 010/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato de
Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de
I – HOMOLOGAR o resultado da Comparação de Preços – CP n. 005/2019;
II – ADJUDICAR o objeto da licitação em referência à empresa C. E A.
OBRAS DE ALVENARIA LTDA, inscritano CNPJ sob o n. 15.868.061/0001-
42, no valor global de R$ 1.577.400,64 (um milhão, quinhentos e setenta e
sete mil, quatrocentos reais e sessenta e quatro centavos),para “execução de
obras para otimização do espaço físico da Unidade Gestora de Projetos
Especiais”, e,
UGPE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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