DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 2° - INSTITUIR Comissão, composta por 03 (três) servidores, adiante
discriminados, responsável pela condução do referido procedimento
administrativo sancionatório, até sua conclusão final:
Art. 1° - INSTAURAR procedimento administrativo sancionatório para
apuração das irregularidades identificadas nos Contratos nº 055/2018-
SEINFRA, nos termos do art. 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003.
RESOLVE:
JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
MEMBRO
TYSSIA RÉGIA RAYOL C. OLIVEIRA
MEMBRO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS. Manaus, 17 de outubro de 2019.
Art. 3° - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão
apresente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual
período.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
SEINFRA
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no
Diário Oficial do Estado, edição do dia 22 de outubro de 2019.
(*)PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0651/2019
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que
regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas
para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, a qual
regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública
Estadual;
RESOLVE:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO os Contratos nº 035/2013; nº 003/2018; nº 019/2018 e nº
056/2018-SEINFRA, celebrados entre o Estado do Amazonas, por intermédio
da Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, e a empresa
Concreterra Construções e Terraplenagem LTDA.;
C O N S I D E R A N D O o s f a t o s n a r r a d o s n o s P r o c e s s o s n º
0 1 . 0 1 . 0 2 5 1 0 1 . 0 0 0 0 4 1 5 3 . 2 0 1 9 – S E I N F R A ; 0 1 . 0 1 . 0 2 5 1 0 1 .
00004152.2019–SEINFRA;01.01.025101.00004098.2019–SEINFRA e
01.01.025101.00004077.2019–SEINFRA,
Art. 1° - INSTAURAR, nos termos do art. 84 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, os procedimentos administrativos sancionatórios para apuração das
irregularidades identificadas nos Contratos nº 035/2013; nº 003/2018; nº
019/2018 e nº 056/2018-SEINFRA.
Art. 2° - INSTITUIR Comissão, composta por 03 (três) servidores, adiante
discriminados, responsável pela condução dos referidos procedimentos
administrativos sancionatórios, até sua conclusão final:
JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA
MEMBRO
TYSSIA RÉGIA RAYOL C. OLIVEIRA
MEMBRO
(*) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no
Diário Oficial do Estado, edição do dia 09 de outubro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
FRANK DOUGLAS THOMÉ DE SOUZA – Engenheiro.Destino e Período:
Codajás/Anori/Beruri/AM – 01 à04/10/2019.Objetivo: Realizar Auditoria nas
obras de engenharia dos CT.035/2013-SEINFRA, CT.003/2018-SEINFRA;
CT.005/2018-SEINFRA;.CT.019/2018-SEINFRA; CT.056/2018-SEINFRA.
Destino e Período: Anamã/AM – 04 à 08/11/2019.Objetivo: Realizar
fiscalização do CT.050/2018-SEINFRA.Destino e Período: Caapiranga/AM
–11 à 15/11/2019.Objetivo: Realizar fiscalização do CT.075/2018-SEINFRA;
CV.029/2018-SEINFRA e CV.023/2013-SEINFRA.SANDRO RAMALHO
BEZERRA – Engenheiro.Destino e Período:Apuí/AM – 05 à 10/11/2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO
N.º26.337,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006.
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00687/2019.
Art. 3° - ESTABELECER o prazo de 60 (sessenta) dias para que a Comissão
presente relatório conclusivo, podendo tal prazo ser prorrogado por igual
período.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em Manaus, 07 de
outubro de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UEA no valor de
R$ 43.495,60 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e
sessenta centavos) destinados à Execução do Termo de Cooperação Técnica
n°. 005/2019-PGE, tendo como objeto o Curso de Especialização Lato Sensu
em Gestão Pública para os servidores da SEINFRA.
Região Metropolitana de Manaus
Manaus, 06novembro de 2019.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso da competência delegada por meio
da PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº 00021/2019, de 16 de janeiro de 2019,
Destino e Período: Apuí/AM – 12 à 16/11/2019 -Objetivo:Realizar
VistoriaTécnica na obra de Construção do Prédio da UEA.
Secretário de Estadode Infraestrutura e
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela UNIVERSIDADE
D O E S T A D O D O A M A Z O N A S - U E A , n o P r o c e s s o n .
01.01.025101.05382.2019-SEINFRA.
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de novembro de
2004;
R E S O L V E:
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 0688/2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
Objetivo:Realizar cobertura jornalística da inauguração das Obras .
VINICIUS SILVEIRA DA SILVA – Engenheiro.Destino e Período:
Iranduba/AM – 14/10/2019 – 16/10/2019. Objetivo: Realizar levantamento do
Ramal km 26 da AM-070.ARTHUR GABRIEL GONÇALVES NETO –
Engenheiro.Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM – 08/11/2019.Objetivo:
Proceder fiscalização do CT.039/2018-SEINFRA.Destino e Período:
Careiro/ManaquiriAM – 11 à 14/11/2019. Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.055/2018-SEINFRA e CT.028/2018-SEINFRA.Destino e Período:
Presidente Figueiredo/Iranduba/AM – 18 à 19/11/2019. Objetivo: Proceder
fiscalização do CT.017/2019 e CT.002/2017-SEINFRA.Destinoe Período:
Autazes/AM – 26 à 29/11/2019.Objetivo:Proceder do CT.065/2018-
SEINFRA.JANICE FERNANDES CARVALHO – Cadista. Destino e
Período: Iranduba/AM –14/10/2019 - 16/10/2019.Objetivo: Realizar
levantamento do Ramal km 26 da AM-070.
NÍBIA PINHO PUCU – Engenheira.Destino e Período: Manacapuru/AM –
08/11/2019 – 12/11/2019 – 14/11/2019 – 19/11/2019 – 21/11/2019 –
26/11/2019 – 28/11/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas obras do
CT.093/2012-SEINFRA.EDILSON ROTONDANO- Engenheiro.
Destino e Período:Silves/AM – 15/10/2019.Objetivo:Realizar levantamento
para implantação de Unidade de Tratamento de Gás da Empresa
ENEVA.HARLEY AUGUSTOVIEIRA DOS SANTOS – Assessor II.Destino e
Período: Silves/AM – 15/10/2019.Objetivo: Realizar levantamento para
implantação de Unidade de Tratamento de Gás da Empresa
ENEVA.FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista. Destino e
Período: Itapiranga/AM – 17 à 19/10/2019.SALOMÃO SIMONETTI DE
MELO – Engenheiro.Destino e Período:Tabatinga/São Paulo de
Olivença/Santo Antônio do Içá/AM - 18 à 25/11/2019.Objetivo:
Procederfiscalização do CT.072/2018 -SEINFRA; CV.033/2018-SEINFRA;
CT.022/2018-SEINFRA.
JULIANO TELES RAMOS – Engenheiro.Destino e Período:
Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/AM - 25 à 30/11/2019 – 06 à
08/11/2019.Objetivo: Procederfiscalização do CV.036/2018-SEINFRA-;
CT.003/2019- CETAM ; CT.046/2018-SEINFRA; CV.028/2014-SEINFRA;
CV.005/2010-SEINFRA.Destino e Período: Tabatinga/Amaturá/AM – 11 à
14/11/2019.Objetivo:Proceder fiscalização nas obras do CT. 054/2018
–SEINFRA;CT.073/2018-SEINFRA.KELLYSON SANTOS OLIEVIRA -
Engenheiro.
Objetivo:Proceder fiscalização do CT.021/2019-SEINFRA;CT.095/2013-
SEINFRA e CT.167/2013-SEINFRA. MARIO JORGE DUTRA DA SILVA –
Engenheiro.
D e s t i n o e P e r í o d o : N o v a O l i n d a d o N o r t e / A M – 11 à
14/11/2019.Objetivo:Recuperação do Sistema Viário na Sede do Município
de Nova Olinda do Norte/AM, objeto do CT.074/2018 – SEINFRA.
A N A L Ú C I A D E M A T O S S A M P A I O – E n g e n h e i r a .
Destino e Período: Iranduba/Manacapuru/AM – 06 à 08/11/2019. Objetivo:
Procederfiscalizaçãodo CT.093/2012-SEINFRA.Destino e Período: Boa
Vista do Ramos/AM – 11 à 16/11/2019.Objetivo: Proceder fiscalização do
CT.045/2018-SEINFRA.Destino e Período:Itapiranga/Urucará – 25 à
30/11/2019. Objetivo: Proceder fiscalização do CT.021/2018-
S E I N F R A . G L A U P É R C I O S A N T O S C A S T E L O B R A N C O –
Engenheiro.Destino e Período:Coari/AM - 07 à 12/11/2019. Objetivo:
Proceder fiscalização do CV. 047/2018 – SEINFRA.
ALESSANDRO VASCONCELOS BANDEIRA – Assessor de
Comunicação.Destino e Período: Maués/AM – 17 à 20/10/2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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