DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 07  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Professor Jorge 
Karam Neto, (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, a 
servidoraRAIMUNDA EDNA NASCIMENTO DA CRUZ, Auxiliar de Serviços 
Gerais PNF.ASG-II, matrícula 161973-0/A, a partir de 31 de agosto de 2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28387.2019 e do MEMO 
Nº 415/2019/DEGESC, 
II. DESIGNAR para a função a servidoraIZAIDE DE SOUSA 
SILVA,Assistente Administrativo, matrícula 135310-1B, a partir de 01 de 
setembro de 2019.
Secretária Executiva Adjunta da Capital
PORTARIA GSEAC Nº 068, de 04 de novembro de 2019.
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 067, de 04de novembro de 2019.
II. DESIGNAR para a função a servidoraMARLENE MIRANDA 
LOPES,Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 186966-3/A, a partir de 01 de 
setembro  de  2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual Professor 
Demostenes Belduque Araújo Travessa, (Tipologia II - FGS-6), município de 
Manaus, a servidoraROSAELAINE RAMOS SMITH,Merendeiro PNF.MNF-II, 
matrícula nº187058-0A, a partir de 31 de agosto de 2019;
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Padre Luis Ruas, 
(Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, a servidora MARLENE 
MIRANDA LOPES, Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula 186966-3/A, a partir 
de 31 de agosto de 2019;
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28386.2019 e do MEMO 
Nº 416/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28384.2019 e do MEMO 
Nº 418/2019/DEGESC, 
PORTARIA GSEAC Nº 069, de 04 de novembro de 2019.
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSAELAINE RAMOS SMITH, 
Merendeiro PNF.MNF-II, matrícula nº 187058-0A, a partir de 01 de setembro 
de 2019.
Manaus, 04 de novembro de 2019.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 070, de 05 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.28615.2019 e do MEMO 
Nº 417/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Roderick Castelo 
Branco, (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, o servidor CLEURIVAN 
SILVA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula 181670-5/A, 
a partir de 01 de novembro de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora RAIMUNDA EDNA NASCIMENTO 
DA CRUZ,Auxiliar de Serviços Gerais PNF.ASG-II, matrícula nº 161973-0A, a 
partir de 01 de novembro  de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
Manaus, 05 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO - SEDUC
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 110/2019-SEDUC/UGPADEAM. 
DATA DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-
SEDUC, por meio da Unidade de Gerenciamento do Programa de Aceleração 
                            Secretária Executiva Adjunta da Capital
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
RESOLVE:
PRORROGAR por mais 90 (noventa) dias os efeitos da Portaria GS Nº 
610/2019, de 02 de julho de 2019, a contar de 07 de outubro de 2019, 
objetivando a conclusão dos trabalhos, em virtude das dificuldades 
enfrentadas para notificação das partes.
VICENTE DE PAULO QUEIROZ NOGUEIRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, 
no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA GS Nº 972, 11 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, 
no uso de suas atribuições legais,
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE.
PORTARIA GS Nº 973, de 11 de outubro de 2019.
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade aos trabalhos para 
analisar acuradamente os elementos em relação ao processo nº 
01.01.028101.00017671.2018/19033.2019-SEDUC, sobre possíveis 
irregularidades contratuais cometidas pela empresa Cooperativa dos 
Produtores Rurais de Borba – COOPBOR, inscrita no CNPJ nº 
14.968.310/0001-09,
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO EDUCAÇÃO E QUALIDADE 
DO ENSINO, em Manaus, 11de outubro de 2019.
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
RESOLVE:
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretário Executivo de Educação e Desporto 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019, ratificada pela Portaria GS 904/2019, publicada no 
Diário Oficial de 09/10/2019,
de Desenvolvimento da Educação no Amazonas–UGPADEAM e a empresa 
N.J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 
execução das obras de construção complementar do Centro de Educação de 
Tempo Integral – CETI, no município de Fonte Boa/AM. PRAZOS: Execução: 
10 (dez) meses; Vigência: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: 
15.779.056,81 (quinze milhões, setecentos e setenta e nove mil, cinquenta e 
seis reais e oitenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade 
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.1322.0006; 
Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de Recurso: 02757128, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE em 29.10.2019 a Nota de Empenho nº 
2019NE05808 no valor de R$ 1.248.730,15 (hum milhão, duzentos e quarenta 
e oito mil, setecentos e trinta reais e quinze centavos). A presente despesa 
correrá a conta do BID – Operações de Crédito Contrato Empréstimo nº 
2992/OC – BR PADEAM, devendo o saldo remanescente ser empenhado em 
exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 
01.01.028101.00022985.2019-SEDUC. Manaus, 01 de novembro de 2019.
PORTARIA GSENº 719, de 04 de novembro de 2019.
CONSIDERANDO a solicitação da Gerência de Lotação/DGP, datada de 
01/11/2019,
TORNAR sem efeito o item da Portaria GSE 635, de 03/10/2019, que 
cessouo Regime Complementarda servidora Maria do Perpetuo Socorro 
Moraes Rocha, matrícula nº 132.935-9B, na Escola Estadual Engenheiro 
Arthur Soares de Amorim/Manaus:
Manaus,04 de novembro de 2019.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO