DOEAM 07/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 07 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N.º 0149 /2019-GS/SEAD
DESIGNA Servidora Estatutária
para responder pela função de
Secretária da CRD/SEAD, em
substituição.
Dia: 13/11/2019 às 14h
Indiciado (a): CLAUDECIR DE CASTRO FILHO-SEDUC
- PAD nº. 00014/2017-CRD (nº. 005.03604/2016-SEAD)
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 06 de novembro de 2019.
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
DESIGNAR a servidora ERLÂNDIA CARVALHO DA SILVA, Assistente
Técnico, Matrícula n.º 107.723-6E, para responder pela função de Secretária
da Comissão de Regime Disciplinar da Secretaria de Administração e Gestão-
SEAD, durante o afastamento da Titular Carmem Lúcia Rosas Gomes,
Assistente Técnico, Matrícula nº 004.407-5C, no período de 04/11 à
02/01/2020.
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
COMUNICAMOS a todos os Pensionistas Especiais e Hansenianos,
vinculados ao Governo do Estado por intermédio da Secretaria de Estado de
Administração e Gestão - SEAD, que não efetuaram os seus
Recadastramentos em 2018 e 2019, que compareçam na Sede desta
Secretaria, localizada na Av. Constelação, 30 Conj. Morada do Sol – Aleixo
(ao lado da Rede Amazônica), até 14.11.2019, sob pena de suspensão dos
seus benefícios, até ulterior comparecimento para efetivação de seus
Recadastramentos, a ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
- PAD nº. 00032/2016-CRD (nº. 011.40972/2014-SEDUC)
- PAD nº. 00054/2017-CRD (nº. 011.10904/2014-SEDUC)
- PAD nº. 00021/2018-CRD (nº. 005.05092/2017-SEAD)
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira.
Inês Carolina Simonetti
Secretária de Estado de Administração e Gestão
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO – SEAD,
no uso de suas atribuições legais, e
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE:
INÊS CAROLINA SIMONETTI
Secretária de Estado de Administração e Gestão
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar -
CRD/SEAD, faço chegar ao conhecimento de quem interessar possa, que
será julgado os Processos Administrativos Disciplinares abaixo relacionados,
ficando esclarecido que na ocorrência de eventualidade impeditiva, os
julgamentos ficarão automaticamente transferidos para sessão subsequente.
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
- PAD nº. 00062/2017-CRD (nº. 011.07761/2015-SEDUC)
Indiciado (a): MANOEL DE JESUS MENDES-SEDUC
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO - SEAD, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
AVISO DE SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE
BENEFÍCIOS
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
- PAD nº. 00099/2016-CRD (nº. 011.08162/2016-SEDUC)
R E S O L V E:
CONSIDERANDO o afastamento da servidora CARMEM LÚCIA ROSAS
GOMES, Secretária da Comissão de Regime Disciplinar-CRD/SEAD, da
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, no período de 04/11
à 02/01/2020, em virtude do gozo de Férias;
PAUTA DE JULGAMENTO
- PAD nº. 00060/2018-CRD (nº. 01.01.028101.08267/2018-SEDUC)
Indiciado (a): ANTONIO ADEVALDO DIAS DA COSTA-SEDUC
Indiciado (a): MARCIA VIEIRA DA COSTA-SEDUC
Indicado (a): ÉRICO SANTANA DA PAIXÃO E SILVA-SUSAM
Indiciado (a): PATRÍCIA CARVALHO GOMES-SEDUC
Dia: 18/11/2019 às 14h
Indiciado (a): WYLLAME ROSS AGOSTINHO DE MORAES-SUSAM
Indiciado (a): WYLLAME ROSS AGOSTINHO DE MORAES-SUSAM
Membro: Maria Auxiliadora da Costa Sá Portílio.
- PAD nº. 00102/2016-CRD (nº. 011.10781/2016-SEDUC)
Indiciado (a): RONY MOREIRA BOTELHO-SEDUC
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD nº. 00024/2019-CRD (nº. 005.02270/2017-SEAD)
- PAD nº. 00026/2017-CRD (nº. 005.00505/2017-SEAD)
Indiciado (a): JEAN PÉRES DE PAULA-FUNTEC
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO–SEAD
Indiciado (a): AGNALDO VERISSE FARIAS-SEDUC
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD nº. 00032/2017-CRD (nº. 011.40320/2014-SEDUC)
- PAD nº. 00064/2016-CRD (nº. 011.36412/2014-SEDUC)
Indiciado (a): LEONARDO OLAVO BRAGA MIRANDA-SEDUC
Membro: Cléia Freitas de Souza e Silva.
Dia: 25/11/2019 às 14h
- PAD nº. 00045/2017-CRD (nº. 011.24830/2016-SEDUC)
Indiciado (a): RIZOMARA MENDONÇA SAMPAIO-SEDUC
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD nº. 00010/2019-CRD (nº. 005.05095/2017-SEAD)
Indiciado (a): JEAN PÉRES DE PAULA-FUNTEC
- PAD nº. 00026/2017-CRD (nº. 005.00505/2017-SEAD)
Secretária-CRD/SEAD.
Indiciado (a): ALESSANDRA BORGES DELESPORTE-SUSAM
Carmem Lúcia Rosas Gomes
-PAD nº. 00064/2016-CRD (nº. 011.36412/2014-SEDUC)
Membro: Kátia Dessimoni Victória.
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira.
Membro: Jose Virgílio Batista de Oliveira.
Indiciado (a): ROGÉRIO ANDRADE SILVA-SEDUC
Indiciado (a): AGNALDO VERISSE FARIAS-SEDUC
Membro: José Virgílio Batista de Oliveira.
- PAD nº. 00085/2016-CRD (nº. 011.35111/2015-SEDUC)
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 007/2018. Processo n.º:
01.01.030101.00000695.2019 Data: 01/11/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa MM Engenharia LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, pelo período de 60
(sessenta) dias, o contrato n.º 07/2018 para dar continuidade aos serviços de
engenharia da Construção da nova Sede da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente – SEMA. Valor: O valor deste aditivo permanecerá o valor
consignado no 2º termo aditivo, que é de R$ 7.898.706,38 (sete milhões,
oitocentos e noventa e oito mil, setecentos e seis reais e trinta e oito centavos).
Prazo: O presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de
60 (sessenta) dias, contados da data de sua assinatura, com sua eficácia
após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão da
dotação orçamentaria consignada no Termo de Contrato Primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 06 de novembro de 2019.
Luís Henrique Piva
Secretário de Estado do Meio Ambiente, em exercício
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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