DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019                                                                          Número 34.125 • ANO CXXVI
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO - CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará os seguintes 
procedimentos licitatórios: TOMADA DE PREÇO Nº 08/2019-CGL. OBJETO: 
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para 
Construção de 02 (duas) Feiras Cobertas nas Comunidades do Sampaio e 
Novo Céu, no município de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 
03/12/2019 às 09h:00min. TOMADA DE PREÇO Nº 09/2019-CGL. OBJETO: 
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para 
Construção de 01 (uma) Feira Coberta na Comunidade Monte Sinai, no 
município de Autazes, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 03/12/2019 às 
11h:00min. TOMADA DE PREÇO Nº 10/2019-CGL. OBJETO: Contratação 
de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Construção de 
Calçada, com Meio Fio e Sarjeta em vias pavimentadas-Rua Matias Ferreira 
Lima – Bairro Santa Luzia, conforme Projeto Básico. ABERTURA: 
03/12/2019 às 13h:00min. Os Editais encontram-se a disposição dos 
interessados na CGL, a partir do dia 13.11.2019 mediante depósito bancário 
identificado no Banco Bradesco S/A, Agência n. 0437-5, C/C n. 1.024-3 – 
Prefeitura Municipal de Autazes, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) 
referente à custa de reprografia do instrumento convocatório e seus anexos. 
Devendo o interessado retirar o edital na Comissão Geral de Licitação - CGL, 
no horário das 08:00 às 12:00h. com a apresentação do comprovante do 
depósito.
Autazes/AM, 12 de novembro de 2019.
Kelle Diane Pinheiro da Silva Passos
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO-CGL da Prefeitura Municipal de 
Autazes/AM torna público aos interessados que realizará a Chamada Pública 
a seguir: CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2019-CGL. OBJETO: Doação de Kits 
de Ferramentas Agrícolas e Kits Pescadores e Concessão de Uso de 
Equipamentos e Implementos Agrícolas pela Prefeitura Municipal de Autazes 
as pessoas físicas (agricultores familiares e pescadores artesanais 
residentes no Município) interessadas no recebimento, por doação, de Kits 
Ferramentas Agrícolas e Kits Pescadores e comunidades rurais (coletivo 
formal ou informal) interessadas no recebimento, por concessão, de 
equipamentos e implementos agrícolas para consecução de projeto de 
interesse público. Os interessados (pessoas físicas – agricultores familiares, 
pescadores artesanais e comunidades rurais) deverão apresentar a proposta 
de credenciamento no período de 13/11/2019 a 03/12/2019, no horário de 
08h as 14h, na sede da Prefeitura Municipal de Autazes, Comissão Geral de 
Licitação, localizada à Rua Francisco Barroncas n° 462 – Bairro Santa Luzia, 
Autazes/AM. Os membros da CGL irão analisar as propostas de 
credenciamento no dia 04/12/2019 as 09h:00min, na sede da Prefeitura 
Municipal de Autazes, Sala de Reunião da Comissão Geral de Licitação. O 
Edital encontra-se a disposição dos interessados na CGL, de forma gratuita, 
no horário das 08:00 às 14:00h.
Autazes/AM, 12 de novembro de 2019.
Kelle Diane Pinheiro da Silva Passos
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Município de Autazes
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
Extrato Do Despacho De Homologação E De Adjudicação Do Convite Nº 
007/2019-CPL/PMB - O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas 
atribuições legais.Considerando o teor do Relatório da CPL, referente a 
licitação na modalidade de Convite Nº 007/2019-CPL/PMBConsiderando 
que no referido certame licitatório, foram respeitados todos os prazos pela 
legislação vigente;Considerando a inexistência de recursos pendentes ao 
referido procedimento licitatório.Resolve:I – Homologar a decisão adotada 
pela CPL constante do relatório apresentado onde foi considerada a Empresa 
R DE A PESSOA - ME, CNPJ Nº 04.921.081/0001-13, como vencedor do 
referido certame, através do Convite Nº 007/2019-CPL/PMB, objetivando a 
“Contratação De Pessoa Jurídica para execução de serviços e locações de 
estruturas para realização da XIV Exposição e Feira Agropecuária de 
Barreirinha – EXPOBAE 2019, Em Conformidade com oplano de trabalho, 
edital eanexos, afim de atender ademanda da Prefeitura De Barreirinha/Am, 
De Acordo C/o Convênio Nº 038/2019-SEPROR.II – Adjudicar à referida 
empresa para execução dos serviços de engenharia do referido Convite, no 
valor global de R$ 135.240,00 (cento e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta 
reais).III – Determinar que seja emitida a nota de empenho correspondente 
ao valor do crédito acima em favor do adjudicatário.
Extrato De Dispensa De Licitação Nº 048/019-CPL/PMB-A CPL do 
Município de Barreirinha/AM, através do Gabinete do Executivo, faz publicar o 
extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: 
Contratação de Empresa para Prestação Serviços de Engenharia na 
Execução de Revitalização de Cercas, Manutenção da Rede 
Elétrica/Hidráulica no Parque de Exposição Agropecuária de Barreirinha, para 
Realização da EXPOBASE 2019, a fim de atender a demanda da Prefeiturae 
do Termo de Convênio nº 038/2019-SEPROR.Contratado: JOÃO DOS 
ANJOS TAVARES NETO 47473550225, CNPJ Nº 28.049.737/0001-18.Valor 
Global: de R$ 24.153,33 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e três e trinta e 
três centavos).Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00-Poder Exec. Unidade: 
02.11-Secretaria Mun. de Produçãoe Abastecimento. Projeto/Atividade: 
20.122.0046.2.046-Manutenção da Sec. Municipal de Produção e Abast.. 
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serviços de Terceiros/Pessoa 
Jurídica. Fonte De Recursos: 0100-Recursos Próprios/ 0107-Transf. do 
Estado (Convênio SINCONV).Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8666/93 e 
suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida 
pela Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Glenio Jose Marques 
Seixas-Prefeito Municipal.               Barreirinha- AM, 06 de novembro de 
2019.
Gabinete Do Prefeito - Extrato Do Contrato Nº 2848/2019 - PMB
Espécie: Termo De Contrato Nº 2848/2019-PMB, entre o Município de 
Barreirinha e EmpresaJOÃO DOS ANJOS TAVARES NETO 47473550225, 
CNPJ Nº 28.049.737/0001-18.Objeto: Contratação de Empresa para 
Prestação Serviços de Engenharia na Execução de Revitalização de Cercas, 
Manutenção da Rede Elétrica e Hidráulica no Parque de Exposição 
Agropecuária de Barreirinha, para Realização da EXPOBASE 2019, a fim de 
atender a demanda da Prefeiturae do Termo de Convênio nº 038/2019-
Sepror.Vigência: de 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. Valor 
Global: de R$ 24.153,33 (vinte e quatro mil, cento e cinquenta e três e trinta e 
três centavos).Dotação Orçamentária: Órgão: 02.00-Poder Exec. Un.: 
02.11-SecretariaMunicipal de Produção eAbastecimento. Projeto/Atividade: 
20.122.0046.2.046-Man.da Sec. Municipal de Produção e Abastecimento. 
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00-Outros Serv. de Terceiros/Pessoa 
Jurídica. Fonte De Rec.: 0100-Recursos Próprios/ 0107-Transf. do Estado 
(Convênio SINCONV).Amparo Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores. Fundamento Do Ato: Dispensa de Licitação nº 048/2019-
CPL/PMB.Barreirinha, 07 de novembro de 2019.
Extrato Do Despacho De Homologação Do Pregão Presencial SRP Nº 
036/2019-CPL/PMB- O Prefeito Municipal De Barreirinha, no uso de suas 
atribuições legais, e;Considerando o teor da ata de recebimento e 
julgamento da proposta de preço e documentaçãoapresentado pelo 
Pregoeiro, objetivando a Contratação de Empresa para Fornecimento de 
Motores estacionários de 5,5HP acoplados c/rabeta, c/finalidade de atender 
ao Convênio nº 011/2019, entre a SEPROR e a Prefeitura de Barreirinha, conf. 
condições descritas no Plano de Trabalho e seus anexos.Tipo: “Menor preço 
global”;Considerando a perfeita regularidade do processo, c/atendimento 
aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na 
obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse 
público;Considerando que no referido processo foram resp.todos os prazos 
estabelecidos e que inexistem recursos pend.ao referido processo;Resolve:I 
- Homologar a decisão do Pregoeiro de adjudicar na Ata de Recebimento e 
Julgamento da Proposta de Preço e Doc. de Habilitação do Processo 
Licitatório do Pregão Presencial nº 036/2019-CPL/PMB, em favor da 
Empresa Indra Comércio de Máquinas e Motores LTDA, CNPJ: 
02.450.409/0001-35, no valor global de R$ 99.821,82 (noventa e nove mil, 
oitocentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos),conf. Ata e Planilhas 
apensas na forma da Lei.II – Publique-Se O presente despacho na forma da 
Lei, para fins de eficácia.Barreirinha, em 03/10/2019.Glenio José Marques 
Seixas- Prefeito Municipal
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO