DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
4
A VIEIRA, SANDY AUGUSTO C BARBOSA, SERGIO FABRICIO DA SILVA,
SIDINEIA MARIA DA S MOTA, SIRLEY M G REZENDE, SOLANGE DE S
CABRAL, SONIA MARIA DA S ZAMBRANO, SOSTENES MARIANO M DE
SOUZA, STELYANE S BARROZO, SUSAN MAISA M L CASTANHO,
SUZANA DE S M P BRAGA, TALLES C LOPES, TARCIO RAMON DA S
OLIVEIRA, TATIANA S AGUIAR, THIAGO S LIMA, TIAGO S DE OLIVEIRA,
ULYSSES A MELO, VANESSA L MARINHO, VERA LUCIA F DOS SANTOS,
VICTOR HUGO B BIANCARDINI, VICTOR HUGO Q DOS SANTOS, YGOR
QUINTINO FERREIRA. GABINETE DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA
CIVIL, em Manaus/AM, 02 de outubro de 2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA
SILVA, Delegado Geral de Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 1º de novembro de 2019.
ESPECIE: PORTARIA Nº 034/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE 1ºNOV19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o SD QPPM JULIO CEZAR
CARMO PIEDADE (CI 20028-SI/PMAM), encontra-se na situação de
agregado e afastado do cargo policial militar, conforme Portaria nº
025/2016/DP-5, de 04Abr14, publicada no DOE nº 33.791, de 29Abr14;
CONSIDERANDO a sentença constante nos Autos de Processo de nº
0220906-85.2013.8.04.0001, da lavra do DR. ALCIDES CARVALHO VIEIRA
FILHO, MM. Sr. Juiz de Direito da Auditoria Militar, em virtude de haver sido
declarada extinta a punibilidade do acusado, com base no art. art. 125, VI e §
1º, do Código Penal Militar, a contar de 03Fev19. RESOLVE: 1. CESSAR o
afastamento do Cargo Policial Militar, do SD QPPM JULIO CEZAR CARMO
PIEDADE (CI 20028-SI/PMAM), a contar de 03Fev19, por haver sido Extinta a
Punibilidade, referente ao Autos do Processo nº 0220906-85.2013.8.04.0001;
2. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Amazonas a contar
03Fev19, o SD QPPM JULIO CEZAR CARMO PIEDADE (CI 20028-
SI/PMAM), Matrícula nº 204.972-4 B, em conformidade com os artigos 78 e
79, da Lei nº 1.154, de 09Dez75; 3. RESTABELECER a GRATIFICAÇÃO DE
TROPA, a contar de 03Fev19; 4. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA
para as demais providências decorrentes; 5. O COMANDANTE DO PRAÇA,
para conhecimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Comandante-Geral da PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 027/DF-5/2019. O Cmt Geral
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691,
de 16 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus/Fonte Boa: Cap PM Samir Pena Ventura (20914);
Período: 12/11/2019; Objetivo: Por haver sido transferido para o município
em lide. BG nº 184, de 01/10/2019. Destino: Manaus/Parintins/Manaus: 2º
Sgt PM Francisco Valderi Pereira (16207); Período: 13 a 17/11/2019;
Objetivo: Atender chamado da justiça. Memo nº 607.10/2019/SJD/CPI, de
30/10/2019. Destino: Coari/Manaus/Coari: Cb PM Alex Junior Almeida
Brasil (23186); Período: 23 a 27/11/2019; Objetivo: Atender chamado da
justiça. Memo nº 595.10/2019/SJD/CPI, de 22/10/2019. Destino: Rio
Branco (AC)/Manaus (AM)/Rio Branco (AC): Cb PM Ricardo Maia Lima
(22097); Período: 17 a 19/11/2019; Objetivo: Atender chamado da justiça .
Memo nº 612.10/2019/SJD/CPI, de 31/10/2019. Destino:
Manaus/Tefé/Alvarães/Manaus: Cb PM Wirlison Remberto da Silva Oliveira
(22326); Período: 19 a 22/11/2019; Objetivo: Atender chamado da justiça.
Memo nº 609.10/2019/SJD/CPI, de 31/10/2019. Destino: Manaus/Itamarati:
Sd PM Ruan Carlos Prestes Ferreira (24319); Período: 20/11/2019;
Objetivo: Por haver sido transferido para o município em lide. Memo. nº
1844/P-1/CPI-2019, de 01/11/2019.CONCESSÃO DE PASSAGENS E
DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM)/Rio de Janeiro(RJ)/Manaus (AM): Cel
PM Roberto Oliveira de Araujo (12114); Cel PM Eyderson Prado da Fonseca
(13420); Período: 07 a 11/11/2019; Objetivo: Conhecer instalações do Grupo
Eleva Educação/RJ. Memo. nº 250/2019 – Gab Cmt G/PMAM,de06/11/2019.
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Manaus/Tapauá/Manaus: 1º Sgt PM
Sergio Pereira da Cruz (14794); 2º Sgt PM Lidiney Malveira da Costa
(16129); Cb PM Jairo Maciel Lima (21597); Cb PM Marcelo Guimaraes de
Sousa (21878); Período: 01 à 07/10/2019; Objetivo: Reforçar o
policiamento. BG nº 189, de 08/10/2019. Destino: Parintins/Barreirinha/
Parintins: Cap PM Ricardo Melo Viana (20809); Cb PM Roger Portilho de
Souza (22722); Cb PM Anderson Tavares Marques (22366); Cb PM Aeliade
Cardoso Barbosa (23024); Cb PM Generson Rayner Nunes Batista (23353);
Cb PM Jorge Andre Ribeiro Pedreno (23437); Período: 21 à 23/09/2019;
Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº 204, de 01 de novembro de 2019.
Destino: Parintins/Barreirinha/Parintins : ST PM Iroilson Cursino Siqueira
(12238); 2º Sgt PM Walter Fonseca De Souza (16397); 3º Sgt PM Deivid
Mafra Santarem (18903); Cb PM Wyliam Lopes Pereira (22330); Cb PM
Cesar Augusto Santos Vieira (18837); Cb PM Rai Farias da Silva (22701); Cb
PM Cliver Raimundo Da Silva Marques (22984); Cb PM Joas Vieira dos
Santos (23419); Sd PM Clestiano Estherfason da Silva Marques (23250); Sd
PM Charles Bezerra Silva (23240); Sd PM Valber Eleuterio Coelho (23649);
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Sd PM Normando Lima Dias (23976); Período: 24 à 28/10/2019; Objetivo:
Reforçar o policiamento. BG nº 204, de 01 de novembro de 2019. Destino:
Itacoatiara/Silves/Itacoatiara: 2º Sgt PM Eber Laborda da Costa (15453);
Cb PM Nicson da Silva Batista (20095); Cb PM Rafael Maia Correa (23562);
Cb PM Anderson Siqueira de Souza (19843); Sd PM Elias Batalha Cardoso
(23294); Período: 25 à 28/10/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. BG nº
204, de 01 de novembro de 2019. Destino: Manaus(AM)/Rio de
Janeiro(RJ)/Curitiba(PR)/São Luiz(MA)/Manaus(AM): Cb PM Lucimar dos
Santos Nogueira (20318); Cb PM Carla da Silva Passos Bezerra (23231);
Período: 07 à 14/11/2019; Objetivo: Acompanhar Comandante Geral da
PMAM em missão institucional. Memo. nº 253/Gab Cmt G/PMAM, de 06 de
novembro de 2019. CONCESSÃO DE PASSAGENS A CIVIL: Destino:
Manaus/Itamarati: Larissa da Silva Oliveira Prestes (3000561-2); Isaque da
Silva Oliveira Prestes (087000412-38).Período: 20/11/2019; Objetivo: A fim
de acompanharem policial militar transferido para o interior do Estado, na
qualidade de cônjuge e filho legítimo respectivamente. Memo. nº 1844/P-
1/CPI-2019, de 01/11/2019. Manaus, 13 de novembro 2019.
Ordenador de Despesas da PMAM
TERMO DE CONTRATO N.º 020/2019 – FMT-HVD;
Diretor Presidente
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
I - Assinatura: 01/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e TREVO TURISMO LTDA.; Objeto:
serviço de fornecimento de passagens aéreas regionais, nacionais,
passagens fluviais e terrestres regionais e nacionais, para servidores, e
eventuais colaboradores da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL
DOUTOR HEITOR VIEIRA DOURADO FMT-HVD. Vigência: 12 (doze)
meses, a contar de 01/11/19; Valor Global: O valor global do presente Termo
de Contrato é de R$ 185.572,68 (cento e oitenta e cinco mil quinhentos e
setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).
RESOLVE:
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº 002406/2019-FMT-HVD.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 12 de novembro de 2019.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
26101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da Unidade
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO TRABALHO, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, de 16 de agosto de
2018.
RESOLVE:
26000 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$50.000,00
(CINQUENTA MIL REAIS);
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, em Manaus,06
de outubro de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2019, aprovado na
Lei Orçamentária nº 4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus créditos
adicionais.
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
Secretária de Estado do Trabalho
ANEXO I
Portaria nº 060/2019-GAB/SETRAB
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos ao 1º dia de outubro de 2019.
Portaria Nº 60/2019 - SETRAB
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
FR
ND
REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
Remuneração de
PessoalAtivo do Estado e
EncargosSociais
11.122.0001.2003
A
1
100
3191
0001
50.000,00
3190
0001
50.000,00
TOTAL (R$)
50.000,00
50.000,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar