DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO Nº 0112/2019-FUAM
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA,
Espécie: Termo de Contrato nº 006/2019-FUAM. Assinatura: 01.11.2019.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa MICRO-LAB LTDA-
EPP. CNPJ: 15.792.732/0001-39 Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de realização de exames laboratoriais (glicose-
6Fosfato Desidrogenase G6PD e testes marcadores de doenças do
colágeno) para atender as necessidades de apoio ao diagnóstico dos
pacientes da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, pelo período de 12 (doze)
meses. Prazo: 01.11.2019 a 01.11.2020, com eficácia legal com a publicação
do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal estimado em R$
2.355,00 (dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) e o Valor global
estimado é de R$ 28.260,00 (Vinte e oito mil duzentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária: Programa de trabalho: 10.302.3276.2069.0001,
Natureza da despesa: 33903950, Fonte de Recurso: 02300000, emitida pela
contratante a NE nº 2019NE00567, no valor de R$ 4.710,00 (quatro mil
setecentos e dez reais) para cobertura dos meses de novembro e
dezembro/2019. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 0344/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 11/11/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
EXTRATO Nº 0113/2019-FUAM
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2019-FUAM. Assinatura: 15.10.2019.
Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa PRODAM-
Processamento de Dados Amazonas S.A. CNPJ: 04.407.920/0001-80
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem
de servidor em nuvem, em ambiente dedicado, para comportar (website e
seus aplicativos integrados) da FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”, no
ambiente de produção do Data Center da Contratada, pelo período de 12
(doze) meses. Prazo: 15.10.2019 a 05.10.2020, com eficácia legal com a
publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal
estimado em R$ 1.050,12 (um mil, cinquenta reais e doze centavos) e o Valor
global estimado é de R$ 12.601,44 (Doze mil seiscentos e um reais e quarenta
e quatro centavos). Dotação Orçamentária: Programa de trabalho:
10.122.0001.2643.0001, Natureza da despesa: 33904003, Fonte de Recurso:
01000000, emitida pela contratante a NE nº 2019NE00576, no valor de R$
3.150,36 (Três mil cento e cinquenta reais e trinta e seis centavos) e NE de
Anulação nº 2019NE00587 no valor de R$ 525,06 (quinhentos e vinte e cinco
reais e seis centavos), totalizando R$ 2.625,30 (Dois mil, seiscentos e vinte e
cinco reais e trinta centavos) para cobertura dos meses de outubro a
dezembro/2019. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da
dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal:
Processo nº 0804/2018. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO
“ALFREDO DA MATTA, Manaus 12/11/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA,
EXTRATO Nº 0114/2019-FUAM
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2017-FUAM. Assinatura:
08.11.2019. Partes: Estado do Amazonas por intermédio da Fundação de
Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” e a empresa MPS de
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 008/2019;
PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa N
ALVES DE FREITAS EIRELI. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato primitivo por mais 03 meses do serviço de locação de
impressoras, compreendendo impressão, cópia e digitalização, incluindo a
manutenção preventiva e corretiva com a substituição de peças e
fornecimento de suprimentos, contemplando papel, toner, cartuchos para
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto; VALOR
GLOBAL: R$ 158.748,00 (cento e cinquenta e oito mil e setecentos e
quarenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade
Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:
10.302.3276.2240.0011; Elemento de Despesa: 33904001; Fonte 0100; Nota
de Empenho: 2019NE00917. FUNDAMENTO LEGAL: Processo
Administrativo nº 001488/2019 – HPS 28 de Agosto.
EXTRATO
Manaus/AM, 11 de novembro de 2019.
HPS 28 DE AGOSTO
MARILDA NUNES DA CUNHA
Diretora Geral em exercício do HPS 28 de Agosto
Diretor Presidente
Souza Gomes Matute. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
06/2017-FUAM, por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade aos
serviços objeto do contrato. Prazo de Prestação do Serviço: período de 12
(doze) meses de 09.11.2019 a 09.11.2020, com eficácia legal com a
publicação do seu extrato no diário oficial do estado. Valor: Valor mensal é de
10.752,50 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
e o Valor global estimado é de R$ 129.030,00 (Cento e vinte e nove mil e trinta
e centavos). Dotação Orçamentária: as despesas deste aditamento correrão
no presente exercício, mediante apostilamento a ser realizado após o repasse
de recurso pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SUSAM. No exercício
seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no
orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo nº 0617/2019. GABINETE
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA, em Manaus
12/11/2019.
RONALDO DERZY AMAZONAS
RONALDO DERZY AMAZONAS
FUNDAÇÃO “ALFREDO DA MATTA”
Nome e cargo: Valderiza Lourenço Pedrosa, Assistente Social, mat. 101.586-
9A e José Yranir do Nascimento, Téc. Dermatologia Sanitária, mat. 106.345-
6A, destino: cidade de Belém/PA, no período: de 20 a 22/11/19, objetivo:
participar da “Oficina para Elaboração de Estratégias de Enfrentamento à
Hanseníase nos Estados e Municípios da Região Norte”. Deslocamentos
sem ônus com relação a passagens e diárias. Gabinete da Presidência da
Fundação “Alfredo da Matta”. Manaus, 14 de novembro de 2019.
Diretor Presidente
RESENHA Nº 052 - DESLOCAMENTO/FUAM, DE:
PORTARIA nº 1752/2019 – GDG/PC.
CONSIDERANDO que a contratação da empresa especializada na prestação
de serviço de apoio administrativo, se destina tão somente a atender a
situação emergencial;
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, às
fls 111 a 112-PCAM;
MARIA SUELY DE SOUZA PINHEIRO
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art, 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 39 a 58-PCAM está compatível com os preços praticados no
mercado.
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$
2.231.559,87 (dois milhões, duzentos e trinta e um mil, quinhentos e
cinquenta e nove reais e oitenta e sete centavos).
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls 112-PCAM;
A DIRETORA ADMINSTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 24, IV da Lei n. º 8.666/93, preceitua
ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta ) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 4485/2019-
PCAM (Proc. nº 13605.2019-CGL).
R E S O L V E:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada na
prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e especializado, para
atender as necessidades da Policia Civil do Estado do Amazonas, pela
empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
A DIRETORA ADMINSTRATIVA FINANCEIRA DA POLICIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS, Manaus, 14 de novembro de 2019.
Diretora de Administração e Finanças
Matricula nº 050.073.9-C
GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL, em Manaus, 14 de
novembro de 2019.
JOSÉ LAZARO RAMOS DA SILVA
Delegado Geral da Polícia Civil
Matrícula nº 018.119-6-D
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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