DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quinta-feira, 14 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO
ESPÉCIE:ERRATA QUE SE FAZ ACERCA DO TERMO DE CONTRATO
N.º002/2019-SPAJD, Processo Administrativo nº 166/2019-SPAJD, publicado
no DOE nº 34.092 de 25/09/2019, pág. 20, publicações diversas. Onde se lê:
...Vigência: 180 dias, a contar de 14/08/2019 a 10/02/2019... Leia-se:
...Vigência: 180 dias, a contar de 15/08/2019 a 12/02/2019...
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
Manaus, 11 de novembro de 2019.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretora Geral
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação, constante
na referida Ata;
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas
atribuições legais;
EXTRATO
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
E l e t r ô n i c o n . º 5 9 7 / 2 0 1 9 - C G L , c o n s t a n t e d o P r o c e s s o
n.º01.01.013102.00009414.2019-CGL e 451/2019-SSP.
III – DETERMINAR a emissão da Nota de Empenho no valor constante da
proposta da vencedora indicada no item anterior.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO n.º 024/2019
RESOLVE:
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA
PÚBLICA,Manaus,14 de novembro de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2019-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 18.10.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
C.C.R. DE OLIVEIRA-EPP; OBJETO: Prorrogação do prazo de entrega,
previsto na cláusula segunda do contrato original, para o dia 03.12.2019;
VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 11 (onze) meses, de
20.10.2019 a 20.09.2020; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II, c/c
parágrafo 2º da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública. Manaus, 18 de outubro de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
EXTRATO
Secretário Executivo de Segurança Pública
II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação, cotado pelo menor preço por item, a
empresa A.C.B LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI, nscrita no CNPJ sob o
n.º 09.262.747/0001-92,para o item 01com valor totalde R$ 5.205.600,00
(cinco milhões e duzentos e cinco mil e seiscentos reais),referente
àcontratação, pelo menor preço globalde pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços de locação de 60 (sessenta) motocicletas (tipo trailon-
off road), no valor mensal de R$ 216.900,00 (duzentos e dezesseis mil e
novecentos reais), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com seguro total
e manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da
Secretaria da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP.
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 041/2019-SSP; DATA DA ASSINATURA:
11.11.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a
empresa J F S SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA; OBJETO:
Prestação dos serviços de fornecimento de controle de acesso biométrico de
pessoas, controle de senhas de atendimento e registro de ponto eletrônico,
baseada na utilização de tecnologia biométrica por impressão digital e
composta por equipamentos, software, serviços de instalação, treinamento,
suporte técnico, manutenção e integração com sistemas existente, para
atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Segurança Pública;
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 11.11.2019 a 11.11.2020; VALOR TOTAL:
R$ 73.920,00 (setenta e três mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa
de Trabalho: 06.126.3264.2532.0011; Fonte de Recurso: 01600000;
Natureza da Despesa: 33904007; tendo sido emitida, em 05/11/2019 a Nota
de Empenho n.º 2018NE01621, no valor de R$ 10.061,33 (dez mil, sessenta
e um reais e trinta e três centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão
Eletrônico n. 598/2019-CGL. Gabinete do Secretário Executivo de
Segurança Pública, Manaus, 11 de novembro de 2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
AMAZONAS – ADS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2019-CIL-ADS
Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de impressão, cópia e
digitalização, com o fornecimento, instalação e manutenção preventiva/
corretiva de impressoras multifuncional com tecnologia laser ou led, bem
como solução de softwere de gerenciamento, devendo ainda ser fornecido
insumos originais (papéis e toner), para atendimento as demandas da
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS.
Valor do edital: R$ 30,00 (Trinta Reais). Forma de Pagamento: Depósito em
conta corrente da Agência. Dados Bancários: Banco Bradesco, Agência:
2164-4 Conta Corrente: 035360-4.
LEIA-SE:
ESPÉCIE: Errata a PORTARIA N.º 160/2019-GP-ADS, publicada no DOE AM
de 08.11.2019, fls. 31, no Caderno Publicações Diversas.
I-AUTORIZAR a concessão de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais) a título
de adiantamento em favor do servidor Edson Luniére Porto, matrícula n.º
000.245-3A, para custear despesas concernentes à organização do Evento
de Pagamento da Subvenção da Juta e Malva, a ocorrer em data de 25 do
mês e ano em curso, no município de Codajás, a ser aplicado no corrente
exercício, à conta dos elementos de despesas: 339036-Outros Serviços de
Terceiros–Pessoa Física, 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica e 339030-Material de Consumo;
Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Manaus, 14 de novembro de 2019.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Presidente
AMAZONAS–ADS
Manaus, 12 de novembro de 2019.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
O edital está disponível e poderá ser retirado na sede da ADS situada na Av.
Carlos Drummond de Andrade, 1460, Conj. Atílio Andreazza, Bloco G –
Japiim–Manaus – AM, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h,
mediante solicitação escrita e comprovante de depósito.
Presidente da CIL/ADS
Data para entrega e abertura das propostas: 10/12/2019, às 09h00min.
(Horário Manaus).
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO
I-AUTORIZAR a concessão de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a título de
adiantamento em favor do servidor Edson Luniére Porto, matrícula n.º
000.245-3A, para custear despesas concernentes à organização do Evento
de Pagamento da Subvenção da Juta e Malva, a ocorrer em data de 25 do
mês e ano em curso, no município de Codajás, a ser aplicado no corrente
exercício, à conta dos elementos de despesas: 339036-Outros Serviços de
Terceiros–Pessoa Física, 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa
Jurídica e 339030-Material de Consumo;
ONDE SE LÊ:
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
I - DESIGNAR os servidores relacionados no anexo desta Portaria, para que
procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados no referido
anexo, a partir desta data e durante toda a vigência destes ajustes, ou até que
seja determinada sua substituição;
DESIGNA servidores para função que especifica.
PORTARIA Nº 047/2019-GCG/CGE
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Controlador-Geral do Estado
CONSIDERANDOo que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Controladoria-Geral
do Estado.
RESOLVE:
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 13 de
novembro de 2019.
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,
e
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os
procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em
especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço,
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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