DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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                       Pró-Reitora de Administração, em substituição.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
preconiza ser dispensável a Licitação;CONSIDERANDO o que consta no 
Processo n° 2019/00028397 – UEA,referente à Contratação de empresa 
especializada nos serviços de manutenção e conservação de portas tipo 
divisória e tipo compensado nas instalações do prédio da Policlínica 
Odontológica da Universidade do Estado do Amazonas;RESOLVE: 
I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II c/c art. 23, II “a” da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 1º, inciso II, “a”, do Decreto 
nº 9.412/2019; II – ADJUDICAR a dispensa em favor da empresa 
METROARTE– CNPJ: 34.583.716/0001-80 com o valor global de R$ 
16.885,90 (Dezesseis mil, oitocentos e oitenta e cinco mil e noventa centavos) 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
                           MARILENE N. CAVALCANTE DE SOUSA
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. PRÓ-REITORIA DA UEA, em Manaus, 06 
de novembro de 2019.
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
1.PCDP.405501 LUZIMEIRE NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 2274019A, 
professora. Destino e Período: Parintins/Manicoré/Parintins, 03/11/2019 a 
24/11/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Filosofia da Educação. 
2.PCDP.406602JOSE  ROBERTO RAMOS FILHO. Cargo: colaborador. 
Destino e Período: Santarem/Manaus/Santarem, 12/11/2019 a 14/11/2019. 
Objetivo: Participar do Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiversidade na 
Amazônia. 3.PCDP.406605EDUARDO LIMA. Cargo: colaborador. Destino e 
Período: Belém/Manaus/Belém, 12/11/2019 a 14/11/2019 . Objetivo: 
Participar do Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiversidade na 
Amazônia.4.PCDP.405864 JOSE OTAVIO DE LIMA SAMPAIO. Matrícula e 
Cargo: 0513776A, tec. administrativo. Destino e Período: 
Manaus/Tefé/Manaus, 12/11/2019 a 14/11/2019. Objetivo: Realizar inspeção 
técnica na Infraestrutura do CEST. 5.PCDP.406358 DANIEL FERREIRA. 
Matrícula e Cargo: 2086620B, professor. Destino e Período: 
Manaus/Carauari/Manaus, 25/11/2019 a 06/12/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplina Processamento Digital de Imagens. 6.PCDP.404674 AURELIO 
ZANELATO. Cargo: colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/São Gabriel 
da Cachoeira/Itacoatiara, 16/11/2019 a 30/11/2019. Objetivo: Ministrar a 
disciplina Físico-Quimico. 7.PCDP.405806 MEIRE OLIVEIRA. Matrícula e 
Cargo: 0267716E, professora. Destino e Período: Manaus/Tefé/Manaus, 
12/11/2019 a 15/11/2019. Objetivo: Realizar visita Pedagogica ao CES-TEF. 
8.PCDP.405275 JUBRAEL SILVA. Matrícula e Cargo: 1878417B, professor.  
Destino e Período:Manaus/Tefé/Manaus, 17/11/2019 a 08/12/2019. Objetivo: 
Ministrar a disciplina Geografia da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino 
Fundamental. 9.PCDP.406486MARTA PEREIRA. Cargo: colaboradora. 
Destino e Período: Manaus/Manicore/Manaus, 07/11/2019 a 14/11/2019. 
Objetivo: Paraninfa das turmas do Curso de Tecnologia em Agroecologia. 
10.PCDP.404953PEDRO RODRIGUES. Matrícula e Cargo: 1496670D, 
professor. Destino e Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 24/09/2019 a 
26/09/2019. Objetivo: Acompanhar alunos no estágio rural obrigatório a 
conclusão de curso. 11.PCDP.406628SIMONE LEAL. Cargo: colaboradora. 
Destino e Período: Macapá/Manaus/Macapá, 11/11/2019 a 14/11/2019. 
Objetivo: Participar do Encontro de Bioeconomia e Sociobiodiversidade na 
Amazônia. 12.PCDP.405283 EDUARDO BRAGA. colaborador. Destino e 
Período: Manaus/Ipixuna/Manaus, 29/11/2019 a 19/12/2019. Objetivo: 
Ministrar disciplina Geografia Economica. 13.PCDP.405277 KATIUSCIA 
ANTUNES.Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/ 
Humaita/Manaus, 17/11/2019 a 01/12/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
Turismo, Comunidades e Territórios. 14.PCDP.406604 ALEXANDRE HID. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Rio Branco/Manaus/Rio Branco, 
11/11/2019 a 14/11/2019. Objetivo: Participar do Encontro de Bioeconomia e 
Sociobiodiversidade na Amazônia. 15.PCDP.406618 EDUARDO ERASMO. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Palmas/Manaus/Palmas, 11/11/2019 
a 14/11/2019. Objetivo: Participar do Encontro de Bioeconomia e 
Sociobiodiversidade na Amazônia. 16.PCDP.406512 NUBIA GOMES. Cargo: 
colaboradora. Destino e Período: Boa Vista/Manaus/Boa Vista, 11/11/2019 a 
14/11/2019. Objetivo: Participar do Encontro de Bioeconomia e 
Sociobiodiversidade na Amazônia. 17.PCDP.406501 MARIA DA GLORIA 
MELO. Matrícula e Cargo: 1312278B, professora. Destino e Período: 
Manaus/Parintins/Manaus, 10/11/2019 a 21/11/2019. Objetivo: Ministrar 
disciplina Recuperação de Áreas Degradadas. 18.PCDP.405273 GEISA 
LIMA. Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Maues/Manaus, 
16/11/2019 a 19/11/2019. Objetivo: Acompanhar alunos no estagio rural 
obrigatório para conclusão de curso.19.PCDP.405482 CARLOS LIMA. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Manicore/Manaus, 
04/11/2019 a 15/11/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Nutrição de 
Organismos. 20.PCDP.405284 GUILHERMINA TERRA. Cargo: colaborador. 
Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 29/11/2019 a 29/11/2019. 
O b j e t i v o :  Av a l i a r  e  r e c o n h e c e r  o  c u r s o  d e  A r q u e o l o g i a . 
21.PCDP.405282ELISANGELA SOARES. Cargo: colaboradora. Destino e 
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 29/11/2019 a 29/11/2019. Objetivo: 
Avaliar e reconhecer o curso de Arqueologia. 22.PCDP.405279 TIAGO MAIA. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Barcelos/Manaus, 
19/11/2019 a 29/11/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Métodos de 
Prospecção Geoquímica e Amostragem. 23.PCDP.405278 PAULO GOMES. 
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/presidente 
Figueiredo/Manaus, 19/11/2019 a 29/11/2019. Objetivo: Ministrar disciplina 
Métodos de Prospecção Geoquímica e Amostragem
Manaus, 13 de novembro de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.                          
                                                                                              
PORTARIA N. 678/2019-GSPGE
FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS
Subprocurador-Geral do Estado
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
TRANSFERE férias da   Procuradora do Estado que menciona.
TRANSFERIR por necessidade de serviço trinta dias de férias da 
Procuradora do Estado ADRIANE SIMÕES ASSAYAG RIBEIRO, matricula n. 
153.469-6 C, referente ao 1º período do exercício de 2019, para serem 
usufruídas em outra oportunidade. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 6-11-19.
Manaus, 23 de outubro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior 
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Secretário de Estado
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior 
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
EXTRATO de Termo de Doação nº 13/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Santo Antônio do Içá, celebraram de comum acordo e, na forma do 
Processo Administrativo nº 01.01.018101.00003408.2018- SEPROR, por 
mútuo acordo dos partícipes, o Termo de Doação nº 13/2019 – SEPROR, na 
data de 06 de agosto de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO de Termo de Doação nº 11/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Rio Preto da Eva, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003693.2018- SEPROR, por mútuo acordo 
dos partícipes, o Termo de Doação nº 11/2019 – SEPROR, na data de 29 de 
julho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Manaus, 11 de novembro de 2019.
Secretário de Estado
EXTRATO de Termo de Doação nº 10/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Rio Preto da Eva, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003896.2018- SEPROR, por mútuo acordo 
dos partícipes, o Termo de Doação nº 10/2019 – SEPROR, na data de 29 de 
julho de 2019.
Secretário de Estado
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO