DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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EXTRATO de Termo de Doação nº 21/2019 – SEPROR. PARTES: A 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e a Prefeitura Municipal 
de Barcelos, celebraram de comum acordo e, na forma do Processo 
Administrativo nº 01.01.018101.00003390.2018- SEPROR, por mútuo acordo 
dos partícipes, o Termo de Doação nº 21/2019 – SEPROR, na data de 19 de 
agosto de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior 
Secretário de Estado
EXTRATO do Termo de Convênio 042/2019 – SEPROR. PARTES: Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Tonantins. 
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44Mx0,60M, para atender 
cobertura de casas de farinha, para agricultores familiares na Zona Rural no 
Município de Tonantins nas comunidades. VALOR GLOBAL: Valor total do 
Convênio é de R$ 63.000,00.VIGÊNCIA:3 (três) meses, contados a partir da 
data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00845 no valor de R$ 63.000,00Programa de Trabalho: 
20.608.3277.2104.0008. Nat de Despesa: 44404259. Fonte: 0170.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
Manaus, 14 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
I. EXTRATO do Termo de Convênio 047/2019 – SEPROR. PARTES: 
Secretaria de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de 
Itacoatiara. OBJETO: Apoio a realização do Rodeio Profissional e 
Internacional no Município de Itacoatiara, destinado a contribuir com o 
Agronegócio movimentando a economia do Município, bem como oferecer 
condições para a realização do Rodeio no período de 14 a 17 de novembro. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 27.500,00 (Vinte e sete 
mil e quinhentos reais), sendo que o valor a ser repassado pela 
CONCEDENTE é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e a 
CONTRAPARTIDA da CONVENENTE é de R$ 2.500,00 (dois mil e 
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JÚNIOR
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
  Secretário de Estado
I - DESIGNAR o servidor Luis Eduardo Pereira Lins, matrícula nº 3404, para 
exercer a função de fiscal do convênio 037/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Carauari;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – DAS 
OBRIGAÇÕES – do convênio nº 37/2019 – SEPROR;
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
PORTARIA Nº85/2019 – SEPROR
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Secretário de Estado da Produção Rural
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
Manaus, 11 de novembro de 2019.
quinhentos reais)..VIGÊNCIA:30 (trinta) dias, a partir da data da sua 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE 
2019NE00905 no valor de R$ 25.000,00.Programa de Trabalho: 
20.392.3277.2380.0011. Nat de Despesa: 33404129. Fonte: 0160.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
RESOLVE:
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
    Secretário de Estado
PORTARIA Nº087/2019 – SEPROR
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Manaus, 11 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO do Termo de Convênio 037/2019 – SEPROR. PARTES:Secretaria 
de Estado de Produção Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Carauari. 
OBJETO: Aquisição de folhas de alumínio de 2,44x0,60 para atender a 
cobertura das casas de farinha, na Zona Rural do Município de Carauari. 
VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$ 163.800,00. VIGÊNCIA: 3 
(três) meses, contados a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101. NE2019NE00782 no valor de R$ 
163.800,00. Programa de Trabalho: 20.608.3277.2104.0010. Nat de 
Despesa:44404217. Fonte: 0170.
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – 
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 047/2019 – SEPROR;
I - DESIGNAR o servidor Luiz Carlos do Herval Filho nº 155664 – 9G, para 
exercer a função de fiscaldo convênio 047/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Itacoatiara;
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Petrucio Pereira de Magalhães Júnior
Secretário de Estado da Produção Rural
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada 
n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;
PORTARIA Nº129/2019– SEPROR
CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, 
de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 
2012;
I - DESIGNAR o servidor, Daniele Souza Rodrigues, matrícula nº 3435, para 
exercer a função de fiscal do convênio 042/2019-SEPROR, firmado com a 
Prefeitura Municipal de Tonantins;
RESOLVE:
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus,14 de novembro de 2019.
ll -Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira – 
DASOBRIGAÇÕES – do convênio nº 042/2019 – SEPROR;
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário Executivo
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO