DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CARLOS EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA – Engenheiro.Destino e 
Período: Lábrea/AM – 20 à 25/11/2019.Objetivo: Proceder 
fiscalizaçãodoCT.044/2018-SEINFRA.
Manaus,13novembro de 2019.
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 01.11.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus e a empresa C.D.C. EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2018, por mais 180 (cento e 
oitenta) dias, de acordo com o cronograma físicoe financeiro atualizado. 
Processo Administrativo nº01.01.025101.00005454.2019- SEINFRA. 
Manaus, 13 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Infraestrutura e
 Região Metropolitana de Manaus
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
Secretaria de Estado de Infraestrutura e                         
Região Metropolitana de Manaus
E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00699/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO 
N.º26.337,DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
ALESSANDRO VASCONCELOS BANDEIRA – Assessor de 
Comunicação.Destino e Período: Autazes/AM – 05à 06/11/2019. Objetivo: 
Fazer a cobertura jornalística.MANOEL BESSA NETO – Assessor III.Destino 
e Período: Autazes/AM – 05 à 06/11/2019. Objetivo: Representar a 
Secretaria como preposto em audiências trabalhista no Município de 
Autazes/AM.FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – 
Motorista.Destino e Período: Autazes/AM – 05 à 06/11/2019.Objetivo: 
Conduzir os assessores de comunicação para realizar cobertura 
jornalística.FRANQUIMAR SANTANA CIDRÔNIO – Engenheiro. Destino e 
Período: Humaitá/AM – 11 à 14/11/2019. Objetivo: Proceder fiscalização do 
CV.004/2018-SEINFRA;CT.057/2018-SEINFRA. Destino e Período: 
Manicoré/AM – 21 à 23/11/2019.Objetivo:Proceder fiscalização do 
CT.018/2018- SEINFRA. Destino e Período: Guajará/AM – 25 à 29/11/2019. 
Objetivo: Proceder fiscalização do CT.091/2014-SEINFRA.
Eng.º. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
HERICK PEREIRA LEITE – Assessor de Comunicação.Destino e Período: 
Autazes/AM – 05  à 06/11/2019.Objetivo: Fazer a cobertura jornalística da 
entrega das obras.Destino e Período: Novo Airão/AM – 11/11/2019. 
Objetivo: Realizar cobertura jornalística, fotografia e Vídeo.
ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira.Destino e Período: Boa 
Vista do Ramos/AM – 03 à 07/12/2019.Objetivo: Proceder fiscalização do 
CT.045/2018-SEINFRA.Destino e Período: Urucará/AM – 10 à 14/12/2019.  
Objetivo: Proceder fiscalização do CT. 021/2018-SEINFRA.
ODENILSON ROBERTO AZEVEDO SERIQUE – AssessorTécnico.Destino 
e Período: Careiro da Várzea/AM – 07 à 08/11/2019.Objetivo: Realizar 
levantamento de Ramais da AM-254 e da Estrada do Purupuru, para dar 
continuidade ao Programa de Pavimentação de 2020.
Eng. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estadode Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
Resolução nº 058/2019-CRDM/SEDUC, aprovada em sessão ordinária 
realizada em 04 de novembro 2019.
CONSIDERANDO o relatório da membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, 
que concluiu votando pelo ARQUIVAMENTO dos autos processuais da 
servidora SILENE MARIA MAQUINÉ NOBRE, Professora PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 023.451.-6B;
CONSIDERANDO, enfim, o resultado da votação dos Membros do 
Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora;
R E S O L V E:
CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar nº 
046/2019-CRDM/SEDUC, que apura denúncia formulada contra a servidora 
SILENE MARIA MAQUINÉ NOBRE;
I – APROVAR por unanimidade de votos a proposta do colegiado; 
II – SUGERIR pelo arquivamento dos presentes autos na pasta funcional da 
servidora SILENE MARIA MAQUINÉ NOBRE, Professora PF20.LPL-IV, 
matrícula n° 023.451-6B;
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
III – SUBMETER os presentes autos à superior consideração do Exmº 
Senhor Secretário de Estado de Educação e Desporto, para julgamento na 
forma da Lei.
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de 
maio de 1996.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO