DOEAM 14/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 14  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 05 de novembro de 
2019. 
RESOLVE:
Diretora-Presidente
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional da 
servidora.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB
I – CONCEDER, a servidora ELIZABETH DA COSTA SANTOS, matrícula n° 
118.931-0 B, Assistente Administrativo I, Licença Especial corresponde ao 
período de 12/05/1989 a 12/05/1999, a ser usufruídas a contar de 01/11/2019 
a 28/04/2020;
                            PORTARIA Nº 141/2019 
A Diretora-Presidente da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO o art. 78 da Lei 1.762 de 14/11/1986 alterada pela Lei 2.531 
de 16/04/1999 que regula a Licença Especial;
   PORTARIA Nº 140/2019 
RESOLVE:
I – CONCEDER, ao servidor JOSÉ ROQUE DA SILVA SANTOS, Matrícula n° 
136.828-1 B, Vigia, Licença Especial corresponde ao período de 16/12/1989 a 
16/12/1999, a ser usufruídas a contar de 01/11/2019 a 28/04/2020;
II – DETERMINAR que a Diretoria Administrativa através da Gerência de 
Recursos Humanos proceda ao devido lançamento na Ficha Funcional do 
servidor.
Cientifique-se, Cumpra-se e publique-se. SUPERINTENDÊNCIA 
ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, em Manaus, 05 de novembro de 
2019. 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB
Diretora-Presidente
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Portaria nº 142.2019 - DESIGNAR o servidor NILSON DE MELO SANTOS, 
Diretor Administrativo Financeiro da SUHAB, para substituir a Diretora-
Superintendência Estadual de Habitação
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - 
SUHAB
KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Gabinete da Diretora-Presidente da Superintendência Estadual de 
Habitação – SUHAB, em Manaus, 11 de novembro de 2019.
Diretora-Presidente
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
PORTARIA N° 143/2019- GDP/SUHAB
I-DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, do referido ajuste, a partir da data e durante toda 
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição; II-
DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos 
necessários à fiscalização do contrato, observando em especial a Lei nº 
8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, 
circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem 
ou venham a regular a matéria, inclusive; III-DAR PUBLICIDADE aos atos de 
designação dos Fiscais dos Contratos e Convênios da SUHAB, convalidando 
dos mesmos, na forma especificada abaixo:
    
         KEILLA CRISTINA CUNHA DA SILVA
Presidente, durante a viagem da mesma à BRASÍLIA/DF, no período de 19 a 
20/11/2019, bem como DESIGNAR a servidora CLARINDA EULÁLIA DA 
COSTA ALENCAR, para substituir o Diretor Administrativo Financeiro da 
SUHAB no mesmo período. Manaus, 12 de Novembro de 2019.
           Diretora-Presidente
A DIRETORA-PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 
HABITAÇÃO - SUHAB, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos 
celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO – SUHAB, RESOLVE: 
AJUSTE  CONTRATADA  
MATRÍCULA
 
FISCAL 
DESIGNADO 
TC  
05/2019  
ALINE DOS 
SANTOS 
CHAVES  
188.199-0 G  
TITULAR: 
MILLENA 
MARQUES 
PENA 
242.501-7 B  
SUBSTITUTO: 
ALISON SALES 
CASTELO 
BRANCO 
Horário de
Atendimento ao público
De 8h às 13h
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO