DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019                                                                          Número 34.119 • ANO CXXVI
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
IPAAM 
Diretor Presidente do IPAAM 
EXTRATO N. º 136/2019-IPAAM; ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 013/2015 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE 
DADOS DO AMAZONAS S.A; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como 
objeto a prorrogação do contrato nº 013/2015, celebrado entre o IPAAM e a 
empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS DO AMAZONAS S.A, 
referente ao contrato de prestação de serviços de Informática, conforme 
previsto na Cláusula Primeira do Contrato, pelo prazo de 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA: 22/10/2019; PROCESSO N.º 2052/2019-IPAAM; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução 
do presente aditivo correrão, à conta das seguintes dotações orçamentárias: 
Programa de Trabalho n° 18.122.0001.2643.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte 02010000, Natureza de Despesa: 33904004, emitida pelo 
Contratante em 17/10/2019  a Nota de Empenho nº 2019NE01053, no valor 
de R$ R$ 47.743,47 (quarenta e sete mil setecentos e quarenta e três reais e 
quarenta e sete), para o exercício de 2019.  Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. Manaus, 29 de outubro de 2019.
Juliano Marcos Valente de Souza 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Contrato n.º 005/2019. Processo n.º: 
01.01.013201.00013012.2019-CGL (01.01.030101.00000637.2019-
SEMA)Data:17/10/2019. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – 
SEMA e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Objeto: Por força 
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços de recrutamento de estagiários para Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA para atuar junto ao Programa de Consolidação do Pacto 
Nacional Pela Gestão das Águas – PROGESTÃO II, conforme 
especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de 
Credenciamento e Projeto Básico (fls. 56/63-SEMA), ambos constando do 
Processo, os quais se encontram rubricados pelas partes e passam a integrar 
o presente instrumento como se nele estivessem transcritos. Valor: O valor 
mensal do presente contrato é de R$ 4.122,00 (quatro mil cento e vinte e dois 
reais), perfazendo um valor total estimado de R$ 49.464,00 (quarenta e nove 
mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).Vigência:O prazo de duração dos 
serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da 
assinatura do Termo Contratual. Dotação Orçamentária: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 030101, Programa de 
Trabalho 18.541.3248.2146.0001, Natureza da Despesa 33903915, Fonte: 
04850000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 17/10/2019 a Nota de 
Empenho n. º 2019NE00432, no valor de R$ 10.167,60 (dez mil cento e 
sessenta e sete reais e sessenta centavos), ficando o restante a ser 
empenhado nos exercícios vindouros.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Contrato n.º 006/2019. Processo n.º: 
01.01.013201.00013039.2019-CGL (01.01.030101.00000613.2019-
SEMA)Data:17/10/2019. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – 
SEMA e o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE. Objeto: Por força 
deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a prestar ao CONTRATANTE os 
serviços de recrutamento de estagiários para a Secretaria de Estado do Meio 
Ambiente – SEMA, conforme especificações, quantidades e condições 
estabelecidas no Edital de Credenciamento e Projeto Básico (fls. 46/53-
SEMA), ambos constando do Processo, os quais se encontram rubricados 
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento como se nele 
estivessem transcritos. Valor: O valor mensal do presente contrato é de R$ 
37.470,00 (trinta e sete mil quatrocentos e setenta reais), perfazendo um valor 
total estimado de R$ 449.640,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil 
seiscentos e quarenta reais).Vigência:O prazo de duração dos serviços ora 
contratados é de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo 
Contratual. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do 
presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte 
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 030101, Programa de Trabalho 
18.541.3248.2144.0011, Natureza da Despesa 33903915, Fonte: 01600000, 
tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 17/10/2019 a Nota de Empenho 
n. º 2019NE00429, no valor de R$ 92.426,00 (noventa e dois mil quatrocentos 
e vinte e seis reais), ficando o restante a ser empenhado nos exercícios 
vindouros.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05  de novembro de 2019.
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA 
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou o seguinte deslocamento 
do servidor conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de 1986(diárias):Nome 
e Cargo: Sérgio Roberto Bulcão Bringel, Colaborador. SCDP:404104, 
Período: 23/11/2019 a 29/11/2019. Destino: Manaus/Foz do Iguaçu - IGU 
/Manaus. Objetivo: Participar do XXIII Simpósio Brasileiro de Recursos 
Hídricos (ABRH), representando o Conselho Estadual de Recursus Hídricos – 
CERH.
Eduardo Costa Taveira
Portaria N.º 112/2019–GS
Eduardo Costa Taveira
O Secretário de Estado do Meio Ambiente autorizou o seguinte deslocamento 
do servidor conforme a Lei. 1.762, de 14 de novembro de 1986(diárias):Nome 
e Cargo: Luís Henrique Piva, Secretário Executivo.  Período: 29/10/2019. 
Destino: Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo: Participação em reunião no 
Ministério da Economia para apresentar o “Programa de sustentabilidade 
fiscal, econômica, social e ambiental do Estado do Amazonas”, ao Grupo 
Técnico da COFIEX (GTEC).
Manaus, 5 de novembro de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Resenha N.º 047/2019–SECOMP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO Título VI – Capitulo I, art.°62, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de 
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER– FÉRIAS, para a servidora ANTÔNIA 
NONATA DA COSTA, matrícula 100.054-3E, 30 (trinta) dias, referente ao 
exercício de 2019no período de 04/11/2019 à 04/12/2019. CONCEDER – 
FÉRIAS, para o servidor CLAUDENI ALVES PINHEIRO, matrícula 154.010-
6D,45 (quarenta e cinco) dias, referente ao exercício de 2019, no período de 
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Resenha N.º 048/2019–SECOMP
Manaus, 5 de novembro de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
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VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO