DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA Nº. 158/2019-GDP/FUAM.
RONALDO DERZY AMAZONAS
EXTRATO Nº. 111/2019 – FUAM
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE DERMATOLOGIA
TROPICAL E VENEREOLOGIA “ALFREDO DA MATTA”, no uso de suas
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que estabelece o Decreto nº 21.904
de 16/05/2001; CONSIDERANDO o teor da Portaria. nº018 de 06.02.04 e
Errata de 27.09.04; e, CONSIDERANDO o teor do Processo nºs 0833/2019-
FUAM; RESOLVE: I - CONCEDER Licença Especial a servidora: ROSANA
FERREIRA LOPES, Téc. em Registro de Saúde, mat. nº114.535-5A. Período
de utilização: de 04.11.19 a 01.02.20, referente ao quinquênio de 04.01.96 a
03.01.2001. II - DETERMINAR o lançamento da decisão nos assentamentos
funcionais da citada servidora. CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-
SE. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO “ALFREDO DA
MATTA”, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO a Sindicância Administrativa Disciplinar nº
12.19.08.03.1275/19, Protocolo nº 2485.2149.2019, o Delegado-Geral da
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.RESOLVE: DECIDIR pela
CULPABILIDADE do sindicado, impondo a pena de ADVERTÊNCIA ao
servidor ERIKO VIEIRA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Investigador de
Polícia, Matrícula n.º 211.653-7A, pela prática da falta tipificada no Art. 9º, inc.
III c/c Art.2º, inc. XIV da Lei nº 3.278/08. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 01/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6-D.
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 143.15.08.03.8567/15, Protocolo n°
2485.15136.2015/ CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta dos servidores ISABELITA LEITE FERREIRA E SOUZA,
Delegada de Polícia, Matrícula nº 211.704-5A e RONALDO PEREIRA DA
SILVA JUNIOR, Investigador de Polícia, Matrícula nº 193.573-9B.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01/11/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.660/2019 - GDG/PC.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.663/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.662/2019 - GDG/PC
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.661/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar nº 80.17.08.03.13332/17, Protocolo n°
2485.19456.2017/ CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta do servidor REGINALDO FERREIRA RODRIGUES
JUNIOR, ocupante do cargo de Perito Legista, do Quadro Permanente de
Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º 210.985-9A.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 01/11/2019.
JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral da Polícia Civil,
Matrícula nº 018.119-6D.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
O Delegado-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições, etc.
RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância Administrativa
Disciplinar n° 101.18.08.03.12063/18, Protocolo n° 2485.18302.2018/
CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para apurar a conduta do
servidor ANDRÉ LUIS MIRANDA PINTO, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do
Amazonas, matrícula n.º 126.755-8A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Manaus, 01/11/2019. JOSÉ LÁZARO RAMOS DA SILVA,
Delegado-Geral da Polícia Civil, Matrícula nº 018.119-6D.
SEDECTI
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do 1º TAC nº 02/2018.
PARTES: SEPLANCTI, atual Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDECTI, e o Instituto Euvaldo
Lodi – IEL.
PRAZO: A partir de 1º de novembro de 2019.
OBJETO: Rescisão do 1º TAC nº 02/2018.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Manaus, 05 de novembro de 2019.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
ESPÉCIE: Contrato nº 05/2019-SEDECTI.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em
Manaus, 5 de novembro de 2019.
Ciência, Tecnologia e Inovação
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PRAZO: 12 (doze) meses, a partir de 1º de novembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução
do presente Contrato correrão, no presente exercício, à conta da seguinte
dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 16101 – Secretaria de Estado
de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação;
Programade Trabalho: 04.122.001.2001.0001 – Administração da Unidade;
Fonte de Recurso: 01600000 – Recursos do FTI; Natureza da Despesa:
33903915 – Contratos para Agenciamento de Estagiários, tendo sido emitida
pela CONTRATANTE, em 15/10/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00350,
no valor de R$ 32.976,00 (trinta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais),
ficando o restante a ser empenhado.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
CONSIDERANDO a Lei nº 4.383, de 10 de outubro de 2016, que cria o
Conselho Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação – CETIC e
designa a Seplancti como sua coordenadora;
CONSIDERANDO que o Governo do Estado do Amazonas recebe e produz
informações de geoprocessamento de caráter e procedência diversos, as
quais devem permanecer íntegras, disponíveis e, nas situações em que a
observância for obrigatória, com o sigilo resguardado;
VALOR: O valor mensal estimado é de R$ 16.488,00 (dezesseis mil,
quatrocentos e oitenta e oito reais) e o valor total estimado é R$ 197.856,00
(cento e noventa e sete mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
PORTARIA Nº 075/2019- ASSTI/GS/SEDECTI
Art. 1º - Ampliar o prazo de encerramento dos trabalhos da Comissão, com a
apresentação da proposta de Plano de Ação no dia 30/12/2019;
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PARTES: SEDECTI e a Universidade Patativa do Assaré - UPA.
SEDECTI
SEDECTI
Ciência, Tecnologia e Inovação
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Estadual de Tecnologia da
Informação e Comunicação – CETIC, realizada no dia 9 de agosto de 2019;
CONSIDERANDO a Portaria n° 034/2019-GS/SEPLANCTI, Portaria n°
055/2019-GS/SEPLANCTI e Portaria n° 069/2019-GS/SEPLANCTI que
instaura Comissão, com incumbência de levantar as necessidades do Estado
quanto à gestão territorial em diversos aspectos geográficos, propondo
estratégias e diretrizes para implementação e execução do
geoprocessamento pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
evitando, assim, a sobreposição de ações e o dispêndio desnecessário de
recursos na obtenção de geotecnologias e dados geoespaciais, e
assegurando a tomada de decisão eficaz, baseada na qualidade e
acessibilidade da informação geográfica.
OBJETO: Serviço de recrutamento de estagiários.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e,
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
RESOLVE:
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública; 02 de Junho de
2019.
Secretário Executivo de Segurança Pública
ONDE SE LÊ:
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
LEIA-SE:
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública; 02 de Julho de
2019.
Republicar o extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato n.º 016/2019-SSP,
considerando a necessidade da correção da data de assinatura no extrato do
Aditivo em epígrafe, publicado no Diário Oficial do Estado, edição 34084 do
dia 13.09.2019.
ERRATA
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018;
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o CENTRO DE
DOENCAS RENAIS DO AMAZONAS S/S LTDA - CNPJ: 84.490.648/0001-83;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contato primitivo por 12 (doze)
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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