DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente em exercício da Fundação de Medicina
Tropical – FMT-HVD, em Manaus, 05 de novembro de 2019.
I - Assinatura: 05/11/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e BIOPLUS – Comércio e
Representações de Medicamentos, Cosméticos e Perfumaria Ltda; na
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD.
Referente a nota Fiscal nº 303 emitida em 01 de outubro de 2019, no valor
de R$ 223.279,08 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e nove
reais e oito centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.001.2001.0001; Fonte: 0100; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo: 004027/2019 – FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico
nº 118/2019 – ASSJUR/FMT-HVD, 01 de novembro de 2019.
RESOLVE:
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 049/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário Município de Tefé-AM Objeto: 01 (uma)
:
Freezer, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender o programa Municpal da
Zoonozes no Município, no Valor Total 1.765,00 (Hum mil setecentos e
sessenta e cinco reais). Ato administrativo: Processo nº 024.3151.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Normando Bessa de Sá
pelo Município de Tefé-AM.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
Manaus, 05 de novembro de 2019.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 119/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Apuí-AM. Objeto: 01 (uma)
Geladeira, s/nº de tombo: Bem patrimonial para atender as necessidades da
Vacina no Município, no Valor Total de R$ 17.900,00 (Dezessete mil e
novecentos reais). Ato administrativo: Processo nº 024.5263.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Antônio Roque Longo
pelo Município de Apuí-AM
ROSEMARY COSTA PINTO,
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 081/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Itacoatiara-AM. Objetos: 01
(um) Medidor Ph de Bancada, 01 (um) Comparador para Cloro, 01 (um)
Turbidímitro, 01 (uma) Estufa 01 (uma) Câmera Escura e 01 (uma) Geladeira
s/nº de tombo: Bens patrimoniais para programa do Vigiagua no Município, no
Valor Total de R$ 8.583,85 (Oito mil quinhentos e oitenta e três reais e oitenta e
cinco centavos). Ato administrativo: Processo nº 024.4172.2019.
Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-AM e Antonio Peixoto de
Oliveira, pelo Municipio de Itacoatiara-AM.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS-AM
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 093/2019 FVS-AM, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº
07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Careiro-AM. Objeto: 01
(um) Veículo tipo Pick-up Placa phf-2842 s/nº de tombo: Ben patrimonial para
ações de controle de endemias, no Valor Total de R$ 114.741,00 (Cento e
quartoze mil setecentos e quarenta e um reais). Ato administrativo:
Processo nº 024.3720.2019. Signatários: Rosemary Costa Pinto, pela FVS-
AM e Nathan Macedo de Souza, pelo Município de Careiro-AM.
Manaus, 05 de novembro de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde.
N°
PLACA/
RENACH
AIT/
PORTARIA
RESULTADO
1511/2019
OAG-5436
TD00113719
INDEFERIDO
1514/2019
PHE-0F82
TD00125391
INDEFERIDO
1522/2019
OAI-8519
TD00124955
INDEFERIDO
1525/2019
PHM-9215
TD00125313
INDEFERIDO
1530/2019
PHT-3298
TD00095316
INTEMPESTIVO
1549/2019
NOZ-4672
TD00059851
INTEMPESTIVO
1531/2019
PHC-8939
TD00109680
INDEFERIDO
RESENHA Nº 41 de 14 de Outubro de 2019.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Daniel Aquino de Souza - Presidente em exercício da JARI/DETRAN-AM
JARI/DETRAN-AM
O PRESIDENTE DA JARI DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de
suas atribuições legais e, de conformidade com o os dispositivos legais
emanados da Lei nº 870, de 04 de julho de 1969, artigo 2º, Decreto nº1995, de
07 de dezembro de 1970, do artigo 4º,II, Lei n°9.503 de 23 de setembro de
1997, artigo 17, I e, Resolução nº 357, de 02 de agosto de 2010, item III, do
CONTRAN, notifica os senhores proprietários e condutores dos veículos, que
apresentaram recursos junto à JARI/AM, que em reunião realizada no dia
14/10/2019, foram julgados os processos administrativos de infrações de
trânsito, os quais obtiveram resultados abaixo relacionados. Em caso do não
provimento do recurso, cabe interposição de defesa junto à 2ª instância
recursal do CETRAN- Conselho Estadual de Trânsito, conforme os artigos
288 e 289 do CTB.
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO que o SD QPPM RAFAEL DA COSTA
VIEIRA (CI 19454-SI/PMAM), encontra-se na situação de agregado e
afastado do cargo policial militar, conforme Portaria nº 027/DP-5/PMAM, de
10Abr14, publicada no DOE nº 32.791, de 29Abr14; CONSIDERANDO a
sentença proferida nos Autos de Processo de nº 0258209-
36.2013.2013.8.04.0001, da lavra do MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar
DR. ALCIDES CARVALHO VIEIRA FILHO, em virtude de haver sido
declarada extinta a punibilidade do acusado, com base no crime do artigo 187
do Código Penal Militar, ante a ocorrência da prescrição da pretensão
punitiva, o que faço com base no artigo 123, Inciso IV, combinado com o artigo
125, inciso VI, do referido código. RESOLVE: 1. CESSAR o afastamento do
Cargo Policial Militar, do SD QPPM RAFAEL DA COSTA VIEIRA (CI 19454-
SI/PMAM), a contar de 3 de outubro de 2019, por haver sido Extinta a
Punibilidade, referente ao Autos do Processo nº 0258209-
36.2013.2013.8.04.0001; 2. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do
Amazonas, a contar 03Out19, o SD QPPM RAFAEL DA COSTA VIEIRA (CI
19454-SI/PMAM), Matrícula nº 200.010-5 C, em conformidade com os artigos
78 e 79, da Lei nº 1.154, de 09Dez75; 3. RESTABELECER a
GRATIFICAÇÃO DE TROPA, a contar de 03Out19; 4. A DIRETORIA DE
PESSOAL DA ATIVA para as demais providências decorrentes; 5. O
COMANDANTE DO PRAÇA, para conhecimento. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ESPECIE: PORTARIA Nº 054/2019/DPA-5/JD/PMAM, DE 18OUT19.
Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em
Manaus/AM, 18 de outubro de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
036/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a
TREVO TURISMO LTDA – CNPJ: 03.176.083/0001-62; MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 669/2019 – CGL; OBJETO: Contratação de
Serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens
aéreas para atender as necessidades de transporte dos servidores,
administrados ou colaboradores quando da realização de atividades
relacionadas às atribuições da Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM;
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 29/10/2019 a 28/10/2020; VALOR
TOTAL: R$ 465.600,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e seiscentos
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 – FES;
Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa de Trabalho:
10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903301; Fonte: 0100; N.E nº
3228, de 29/10/2019, no valor de R$ 85.360,00 (oitenta e cinco mil trezentos e
sessenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
019091/2018 – SUSAM. Manaus, 04 de novembro de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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