DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 06 de novembro de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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19.09.2019 – INCLUSÃO de Itens na Decisão n.º 261/2019-CD/FAPEAM,
referente ao Processo n° 01.01.016301.00000638.2019-FAPEAM, publicada
no Diário Oficial do Estado, edição n.º 34094, em 27/09/2019. I APROVAR a
proposta “Projeto IDENTPROD – Identificação de produtos baseada na
aprendizagem de máquina centrada em pessoas”, no âmbito do Programa de
Apoio à Consolidação das Instituições Estaduais de Ensino e/ou Pesquisa –
PRÓ-ESTADO – Resolução n.º 005/2019*; II CIENTIFICAR o interessado da
Decisão do Colegiado.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS – CONSELHO DIRETOR
Onde se lê: ..., Resolução n.º 005/2019*...; Leia-se: ..., Resoluções n.º
002/2008, n.º 007/2018 e n.º 005/2019, ... .
Decisão n.º 268/2019 – I APLICAR penalidade ao pesquisador Thiago
Sanches, devendo o bolsista permanecer suspenso pelo período de 60
(sessenta) meses, a contar do saneamento da inadimplência, em face de
intempestividade no cumprimento da obrigação, no âmbito do Programa
Ciência na Escola – PCE – Edital n.º 013/2012; II CIENTIFICAR o interessado
da Decisão do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do
Estado do Amazonas.
09.10.2019 – Decisão n.º 291/2019 – I DEFERIR o pedido de prorrogação
para a regularização da Prestação de Contas Financeira Final solicitado pela
pesquisadora Jane Marcia Pinto Moura, por mais 10 (dez) dias a partir da
data de ciência, no âmbito do Programa de Apoio à Incubadoras – Pró-
Incubadoras – Edital n.º 011/2012; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão
do Colegiado; III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 294/2019 – I RETIFICAR a Decisão n.º 205/2019-
CD/FAPEAM, quanto aos ajustes dos valores concedidos a 09 (nove) propostas,
sendo 06 (seis) da FAIXA A e 03 (três) da FAIXA B, no ambito do Programa de
Apoio à Pesquisa – Universal Amazonas, Edital n.º 006/2019, conforme
Quadro I, II; II REVERTER o saldo do recurso financeiro no valor de R$
322.352,79 (trezentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e dois reais e setenta e
nove centavos) em favor de outros projetos, os quais atendem os requisitos
estabelecidos ao Edital n.º 006/2019; III APROVAR o remanejamento de 02
(dois) coordenadores da FAIXA A para FAIXA B, conforme Quadro III; IV
APROVAR 03 (três) projetos, que totalizam o valor de R$ 276.582,00
(duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e oitenta e dois reais), aprovados por
mérito, considerando o ranqueamento e a disponibilidade orçamentária, conforme
Quadro IV; V PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
b) Passagens aéreas e/ou terrestres nacionais, exclusivas para o
Coordenador ou membros da equipe executora do projeto, para cobrir
despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento da inovação;
Leia-se:
29.10.2019 – Decisão n.º 318/2019 – I APROVAR Ad Referendum a
alteração da redação dos Itens 7 – Itens Financiáveis, subitem 7.1, letra b e
11- Cronograma da Resolução n.º 013/2019 do Edital n.º 011/2019, do
Programa Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores –
Programa Centelha – AM, conforme abaixo:
ITEM 11 – Do Cronograma
Onde se lê:
b) Passagens aéreas, terrestres e/ou fluviais nacionais, exclusivas para o
Coordenador ou membros da equipe executora do projeto, para cobrir
despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento da inovação;
17.10.2019 – Decisão n.º 316/2019 – I DEFERIR a solicitação apresentada
pela pesquisadora Rosa Mendonça de Brito, aprovando a mudança de data
de realização do evento “Ciclo de Palestras do IGHA”, no âmbito do Programa
de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do
Amazonas – PAREV, Edital n.º 009/2018, para o período de 28 a 30 de
novembro de 2019; II CIENTIFICAR a interessada da Decisão do Colegiado;
III PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do Amazonas.
Onde se lê:
ITEM 7 – 7. Itens Financiáveis, subitem 7.1
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do Edital
27 de agosto de 2019
Início das submissões on line
27 de agosto de 2019
Data-limite para submissão das ideias
inovadoras –
Fase I
Até às 18h (horário de Brasília), do dia
29 de outubro 2019
Divulgação do resultado preliminar das ideias
inovadoras – Fase I
28 de novembro de 2019
Prazo-limite para interposição de recursos
administrativos na Fase I
29 de novembro a 09 de dezembro de
2019
Divulgação do resultado final das ideias
inovadoras
A partir de 26 de dezembro de 2019
Data-limite para submissão dos projetos de
empreendimento – Fase II
Até às 18h (horário de Brasília), do dia
27 de janeiro de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos
projetos de empreendimento –
Fase II
Dia
21 de fevereiro de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos
administrativos na Fase II
De 27 de fevereiro a 9 de março de
2020
Divulgação do resultado final dos projetos de
empreendimento –
Fase II
Dia 23 de março de 2020
Data-limite para submissão dos projetos de
fomento –
Fase III
Até às 18h (horário de Brasília), do dia
17 de abril de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos
projetos de fomento selecionados –
Fase III
Dia 12 de maio de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos
administrativos na Fase III
13 a 22 de maio de 2020
Divulgação do resultado final dos projetos de
fomento selecionados –
Fase III
10 de junho de 2020
Contratação dos projetos de fomento
A partir de junho de 2020
Leia-se:
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do Edital
27 de agosto de 2019
Início das submissões on line
27 de agosto de 2019
Data-limite para submissão das ideias
inovadoras – Fase I
Até às 18h (horário de Brasília), do dia
29 de novembro de 2019
Divulgação do resultado preliminar das
ideias inovadoras – Fase I
07 de janeiro de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos
administrativos na Fase I
De 08 a 21 de janeiro de 2020
Divulgação do resultado final das ideias
inovadoras
A partir de 31 de janeiro de 2020
Data-limite para submissão dos projetos de
empreendimento – Fase II
Até às 18h (horário de Brasília), do dia
28 de fevereiro de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos
projetos de empreendimento – Fase II
Dia 20 de março de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos
administrativos na Fase II
De 23 de março a 03 de abril de 2020
Divulgação do resultado final dos projetos de
empreendimento – Fase II
Dia 20 de abril de 2020
Data-limite para submissão dos projetos de
fomento – Fase III
Até às 18h (horário de Brasília), do dia
05 de maio de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos
projetos de fomento selecionados – Fase III
Dia 05 de junho de 2020
Prazo-limite para interposição de recursos
administrativos na Fase III
De 08 a 19 de junho de 2020
Divulgação do resultado final dos projetos de
fomento selecionados – Fase III
30 de junho de 2020
Contratação dos projetos de fomento
A partir de julho de 2020
b) Passagens aéreas e/ou terrestres nacionais, exclusivas para o
Coordenador ou membros da equipe executora do projeto, para cobrir
despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento da inovação;
II SUBMETER à Decisão ad referendum ao Conselho Diretor em sua próxima
reunião; III CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
31.10.2019 – Decisão n.º 324/2019 – I HOMOLOGAR a Portaria n.º
044/2019-GAB/FAPEAM ad referendum, de 22/10/2019, da Presidente do
Conselho Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do
Amazonas, a qual aprova a prorrogação de bolsa de mestrado, em favor do
discente Ítalo Carvalho da Costa por mais 04 (quatro) meses, no período de
agosto a novembro de 2019, prazo que completará o máximo de 24 (vinte e
quatro) meses para a conclusão do curso, no âmbito do Programa de Apoio à
Pós-Graduação Stricto Sensu – POSGRAD, Resolução n.º 002/2018; II
DETERMINAR que a Diretoria Técnico-Científica responsabilize-se pela
prestação de contas do discente; III CIENTIFICAR o interessado da Decisão
do Colegiado; IV PUBLICAR esta Decisão no Diário Oficial do Estado do
Amazonas. Decisão n.º 325/2019 – I HOMOLOGAR a Decisão n.º 318/2019
– Ad Referendum – CD/FAPEAM, de 29/10/2019, da Presidente do Conselho
Diretor da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas, a qual
altera a redação dos Itens 7 – Itens Financiáveis, subitem 7.1, letra B e 11 –
Cronograma da Resolução n.º 013/2019 do Edital n.º 011/2019, do Programa
Nacional de Apoio à Geração de Empreendimentos Inovadores – Programa
Centelha – AM, conforme abaixo:
ITEM 7 – 7. Itens Financiáveis, subitem 7.1
Onde se lê:
b) Passagens aéreas, terrestres e/ou fluviais nacionais, exclusivas para o
Coordenador ou membros da equipe executora do projeto, para cobrir
despesas diretamente ligadas ao desenvolvimento da inovação;
ITEM 11 – Do Cronograma
Onde se lê:
Leia-se:
ATIVIDADE
DATA
Lançamento do Edital
27 de agosto de 2019
Início das submissões on line
27 de agosto de 2019
Data-limite para submissão das ideias
inovadoras – Fase I
Até às 18h (horário de Brasília), do
dia 29 de outubro 2019
Divulgação do resultado preliminar das
ideias inovadoras – Fase I
28 de novembro de 2019
Prazo-limite para interposição de
recursos administrativos na Fase I
29 de novembro a 09 de dezembro
de 2019
Divulgação do resultado final das ideias
inovadoras
A partir de 26 de dezembro de 2019
Data-limite para submissão dos projetos
de empreendimento – Fase II
Até às 18h (horário de Brasília), do
dia 27 de janeiro de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos
projetos de empreendimento – Fase II
Dia 21 de fevereiro de 2020
Prazo-limite para interposição de
recursos administrativos na Fase II
De 27 de fevereiro a 9 de março de
2020
Divulgação do resultado final dos
projetos de empreendimento – Fase II
Dia 23 de março de 2020
Data-limite para submissão dos projetos
de fomento – Fase III
Até às 18h (horário de Brasília), do
dia 17 de abril de 2020
Divulgação do resultado preliminar dos
projetos de fomento selecionados –
Fase III
Dia 12 de maio de 2020
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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