DOEAM 06/11/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 06  de  novembro  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VALOR MENSAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza de Despesa 33903704, Programa 
de Trabalho 10302327622400011, Fonte 023000, tendo sido emitido pelo 
contratante a Nota de Empenho 2019NE00251, no valor de R$ 66.000,00 
(sessenta e seis mil reais)
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPASR, em Manaus, 30 de setembro 
de 2019.
___________________________________________
JOSENILDO DOS SANTOS SILVA
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO SPASR
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de 
serviços de manutenção corretiva e preventiva, bem como assistência 
técnica, com fornecimento de mão de obra, peças e acessórios de reposição 
no sistema de refrigeração para atender as necessidades do SPA São 
Raimundo, situado na Praça Ismael Benigno, nº 155, São Raimundo, pelo 
período de 90 dias com inicio em 29/09/2019;
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
SPA SÃO RAIMUNDO
__________________________________________
II- 
ADJUDICAR o objeto da prorrogação da dispensa em questão pelo 
valor global de R$66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei n°8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei n°8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
ANA VALERIA COSTA DE MATOS
EXTRATO DE CONTRATO 
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019-SPASR;
DIRETORA GERAL SPASR
DATA DA ASSINATURA: 30/09/2019
À consideração da Diretora Geral do SPA São Raimundo, para ratificação.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, através do Serviço de 
Atendimento SPA São Raimundo, representado pela sua Direção Ana Valeria 
Costa de Matos, e a empresa P S DE ALMEIDA - CNPJ nº 09.598.168/0001-
15;
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 17131.000202/2019-SPASR;
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPASR, em 
Manaus, 30 de setembro de 2019.
VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais);
Ana Valéria Costa de Matos
Diretora Geral 
Manaus, 01 de outubro de 2019.
EXTRATO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Secretário Executivo de Segurança Pública
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 010/2019; DATA DA ASSINATURA: 
22.10.2019; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a 
empresa D'MAX COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. 
OBJETO: Aquisição de água mineral (garrafão de 20L) para atender as 
necessidades do Sistema de Segurança Pública/AM; DA VIGÊNCIA: A 
vigência esta Carta é de 12 (doze) meses, de 22.10.2019 a 22.10.2020; 
VALOR TOTAL: R$ 13.785,60 (treze mil, setecentos e oitenta e cinco reais e 
sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01210000; Natureza da Despesa: 33903007; tendo sido 
emitida, em 02/10/2019 a Nota de Empenho n.º 2019NE01240, no valor de 
R$ 3.446,40 (três mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Ata de Registro de Preços n.º 
0032/2019-1-e-Compras.am, Pregão Eletrônico n.º 1631/2018-CGL . 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 22 de 
outubro de 2019.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
01. Nome:Ailson Gualberto Vieira, Cargo: Colaborador Eventual, 
Destino e Período: Itacoatiara– 04/11 a 05/11/2019, Objetivo: Conduzir e 
RESENHA 076/2019–ADAF
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor 
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006:
Diretora Geral
SPA e POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS
Q U A RTO  T E R M O  A D I T I V O  A O  C O N T R ATO  N º  0 0 2 / 2 0 1 7 . 
CONTRATANTES: O GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, através do SPA e 
POLICLÍNICA DR. JOSÉ LINS e a empresa AJ REFEIÇÕES LTDA-ME CNPJ: 
10.539.197/0001-95. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo 
de vigência contratual dos serviços de fornecimento de refeições preparadas, 
lanches e similares. VIGÊNCIA. 01/11/2019 a 31/10/2020. VALOR GLOBAL: 
R$ 685.440,12 (Seiscentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta 
reais e doze centavos). VALOR MENSAL: R$ 57.120,01 (Cinquenta e sete 
mil e cento e vinte reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
– FES: Unidade Gestora: 017124 – SPA E POLICLINICA DR JOSE LINS; 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2240.0011; Natureza de Despesa: 
33903941; Fonte: 230; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo 
017124.000137/2019, PE 130/17. Em Manaus, 01 de novembro de 2019.
EXTRATO
Raimunda Gomes Pinheiro 
Diretor Presidente
01.Nome:Sivandro Campos de Freitas,Cargo: Técnico Agropecuário, 
Nome: Luiz Fernando daSilva, Cargo: Eng.Agrônomo, Destino e 
Período: Rio Preto da Eva -21/11 a 22/11/2019, Objetivo: Realizar a meta 3, 
etapa 3.4 – Detecção e delimitação de Pragas Quarentenárias de citrus, 
referente ao convênio 839205/MAPA/AM.
02. Nome: Sivandro Campos de Freitas, Cargo: Técnico Agropecuário, 
Destino e Período: Manacapuru – 28/11/2019, Objetivo: Realizar a meta 3, 
etapa 3.4 – Detecção e delimitação de Pragas Quarentenárias de citrus, 
referente ao convênio 839205/MAPA/AM.
dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar atividades de fiscalização 
e inspeção.
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLROESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
outubro de 2019.
RESENHA 077/2019–ADAF-MAPA
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de 
novembro de 2019. 
O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do 
Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento (s) de servidor 
(es) e colaborador (es) conforme o art .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de 
dezembro de 2006:
Diretor Presidente
ADAF
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL 
DO ESTADO DO AMAZONAS – ADAF
Alexandre Henrique Freitas de Araújo
ADAF
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL - FMT-HVD.
PORTARIA N°. 00315/2019-GDP/FMT-HVD.
RESOLVE:
O DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, no uso de suas atribuições que 
Ihes são conferidas pela Lei Delegada nº106, de 18/05/2007; 
CONSIDERANDO a necessidade de Revisão do Regimento Interno desta 
FMT-HVD.
I-CONSTITUIR, a Comissão para Revisão do Regimento Interno desta 
Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, com os membros 
abaixo relacionados, para no prazo de 15(quinze) dias, apresentarem 
conclusão dos trabalhos, a partir de 11/11/2019.   
.Flávio Azevedo de Lima

Presidente
.Moisés Leite Motta

Membro
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
.Antonio Magela Tavares

Membro
II- CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
.Wuelton Marcelo Monteiro 
Membro
.Ana Luiza Pereira da S. Guerra
Membro 
.Paulo Marcos Bastos Sampaio
Membro
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em   Manaus, 06 
de novembro de 2019.
Diretor Presidente
.Marcus Vinicius de S. Tufic
Membro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO